13/06/2025 10:31

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:28

Expedição de Ofício.
06/06/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 22:32

Publicado Intimação em 30/05/2025.
05/06/2025 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6020068-31.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial] REQUERENTE: KEILA FERNANDA CARDOSO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- JEFAZ - tendo em vista que a execução deve iniciar-se pelo cumprimento da obrigação de fazer, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Macapá/AP, 29 de maio de 2025.

RUTH GIGLIOLA BARBOSA DOS SANTOS DIAS
29/05/2025 13:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
29/05/2025 13:40

Juntada de Certidão
29/05/2025 13:40

Transitado em Julgado em 20/05/2025
21/05/2025 01:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:54

Decorrido prazo de KEILA FERNANDA CARDOSO em 20/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:45

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 01:45

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2025 19:11

Julgado procedente o pedido
22/04/2025 11:47

Conclusos para julgamento
17/04/2025 15:26

Juntada de Petição de contestação (outros)
17/04/2025 15:24

Confirmada a comunicação eletrônica
11/04/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/04/2025 11:47

Determinada a citação de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (REQUERIDO)
10/04/2025 09:03

Conclusos para despacho
08/04/2025 15:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009977-59.2017.8.03.0002

Estado do Amapa

Brasil Norte Bebidas S/A

Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Amapa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/11/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0021003-86.2019.8.03.0001

Banco do Brasil SA

Andrea Guedes de Medeiros Amanajas

Advogado: Ligia Nolasco

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/02/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6047378-46.2024.8.03.0001

Banco Pan S.A.

Leandro Costa Correa

Advogado: Tarcisio de Oliveira Cavalcante

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/09/2024 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0006701-18.2020.8.03.0001

David Penha Silva - ME

Sogood Alimentos LTDA

Advogado: Thales Viana de Lima Penha

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/07/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0014804-09.2023.8.03.0001

Helvis Danilo da Conceicao Morais

Municipio de Macapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/03/2024 19:22

Exibir Processo