23/06/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 01:38

Decorrido prazo de GLEYDSON ALMEIDA SILVA em 10/06/2025 23:59.
22/06/2025 16:51

Publicado Intimação em 03/06/2025.
22/06/2025 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
12/06/2025 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 17:40

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
10/06/2025 12:09

Conclusos para decisão
10/06/2025 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/06/2025 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/06/2025 23:59.
06/06/2025 14:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
06/06/2025 14:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/06/2025 14:39

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
03/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6055574-05.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ISABELA CRISTINA SERGIO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do reclamado, aos cálculos apresentados pela parte autora, HOMOLOGO a planilha de cálculo constante no ID de n. 17151023.

Diante do exposto, determino: 1) Expedir Requisição de Pequeno Valor no importe de R$11.761,76, intimando o Reclamado para pagamento voluntário, no prazo de 60 (sessenta) dias. 2) Decorrido o prazo, sem comprovação de pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, dos valores acima apontados. 3) Com a disponibilização dos valores em conta judicial, expedir alvarás de levantamento nos moldes a seguir: a) Alvará de Levantamento no valor de R$10.467,97, em favor da parte autora, representada por seu advogado conforme procuração; b) O valor de R$ 1.293,79, referente à contribuição previdenciária obrigatória, deverá constar no sobredito alvará no intuito de ser objeto de transferência bancária para a conta de titularidade do órgão competente; 4) Expedidos os alvarás, intimem-se os credores para ciência. 5) Cumpridas as determinações, arquive-se. 04 Macapá/AP, 21 de maio de 2025.

THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz(a) Titular da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
02/06/2025 09:31

Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/05/2025 17:10

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/05/2025 22:06

Conclusos para decisão
24/04/2025 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/04/2025 23:59.
26/02/2025 11:34

Confirmada a comunicação eletrônica
26/02/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/02/2025 11:16

Processo Desarquivado
18/02/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 10:58

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 23:40

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 12:00

Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2025 11:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
06/02/2025 11:51

Juntada de Certidão
06/02/2025 11:51

Transitado em Julgado em 05/02/2025
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 09:05

Confirmada a comunicação eletrônica
17/01/2025 12:55

Confirmada a comunicação eletrônica
17/01/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/01/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/01/2025 09:06

Julgado procedente o pedido
06/01/2025 22:01

Conclusos para julgamento
06/01/2025 20:54

Juntada de Petição de contestação (outros)
11/11/2024 11:03

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/10/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 21:26

Conclusos para despacho
21/10/2024 22:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/10/2024 22:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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