30/06/2025 14:26

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2025 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/06/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:39

Decorrido prazo de OSIEL DOS ANJOS ALFAIA em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 19:49

Publicado Certidão em 02/06/2025.
02/06/2025 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025
02/06/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6018994-39.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Indenização / Terço Constitucional] REQUERENTE: OSIEL DOS ANJOS ALFAIA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Certifico que, de ordem do MM Juiz de Direito Fábio Santana dos Santos, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito quanto ao cumprimento de sentença, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Macapá, 30 de maio de 2025.

MANUELLE DE CASSIA RODRIGUES BENJO Estagiário Superior
30/05/2025 08:33

Juntada de Certidão
30/05/2025 08:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
30/05/2025 08:32

Juntada de Certidão
30/05/2025 08:32

Transitado em Julgado em 28/05/2025
26/05/2025 02:40

Decorrido prazo de OSIEL DOS ANJOS ALFAIA em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:34

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/05/2025 23:59.
08/05/2025 14:45

Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2025 09:41

Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2025 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/05/2025 09:30

Julgado procedente em parte o pedido
29/04/2025 13:58

Conclusos para julgamento
29/04/2025 12:43

Juntada de Petição de contestação (outros)
08/04/2025 10:18

Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/04/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 11:32

Conclusos para despacho
04/04/2025 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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