TJAP - 0004196-51.2020.8.03.0002

06/10/2021 09:19

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

06/10/2021 09:19

Certifico que o Acórdão de mov.126 transitou em julgado em 09/09/2021.

06/10/2021 09:18

Certifico que o acórdão de ordem 125 transitou em julgado para acusação em 09/09/2021.

06/10/2021 09:17

Certifico que a sentença de mov.38 transitou em julgado em 09/09/2021.

06/10/2021 09:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD202111997766VSD

06/10/2021 09:11

Nº: 500777762, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 05/10/2021

05/10/2021 21:42

Ofício de comunicação expedido (absolvição), aguardando revisão e assinatura.

30/09/2021 10:07

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 10:07:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

28/09/2021 09:59

Remessa

28/09/2021 09:59

Faço juntada a estes autos, eletronicamente, da planilha de cálculo

23/09/2021 09:38

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 09:38:07, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

21/09/2021 07:03

CONTADORIA - SANTANA

20/09/2021 13:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021111356S73P5

20/09/2021 13:52

Nº: 500775245, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 20/09/2021

20/09/2021 09:35

Certifico que os autos serão enviados à Contadoria para cálculo das custas processuais.

20/09/2021 09:30

Certifico que o acórdão de ordem 125 transitou em julgado para acusação em 09/09/2021.

20/09/2021 09:29

Certifico que a sentença de mov. 38 transitou em julgado para a acusação em 03/11/2020,

16/09/2021 20:39

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 20:39:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/09/2021 12:04

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

16/09/2021 12:03

Certifico que o acórdão de ordem 125 transitou em julgado para acusação em 09/09/2021.

09/08/2021 12:48

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

09/08/2021 12:20

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 12:20:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

09/08/2021 10:26

Remessa

09/08/2021 10:25

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante à ordem eletrônica nº 125, que conheceu do recurso e, no mérito deu-lhe provimento.

05/08/2021 13:14

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 13:14:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/08/2021 11:05

Remessa

05/08/2021 11:01

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 125.

05/08/2021 10:22

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando os termos da Portaria 211/2021-GAB-PGJ/MP-AP, e a posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Jayme Henrique Ferreira, no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá, em 25-02-2021.

05/08/2021 10:19

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 10:19:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/08/2021 09:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/08/2021 10:16

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 125.

14/07/2021 10:21

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 07/07/2021 17:00:41 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2021 em 14/07/2021.

13/07/2021 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000122/2021

13/07/2021 12:16

Acórdão (07/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2021

13/07/2021 12:16

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 07/07/2021 17:00:41 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

13/07/2021 12:14

Certifico que nesta data encaminhei, via e-mail, a cópia do acórdão a(o) Juiz(a) sentenciante.

13/07/2021 10:50

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 10:50:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

08/07/2021 09:48

CÂMARA ÚNICA

07/07/2021 17:00

Em Atos do Desembargador.

05/07/2021 08:53

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2021, às 08:53:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/07/2021 08:53

Conclusão

01/07/2021 09:05

GABINETE 09

01/07/2021 07:56

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1241ª Sessão Ordinária realizada em 29/06/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

21/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 29/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2021 em 21/06/2021.

18/06/2021 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000105/2021

18/06/2021 16:05

Pauta de Julgamento (29/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2021

18/06/2021 16:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1241, DO DIA 29/06/2021, às 08:00 HORAS

28/05/2021 07:57

Certifico que os presentes autos aguadam a inclusão em pauta presencial para continuação de julgamento.

28/05/2021 06:05

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 06:05:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

27/05/2021 13:48

CÂMARA ÚNICA

27/05/2021 13:36

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para continuação de julgamento.

21/05/2021 09:32

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 09:32:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/05/2021 09:32

Conclusão

19/05/2021 12:12

GABINETE 01

19/05/2021 11:09

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1235ª Sessão Ordinária realizada em 18/05/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

10/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 18/05/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2021 em 10/05/2021.

10/05/2021 00:00

Intimação

07/05/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000078/2021

07/05/2021 16:47

Pauta de Julgamento (18/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2021

07/05/2021 16:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1235, DO DIA 18/05/2021, às 08:00 HORAS

05/05/2021 08:05

Cerifico que, ante a ausência justificada do Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 63.118/21-GP), o presente feito foi retirado da 1233ª Sessão de Julgamento realizada em 04/05/2021. Certifico, ainda, que o presente feito permanecerá na Secretaria

26/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 04/05/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2021 em 26/04/2021.

23/04/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000068/2021

23/04/2021 17:33

Pauta de Julgamento (04/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2021

23/04/2021 17:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1233, DO DIA 04/05/2021, às 08:00 HORAS

20/04/2021 13:38

Certifico que os presentes autos aguardam a inclsão em pauta presencial para continuação de julgamento.

20/04/2021 08:37

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 08:37:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

19/04/2021 20:13

CÂMARA ÚNICA

19/04/2021 17:47

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para continuação de julgamento.

12/04/2021 10:30

Conclusão

12/04/2021 10:30

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 10:30:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/04/2021 16:49

GABINETE 02

08/04/2021 15:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) para VOTO DE VISTA.

07/04/2021 13:33

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador CARMO ANTÔNIO, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de j

17/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/03/2021 08:00 até 05/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2021 em 17/03/2021.

16/03/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000046/2021

16/03/2021 18:20

Pauta de Julgamento (26/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2021

16/03/2021 18:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 59, realizada no período de 26/03/2021 08:00:00 a 05/04/2021 23:59:00

08/03/2021 11:58

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

05/03/2021 13:09

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 13:09:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

05/03/2021 12:20

CÂMARA ÚNICA

05/03/2021 08:41

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

02/12/2020 10:00

Conclusão

02/12/2020 10:00

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2020, às 10:00:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/12/2020 08:55

GABINETE 09

02/12/2020 08:54

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Des. Adão Carvalho - Relator.

02/12/2020 07:33

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2020, às 07:33:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/12/2020 13:26

Remessa

01/12/2020 13:25

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 13:25:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

01/12/2020 12:23

Remessa

01/12/2020 12:23

Em Atos do Procurador.

01/12/2020 11:23

Alterada a relatoria do processo, considerando a promoção do magistrado Adão Joel Gomes de Carvalho ao cargo de Desembargador (Resolução nº 1409/2020 - TJAP, de 27/11/2020).

01/12/2020 10:28

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 10:28:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/12/2020 10:25

Remessa

01/12/2020 10:18

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA PARECER.

01/12/2020 09:58

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 09:58:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/12/2020 09:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/12/2020 09:35

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

01/12/2020 09:05

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 09:05:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/11/2020 10:00

CÂMARA ÚNICA

27/11/2020 09:34

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MAICK BATISTA DAS NEVES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

27/11/2020 09:34

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2252791 - Protocolado(a) em 26-11-2

26/11/2020 13:05

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2020, às 13:05:43, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

24/11/2020 12:52

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/11/2020 12:52

Certifico que encaminho os autos à instância superior para apreciação do recurso.

24/11/2020 11:55

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2020, às 11:55:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

24/11/2020 11:14

Remessa

24/11/2020 11:14

Em Atos do Promotor.

23/11/2020 13:33

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2020, às 13:33:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

23/11/2020 13:06

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

23/11/2020 13:05

Certifico que autos serão enviados ao Ministério Público para contrarrazões.

23/11/2020 12:43

Em Atos do Juiz. O recurso de ordem 50 é legítimo e tempestivo. Assim, preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos, RECEBO o apelo em ambos o efeitos. Encaminhem-se os autos para apresentação das contrarrazões recursais, no prazo de 8 (oito) dias (

20/11/2020 07:45

Certifico que os autos vão conclusos para apreciação da Apelação na ordem 50.

20/11/2020 07:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

19/11/2020 16:58

Apelação

09/11/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/10/2020 08:46:01 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CONHECER A SENTENÇA

28/10/2020 08:46

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/10/2020 08:46:01 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: IGOR V

28/10/2020 08:46

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

27/10/2020 09:52

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 09:52:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

26/10/2020 11:48

Remessa

26/10/2020 11:48

Em Atos do Promotor.

26/10/2020 07:57

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 07:57:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

23/10/2020 12:12

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

23/10/2020 12:11

Certifico que os autos serão enviados ao Ministério Público para conhecimento da sentença.

02/10/2020 14:50

ALVARÁ DE SOLTURA para - MAICK BATISTA DAS NEVES - emitido(a) em 02/10/2020

02/10/2020 14:34

Intimação DE SENTENÇA para - MAICK BATISTA DAS NEVES - emitido(a) em 02/10/2020

02/10/2020 14:27

Em Atos do Juiz.

30/09/2020 07:29

CERTIDÃO INTERNA

30/09/2020 07:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

29/09/2020 13:46

Certifico que o(s) áudio(s) gravado(s) na audiência realizada em 28/09/2020 (depoimento(s) da(s) testemunha(s) Dariane Ferreira, Ronilson Alves, Ozano Barbosa, Huanna Luane e Taina Moura, o interrogatório do réu e as alegações finais do MP e Defesa) foram

28/09/2020 13:21

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

28/09/2020 13:19

Em audiência

28/09/2020 13:19

Instrução e Julgamento realizada em 28/09/2020 às '13:19'h

25/09/2020 12:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - TELMA GOMES DA COSTA (TESTEMUNHA), F. 36; - emitido(a) em 25/09/2020

18/09/2020 08:37

Nº: 500731087, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ( DIRETORIA DA SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 18/09/2020

14/09/2020 12:35

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

14/09/2020 11:49

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Telefone, whatsapp: 98143 3623. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 258

28/08/2020 21:44

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

28/08/2020 16:42

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/08/2020 07:36:20 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . INTIMAÇÃO do(s) Advogado(s) do(s) acusado(s)para participar de audiência de

28/08/2020 16:42

Ciência

24/08/2020 23:10

Nº: 500727378, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/08/2020

24/08/2020 23:10

Nº: 500727379, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/08/2020

24/08/2020 23:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DARIANE FERREIRA DE SOUZA, HUANNA LUANE BRITO DA COSTA, TAINA DO NASCIMENTO MOURA - emitido(a) em 24/08/2020

24/08/2020 12:03

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/08/2020 07:36:20 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: IGOR V

24/08/2020 11:53

Instrução e Julgamento agendada para 28/09/2020 às 11:00h

24/08/2020 11:53

REAGENDAR PARA 11H

24/08/2020 11:50

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 28/09/2020 às 09:00h

12/08/2020 07:36

Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de audiência de instrução e julgamento para oitiva de 05 testemunhas e interrogatório do réu a qual se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA por intermédio do aplicativo ZOOM ou outro equivalente.

08/08/2020 17:36

Em Atos do Juiz. Citado, nos termos do art. 406 do CPP, o réu apresentou resposta à ordem eletrônica 13, por intermédio da requereu a desclassificação do tipo penal, em razão da desistência voluntária. Pois bem, não houve por parte da defesa arguição de p

05/08/2020 13:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

05/08/2020 13:11

Certifico que na ordem 13 está a resposta à acusação apresentada pelo Defensor Público sem arrolar testemnunhas.

05/08/2020 12:50

Resposta à acusação

01/08/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 22/07/2020 22:02:20 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . DEFESA PRELIMINAR

22/07/2020 22:02

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 22/07/2020 22:02:20 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: IGOR VALENTE

22/07/2020 22:02

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para DEFESA PRELIMINAR, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

20/07/2020 11:55

Decurso de Prazo do réu para defesa

17/07/2020 05:02

Faço juntada do MANDADO DE CITAÇÃO do réu, com diligência positiva realizada no dia 09/07/2020 pela Coordenadoria dos Centros de Custódia do Iapen.

09/07/2020 10:07

Certifico que o Mandado de Citação foi encaminhado via Tucujuris Doc no dia 09/07, conforme comprovante anexo.

09/07/2020 10:02

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - MAICK BATISTA DAS NEVES - emitido(a) em 09/07/2020

09/07/2020 08:21

CERTIDÃO INTERNA

06/07/2020 10:34

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia, estando presentes as condições da ação penal, por atendimento às formalidades do art. 41 do CPP, uma vez que narra que, “no dia 12 de junho de 2020, por volta das 14h47min, em via pública, na Passarela 31 de Março,

03/07/2020 17:54

Tombo em 03/07/2020.

03/07/2020 17:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

01/07/2020 14:24

Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0003854-40.2020.8.03.0002 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 2110086 - Protocolado(a) em 30-06-2020 às 18:09