01/07/2025 01:15

Decorrido prazo de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo de VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:36

Decorrido prazo de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:36

Decorrido prazo de VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES em 30/06/2025 23:59.
25/06/2025 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
22/06/2025 03:23

Publicado Intimação em 06/06/2025.
22/06/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
17/06/2025 07:54

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 19:40

Confirmada a comunicação eletrônica
09/06/2025 18:25

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
09/06/2025 18:23

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0032281-26.2015.8.03.0001 Classe processual: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA REU: MARIA CRISTINA DO ROSARIO ALMEIDA MENDES, CARLOS CAMILO GOES CAPIBERIBE, ASSOCIACAO DE CRIADORES E VAQUEIROS DO AMAPA - ACVAP DECISÃO Intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias.

Apresentadas contrarrazões ao recurso de apelação, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, com nossas homenagens e cautelas de estilo, na forma do art.1.013, §3º do CPC.

Macapá/AP, 4 de junho de 2025.

PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
05/06/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/06/2025 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 09:53

Conclusos para decisão
23/04/2025 12:47

Decorrido prazo de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE em 11/04/2025 23:59.
15/04/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 10:03

Confirmada a comunicação eletrônica
17/03/2025 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/03/2025 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/03/2025 09:50

Decorrido prazo de VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES em 13/03/2025 23:59.
16/03/2025 09:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE CRIADORES E VAQUEIROS DO AMAPA - ACVAP em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 11:44

Juntada de Petição de apelação
19/02/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica
19/02/2025 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica
19/02/2025 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica
12/02/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 09:29

Confirmada a comunicação eletrônica
07/02/2025 08:51

Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2025 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/02/2025 09:12

Julgado improcedente o pedido
26/11/2024 01:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE CRIADORES E VAQUEIROS DO AMAPA - ACVAP em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:41

Decorrido prazo de CARLOS CAMILO GOES CAPIBERIBE em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
15/11/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
13/11/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/11/2024 23:59.
07/11/2024 08:34

Confirmada a comunicação eletrônica
05/11/2024 09:53

Confirmada a comunicação eletrônica
04/11/2024 14:40

Conclusos para julgamento
04/11/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/11/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/11/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/11/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/11/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 08:34

Conclusos para despacho
04/11/2024 08:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
09/09/2024 11:06

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
27/08/2024 21:18

Confirmada a comunicação eletrônica
26/08/2024 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/08/2024 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 21:51

Conclusos para decisão
21/06/2024 22:49

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
21/06/2024 22:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2024 13:44

Conclusos para decisão
10/06/2024 13:44

Expedição de Certidão.
07/06/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica
19/04/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 20:01

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 11:12

Conclusos para decisão
12/04/2024 11:12

Expedição de Certidão.
10/04/2024 00:12

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 10:02

Conclusos para decisão
02/04/2024 10:02

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 02/04/2024.
17/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/02/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 13:03

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/02/2024.
06/02/2024 08:42

Expedição de Certidão.
03/02/2024 08:25

Expedição de Certidão.
31/10/2023 09:56

Expedição de Certidão.
31/10/2023 09:54

Expedição de Certidão.
24/10/2023 01:00

Publicado Edital em 24/10/2023.
24/10/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO - GERAL Prazo: 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0032281-26.2015.8.03.0001 - AÇÃO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COM PEDIDO LIMINAR Parte Autora: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - *79.***.*95-00 Parte Ré: CARLOS CAMILO GOES CAPIBERIBE e outros Advogado(a): LUCIANO DEL CASTILO SILVA - 1586AP e outros Citação da parte ré, atualmente em lugar incerto e não sabido, para os termos da presente ação e, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados do fim do prazo fixado para publicação.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES E VAQUEIROS DO AMAPÁ - ACVAP Endereço: RUA PROFESSOR TOSTES,2822,BURITIZAL,MACAPÁ,AP,68900000.

CNPJ: 05.***.***/0001-14 Nome Fantasia: ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES E VAQUEIROS DO Citação da requerida ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES E VAQUEIROS DO AMAPÁ - AC, para os termos dessa ação, consignando a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, do CPC).

SEDE DO JUÍZO: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à AV FAB Nº 1737 (FÓRUM DESEMBARGADOR LEAL DE MIRA) - CEP 68.906-450 Celular: (96) 98406-8845 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 29 de setembro de 2023 (a) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito
23/10/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
21/10/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 23:42

Expedição de Edital.
29/09/2023 11:18

Expedição de Certidão.
27/09/2023 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2023 13:01

Conclusos para decisão
29/08/2023 13:01

Expedição de Certidão.
25/08/2023 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 08:14

Confirmada a intimação eletrônica
14/08/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 11:29

Conclusos para decisão
25/07/2023 11:29

Expedição de Certidão.
20/07/2023 14:16

Recebidos os autos
20/07/2023 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
20/07/2023 10:52

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
19/07/2023 11:37

Recebidos os autos
17/07/2023 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP
17/07/2023 08:36

Recebidos os autos
14/07/2023 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
14/07/2023 13:12

Expedição de Certidão.
14/07/2023 13:11

Expedição de Certidão.
10/07/2023 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2023 17:25

Juntada de Ofício
21/06/2023 12:13

Expedição de Certidão.
20/06/2023 11:50

Expedição de Ofício.
16/06/2023 21:58

Expedição de Certidão.
05/06/2023 16:21

Juntada de Ofício
01/06/2023 17:52

Expedição de Certidão.
17/05/2023 09:50

Conclusos para decisão
17/05/2023 09:50

Expedição de Certidão.
16/05/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 07:53

Expedição de Certidão.
09/05/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2023 12:36

Juntada de Ofício
28/04/2023 08:05

Confirmada a intimação eletrônica
27/04/2023 15:59

Juntada de Ofício
27/04/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 12:16

Juntada de Ofício
25/04/2023 12:37

Expedição de Certidão.
24/04/2023 10:54

Expedição de Ofício.
24/04/2023 10:54

Expedição de Ofício.
24/04/2023 10:54

Expedição de Ofício.
24/04/2023 10:54

Expedição de Ofício.
24/04/2023 10:48

Expedição de Certidão.
20/04/2023 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2023 09:37

Expedição de Certidão.
14/04/2023 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 15:06

Conclusos para decisão
31/03/2023 15:06

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 31/03/2023.
16/03/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica
16/03/2023 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 12:30

Juntada de Ofício
09/03/2023 11:08

Expedição de Certidão.
17/02/2023 15:16

Expedição de Certidão.
14/02/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 10:08

Expedição de Ofício.
31/01/2023 09:48

Expedição de Certidão.
24/01/2023 07:58

Expedição de Certidão.
24/01/2023 07:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/01/2023 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2022 18:34

Conclusos para decisão
05/12/2022 18:34

Decorrido prazo de PARTES em 05/12/2022.
15/08/2022 14:34

Expedição de Certidão.
08/08/2022 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2022 18:26

Expedição de Certidão.
13/12/2021 08:34

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
09/12/2021 20:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/11/2021 08:28

Conclusos para decisão
23/11/2021 08:28

Expedição de Certidão.
01/10/2021 08:57

Expedição de Certidão.
17/08/2021 13:40

Juntada de Ofício
12/08/2021 21:13

Expedição de Certidão.
12/08/2021 11:08

Expedição de Certidão.
10/08/2021 20:50

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/08/2021.
09/08/2021 10:11

Expedição de Certidão.
06/08/2021 14:13

Expedição de Certidão.
29/07/2021 14:21

Expedição de Ofício.
29/07/2021 14:21

Expedição de Ofício.
29/07/2021 08:49

Expedição de Certidão.
26/07/2021 19:35

Determinação de Diligência
25/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 25/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
25/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES em 25/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
21/07/2021 12:05

Conclusos para decisão
21/07/2021 12:05

Expedição de Certidão.
20/07/2021 09:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE em 20/07/2021 às 09:03:26 para DECISÃO
19/07/2021 23:03

Expedição de Certidão.
19/07/2021 15:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 19/07/2021 às 15:49:13 para DECISÃO
19/07/2021 12:09

Juntada de Outros documentos
16/07/2021 11:04

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS em 16/07/2021 às 11:04:17 para DECISÃO
16/07/2021 08:17

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/07/2021 às 08:17:16 para DECISÃO
15/07/2021 11:39

Expedição de Certidão.
15/07/2021 10:39

Juntada de Certidão
15/07/2021 10:35

Juntada de Outros documentos
15/07/2021 10:24

Expedição de Certidão.
15/07/2021 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2021 10:53

Outras Decisões
25/06/2021 19:21

Conclusos para decisão
25/06/2021 19:21

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 25/06/2021.
11/05/2021 01:00

Publicado Edital em 11/05/2021.
11/05/2021 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO - GERAL Prazo: 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0032281-26.2015.8.03.0001 - AÇÃO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COM PEDIDO LIMINAR Parte Autora: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Parte Ré: ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES E VAQUEIROS DO AMAPÁ - ACVAP e outros Advogado(a): ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS - 897AP e outros Citação da parte ré, atualmente em lugar incerto e não sabido, para os termos da presente ação e, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados do fim do prazo fixado para publicação.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES E VAQUEIROS DO AMAPÁ - ACVAP Endereço: RUA PROFESSOR TOSTES,2822,BURITIZAL,MACAPÁ,AP,68900000.

CNPJ: 05.***.***/0001-14 Nome Fantasia: ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES E VAQUEIROS DO SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à AV FAB Nº 1737 (FÓRUM DESEMBARGADOR LEAL DE MIRA) - CEP 68.906-450 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 05 de maio de 2021 (a) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO Juiz(a) de Direito
10/05/2021 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
10/05/2021 08:54

Expedição de Certidão.
10/05/2021 08:53

Expediente Encaminhado ao DJE
08/05/2021 23:03

Expedição de Certidão.
05/05/2021 12:23

Expedição de Edital.
05/05/2021 11:56

Expedição de Certidão.
03/05/2021 16:34

Outras Decisões
20/04/2021 14:08

Conclusos para decisão
20/04/2021 14:08

Expedição de Certidão.
19/04/2021 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2021 08:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 08/04/2021 às 08:23:47 para Rotinas processuais
07/04/2021 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2021 11:23

Ato ordinatório praticado
05/04/2021 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2021 19:41

Expedição de Mandado.
09/03/2021 08:06

Expedição de Certidão.
07/03/2021 22:49

Outras Decisões
19/02/2021 14:20

Conclusos para decisão
19/02/2021 14:20

Expedição de Certidão.
18/02/2021 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2021 11:11

Expedição de Certidão.
20/01/2021 08:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 20/01/2021 às 08:24:08 para DECISÃO
20/01/2021 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2021 12:20

Outras Decisões
20/10/2020 13:09

Conclusos para julgamento
20/10/2020 13:09

Expedição de Certidão.
19/10/2020 12:36

Outras Decisões
30/09/2020 09:22

Conclusos para decisão
30/09/2020 09:22

Expedição de Certidão.
28/09/2020 14:28

Recebidos os autos
28/09/2020 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
28/09/2020 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2020 13:28

Recebidos os autos
04/09/2020 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
04/09/2020 09:02

Recebidos os autos
04/09/2020 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
04/09/2020 08:55

Expedição de Certidão.
01/09/2020 10:10

Outras Decisões
17/08/2020 11:26

Conclusos para decisão
17/08/2020 11:26

Expedição de Certidão.
14/08/2020 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2020 04:55

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/07/2020 às 04:55:55 para DECISÃO
22/07/2020 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2020 15:52

Outras Decisões
14/07/2020 22:51

Conclusos para decisão
14/07/2020 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2020 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2020 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 30/06/2020 às 06:01:01 para Rotinas processu
30/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 30/06/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
29/06/2020 11:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS em 29/06/2020 às 11:01:11 para Rotinas processuais
23/06/2020 01:00

Publicado Rotinas processuais em 23/06/2020.
22/06/2020 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2020
22/06/2020 00:14

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/06/2020 às 00:14:55 para Rotinas processuais
20/06/2020 14:03

Expediente Encaminhado ao DJE
20/06/2020 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2020 14:01

Ato ordinatório praticado
05/06/2020 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2020 07:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 02/03/2020 às 07:50:38 para Rotinas processuais
28/02/2020 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2020 08:17

Ato ordinatório praticado
27/02/2020 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2020 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2020 15:55

Juntada de Petição de contestação
12/02/2020 13:08

Juntada de Petição de contestação
09/02/2020 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 03/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
03/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 03/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
24/01/2020 13:52

Expedição de Mandado.
24/01/2020 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2020 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2020 12:31

Outras Decisões
14/01/2020 07:52

Conclusos para decisão
14/01/2020 07:52

Expedição de Certidão.
13/01/2020 12:45

Recebidos os autos
10/01/2020 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
10/01/2020 18:42

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
10/01/2020 17:59

Recebidos os autos
10/01/2020 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP
10/01/2020 09:42

Remessa Cancelada
05/12/2019 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2019 08:40

Recebidos os autos
04/12/2019 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
04/12/2019 10:03

Expedição de Certidão.
04/12/2019 10:03

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/12/2019.
03/12/2019 14:06

Juntada de Petição de contestação
08/11/2019 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2019 02:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2019 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2019 18:28

Expedição de Mandado.
07/10/2019 18:28

Expedição de Mandado.
07/10/2019 18:28

Expedição de Mandado.
04/10/2019 11:37

Expedição de Certidão.
02/10/2019 13:13

Outras Decisões
16/09/2019 13:52

Conclusos para decisão
16/09/2019 13:52

Recebidos os autos
15/09/2019 23:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
15/09/2019 23:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2019 22:28

Recebidos os autos
19/08/2019 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP
19/08/2019 10:35

Recebidos os autos
19/08/2019 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/08/2019 10:21

Expedição de Certidão.
16/08/2019 10:42

Outras Decisões
06/08/2019 08:56

Conclusos para decisão
06/08/2019 08:56

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/08/2019.
30/07/2019 11:03

Expedição de Certidão.
30/07/2019 11:02

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 30/07/2019.
25/07/2019 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 19/07/2019 às 06:01:01 para Rotinas process
19/07/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 19/07/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
17/07/2019 08:47

Expedição de Certidão.
16/07/2019 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2019 09:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/07/2019 às 09:41:17 para Rotinas processuais
09/07/2019 16:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS em 09/07/2019 às 16:07:08 para Rotinas processuais
09/07/2019 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2019 11:25

Ato ordinatório praticado
09/07/2019 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2019 09:47

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/07/2019 às 09:47:24 para DECISÃO
02/07/2019 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2019 09:02

Outras Decisões
18/06/2019 10:46

Conclusos para decisão
18/06/2019 10:46

Juntada de Petição de contestação
17/05/2019 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2019 07:44

Expedição de Mandado.
14/05/2019 13:09

Outras Decisões
29/04/2019 11:01

Conclusos para decisão
29/04/2019 11:01

Expedição de Certidão.
25/02/2019 09:56

Conclusos para julgamento
25/02/2019 09:56

Expedição de Certidão.
21/02/2019 10:09

Juntada de Outros documentos
20/02/2019 10:21

Expedição de Certidão.
18/02/2019 16:06

Outras Decisões
31/01/2019 11:07

Recebidos os autos
28/01/2019 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
28/01/2019 15:32

Conclusos para decisão
28/01/2019 15:32

Juntada de Petição de parecer
28/01/2019 15:30

Recebidos os autos
28/01/2019 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP
28/01/2019 10:51

Recebidos os autos
24/01/2019 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/01/2019 12:04

Expedição de Certidão.
21/01/2019 16:15

Proferida decisão de mero expediente
17/12/2018 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2018 10:46

Conclusos para decisão
11/12/2018 10:46

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/12/2018.
23/11/2018 09:04

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/11/2018 às 09:04:37 para Rotinas processuais
22/11/2018 10:42

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
22/11/2018 10:42

Ato ordinatório praticado
22/11/2018 10:41

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/11/2018.
02/10/2018 10:21

Expedição de Certidão.
02/10/2018 10:20

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 02/10/2018.
05/09/2018 09:12

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 05/09/2018 às 09:12:44 para DECISÃO
04/09/2018 11:38

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
03/09/2018 09:02

Proferida decisão de mero expediente
22/08/2018 14:05

Juntada de Outros documentos
20/08/2018 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2018 09:19

Conclusos para decisão
20/08/2018 09:19

Expedição de Certidão.
10/08/2018 14:13

Conclusos para despacho
10/08/2018 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2018 12:50

Expedição de Certidão.
13/07/2018 12:49

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/07/2018.
05/07/2018 12:58

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 05/07/2018 às 12:58:35 para DECISÃO
05/07/2018 10:06

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
03/07/2018 13:29

Proferida decisão de mero expediente
15/06/2018 12:04

Conclusos para decisão
15/06/2018 12:04

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/06/2018.
03/05/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 03/05/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais
23/04/2018 12:07

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
23/04/2018 12:06

Ato ordinatório praticado
23/04/2018 12:06

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 23/04/2018.
22/02/2018 01:00

Publicado Edital em 22/02/2018.
21/02/2018 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2018
21/02/2018 12:15

Expediente Encaminhado ao DJE
20/02/2018 14:09

Expedição de Edital.
20/02/2018 10:15

Expedição de Certidão.
09/02/2018 13:43

Proferida decisão de mero expediente
19/01/2018 09:13

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 19/01/2018 às 09:13:26 para DECISÃO
18/01/2018 13:07

Conclusos para decisão
18/01/2018 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2018 12:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
17/01/2018 12:14

Proferida decisão de mero expediente
21/11/2017 12:30

Conclusos para despacho
21/11/2017 12:30

Expedição de Certidão.
13/11/2017 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2017 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2017 16:11

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 08/11/2017 às 16:11:43 para DECISÃO
08/11/2017 09:47

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
31/10/2017 13:44

Proferida decisão de mero expediente
16/10/2017 12:17

Conclusos para decisão
16/10/2017 12:17

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/10/2017.
20/07/2017 08:04

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 20/07/2017 às 08:04:59 para Rotinas processuais
19/07/2017 17:41

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
19/07/2017 17:39

Ato ordinatório praticado
13/07/2017 21:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2017 14:54

Expedição de Mandado.
06/06/2017 12:25

Parte Incluída no Processo ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES E VAQUEIROS DO AMAPÁ - ACVAP por Determinação Judicial
06/06/2017 12:17

Expedição de Certidão.
30/05/2017 11:57

Proferida decisão de mero expediente
09/01/2017 13:29

Conclusos para decisão
09/01/2017 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2016 08:19

Expedição de Certidão.
06/12/2016 11:59

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 06/12/2016 às 11:59:49 para Rotinas processuais
06/12/2016 10:59

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
06/12/2016 10:58

Ato ordinatório praticado
22/11/2016 11:12

Expedição de Certidão.
08/11/2016 08:49

Conclusos para despacho
08/11/2016 08:49

Recebidos os autos
04/11/2016 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
04/11/2016 12:02

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
03/11/2016 13:54

Recebidos os autos
25/10/2016 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
25/10/2016 09:48

Recebidos os autos
22/10/2016 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
22/10/2016 10:44

Expedição de Certidão.
07/10/2016 09:24

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2016 15:00

Conclusos para despacho
04/08/2016 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2016 14:08

Recebidos os autos
29/07/2016 11:58

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA THIAGO LIMA ALBUQUERQUE.
22/07/2016 01:00

Publicado DESPACHO em 22/07/2016.
22/07/2016 01:00

Publicado Rotinas processuais em 22/07/2016.
21/07/2016 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2016
21/07/2016 11:00

Expediente Encaminhado ao DJE
21/07/2016 10:58

Ato ordinatório praticado
21/07/2016 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2016 08:08

Expediente Encaminhado ao DJE
21/07/2016 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2016 08:54

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2016 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2016 11:01

Conclusos para despacho
27/04/2016 11:01

Expedição de Certidão.
15/04/2016 13:33

Recebidos os autos
14/04/2016 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2016 11:28

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA PEDRO MONTEIRO DÓRIA.
04/04/2016 09:02

Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 04/04/2016 às 09:02:42
04/04/2016 01:00

Publicado DESPACHO em 04/04/2016.
01/04/2016 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2016
01/04/2016 09:43

Expedição de Mandado.
01/04/2016 09:39

Expediente Encaminhado ao DJE
01/04/2016 09:39

Expedição de Certidão.
01/04/2016 09:39

Expedição de Mandado.
01/04/2016 09:36

Juntada de Outros documentos
17/03/2016 09:26

Expedição de Certidão.
26/02/2016 13:13

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2015 09:24

Conclusos para despacho
03/12/2015 09:24

Expedição de Certidão.
30/11/2015 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2015 01:00

Publicado DESPACHO em 24/11/2015.
23/11/2015 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2015
19/11/2015 10:34

Expediente Encaminhado ao DJE
17/11/2015 11:06

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2015 12:23

Conclusos para despacho
16/11/2015 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2015 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2015 20:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2015 01:00

Publicado DESPACHO em 31/08/2015.
28/08/2015 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2015
27/08/2015 09:21

Expedição de Mandado.
27/08/2015 09:21

Expedição de Mandado.
27/08/2015 09:14

Expediente Encaminhado ao DJE
25/08/2015 14:07

Não Concedida a Medida Liminar
24/08/2015 10:08

Conclusos para decisão
24/08/2015 10:08

Processo Autuado
23/07/2015 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2015

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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