TJAP - 0028668-56.2019.8.03.0001

15/08/2023 10:23

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

15/08/2023 10:23

Decurso de Prazo

06/08/2023 06:01

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 26/07/2023 16:42:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MATHEUS BICCA DE SOUZA (Advogado Réu).

06/08/2023 06:01

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 26/07/2023 16:42:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

03/08/2023 12:12

Certidão para regularização processual eletrônica.

30/07/2023 18:48

MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

28/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/06/2023 12:55:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

27/07/2023 10:26

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 26/07/2023 16:42:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Advogado Ré

26/07/2023 16:42

Em Atos do Juiz. Em sede de execução fiscal, paralisado o feito por ausência de localização de bens penhoráveis, cabe ao Juiz ordenar a suspensão do curso processual e posterior arquivamento dos autos sem baixa na distribuição, nos termos do art. 40 da Le

20/07/2023 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

20/07/2023 12:04

Certifico que apresentada manifestação pela parte exequente, faço os autos conclusos.

19/07/2023 10:36

MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

18/07/2023 13:07

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/06/2023 12:55:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE

18/07/2023 13:06

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) resultado da consulta via SNIPER.

29/06/2023 10:34

Certifico que faço remessa dos autos ao GAB/ADM para consulta junto à ferramenta SNIPER.

28/06/2023 12:55

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de MO 216. Proceda-se consulta junto à ferramenta SNIPER - Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos, visando a localização de patrimônio/ativos em nome da devedora CONTERRA - CONSTRUÇÕES E TERRA

15/06/2023 12:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

15/06/2023 12:23

Certifico que faço os autos conclusos.

13/06/2023 19:25

MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

02/06/2023 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ. na data: 06/02/2023 11:27:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

23/05/2023 14:55

Notificação (Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ. na data: 06/02/2023 11:27:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MAC

23/05/2023 14:55

Certifico que através do INFOJUD foram localizadas as seguintes informações: CONTERRA - CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - ME 2020 - Não tem declaração entregue 2021 - Não tem declaração entregue

17/04/2023 11:52

Certifico que o processo aguarda consulta Infojud.

12/04/2023 14:43

Em Atos do Juiz. Observo que os autos foram ao CEJUSC para tentativa de resolução consensual, cuja audiência de conciliação restou infrutífera.Assim, cumpra a Secretaria na íntegra a decisão de MO 200.

30/03/2023 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

30/03/2023 12:01

Certifico que diante do retorno dos autos, faço os autos conclusos.

30/03/2023 11:16

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 11:16:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CEJUSC DA ZONA NORTE

28/03/2023 12:18

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/03/2023 08:06

Certifico que remeto este processo para sua vara de origem.

27/02/2023 10:20

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 10:20:13, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DA ZONA NORTE, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/02/2023 09:16

CEJUSC DA ZONA NORTE

23/02/2023 08:07

Remessa Cancelada

16/02/2023 08:50

Certifico que estes autos serão remetidos ao CEJUSC Zona Norte em razão da solicitação contida no Ofício Nº 008/2023 - SIPRAC/NUPEMEC para realização de mutirão de audiência de Execução Fiscal.

08/02/2023 09:10

Certifico queo processo aguarda consulta infojud.

06/02/2023 11:27

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de MO 196. Proceda-se consulta junto ao INFOJUD sobre declaração de bens lançadas pela empresa executada no Imposto de Renda, relativamente aos exercícios de 2020, 2021 e 2022. Após, intime-se o exequente a manifestar-se,

02/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/12/2022 09:41:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

25/01/2023 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

25/01/2023 11:32

Certifico que faço os autos conclusos.

25/01/2023 09:15

MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

23/01/2023 11:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/12/2022 09:41:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE

23/01/2023 11:29

Faço juntada a estes autos da consulta ao renajud, negativa.

20/01/2023 13:05

Certifico que a Executada não possui Instituição Financeira associada a seu CNPJ, razão pela qual não há possibilidade de se realizar consulta no Sisbajud. Tela anexa. Aguardando pesquisa RENAJUD.

11/01/2023 09:08

Certifico que o processo aguarda prazo de MO 190.

19/12/2022 09:05

Junta substabelecimento

16/12/2022 11:48

Certifico que encaminho os autos ao GAB/ADM para indisponibilidade de créditos da devedora junto ao SISBAJUD.

13/12/2022 09:41

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de Ordem 185.Promova-se a indisponibilidade de créditos da devedora junto ao SISBAJUD, até o limite e R$73.029,57 (setenta e três mil, vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos, nos termos do art. 854 do CPC. Feito i

29/11/2022 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

29/11/2022 10:19

Certifico que apresentada manifestação pela parte, faço os autos conclusos.

26/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/11/2022 15:35:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

23/11/2022 09:05

MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

16/11/2022 08:10

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/11/2022 15:35:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE

09/11/2022 15:35

Em Atos do Juiz. Considerando que a empresa executada, devidamente intimada, não se pronunciou quanto ao pagamento do saldo credor remanescente (MO 181), manifeste-se o exequente, no prazo de quinze (15) dias, requerendo o que entender pertinente ao regul

25/10/2022 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

25/10/2022 08:49

Decurso de Prazo

01/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/09/2022 11:29:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Representante Legal).

21/09/2022 12:05

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/09/2022 11:29:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Representante Legal: MARCELO FERREIRA LEAL

19/09/2022 11:29

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a executada, no prazo de quinze (15) dias, sobre a informação do exequente de existência de saldo devedor remanescente (MO 174).

06/09/2022 08:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/09/2022 08:06

Certifico que apresentada manifestação pela parte, faço os autos conclusos.

01/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/08/2022 11:44:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

31/08/2022 19:36

MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

22/08/2022 13:28

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/08/2022 11:44:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE

22/08/2022 13:27

Certidão de regularização processual.

15/08/2022 11:44

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o exequente quanto ao depósito e requerimentos formalizados pela parte executada no MO 167, requerendo, no prazo de quinze (15) dias, o que entender pertinente ao regular andamento do feito.

05/08/2022 08:16

Faço juntada a estes autos da CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - ROBERTO SALVADOR LOPES E - emitido(a) em 13/06/2022 com diligência positiva. (#156)

29/07/2022 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

29/07/2022 11:46

Certifico que faço os autos conclusos para apreciação da petição e documentos juntados no MO. 166 e 167.

14/07/2022 11:35

Junta comprovante de pagamento e pede a extinção da execução e a baixa nas eventuais penhoras e bloqueios bacen jud contra o executado

14/07/2022 10:38

Pede a retificação no nome do réu ROBERTO SALVADOR FLORES e acesso aos autos

08/07/2022 12:39

Certifico que a CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - ROBERTO SALVADOR LOPES E - emitido(a) em 13/06/2022 foi encaminhada via correios, código de rastreio: JU 94065081 7 BR.

08/07/2022 12:38

Certifico que a CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - CONTERRA - CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - ME - emitido(a) em 14/06/2022 foi encaminhada via correios, código de rastreio: JU 94065082 5 BR.

08/07/2022 12:36

Certifico que a CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - CONTERRA - CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - ME - emitido(a) em 14/06/2022 foi encaminhada via correios, código de rastreio: JU 94065083 4 BR.

08/07/2022 12:35

Certifico que a CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - CONTERRA - CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - ME - emitido(a) em 14/06/2022 foi encaminhada via correios, código de rastreio: JU 94065084 8 BR.

08/07/2022 12:34

Certifico que a CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - CONTERRA - CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - ME - emitido(a) em 14/06/2022 foi encaminhada via correios, código de rastreio: JU 94065085 1 BR.

14/06/2022 13:35

CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - CONTERRA - CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - ME - emitido(a) em 14/06/2022

14/06/2022 13:33

CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - CONTERRA - CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - ME - emitido(a) em 14/06/2022

14/06/2022 13:33

CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - CONTERRA - CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - ME - emitido(a) em 14/06/2022

14/06/2022 13:32

CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - CONTERRA - CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - ME - emitido(a) em 14/06/2022

13/06/2022 13:29

CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - ROBERTO SALVADOR LOPES E - emitido(a) em 13/06/2022

03/06/2022 11:26

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de MO 151.Expeçam-se cartas de citação da executada, direcionadas  a seu representante legal ROBERTO SALVADOR LOPES e remetidas aos seguintes endereços:1) Av. Itália, 413 - Jardim Europa/ São José, Macapá/AP, CEP 689 (...)

26/05/2022 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

26/05/2022 09:30

Certifico que faço os autos conclusos.

14/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2022 10:28:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

12/05/2022 11:07

MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

03/05/2022 10:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2022 10:28:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

03/05/2022 10:28

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP, intimar a parte autora para se manifestar a respeito dos documentos, MsO 147 e 148, prazo dez dias.

28/04/2022 08:31

Faço juntada a estes autos da resposta de consulta ao Sisbajud.

27/04/2022 08:45

Faço juntada a estes autos da consulta ao renajud, localizando informações de endereço somente para ROBERTO SALVADOR LOPES, CPF *08.***.*79-15, quanto a MARIA LÚCIA DA SILVA, CPF *29.***.*55-49, negativo.

26/04/2022 08:16

Certifico que foi efetuada a solicitação de informações no Sisbajud, através do protocolo 20.***.***/9769-00. Aguardando resposta.

25/04/2022 13:24

Certifico que aos sistemas Sisbajud e Renajud.

18/04/2022 11:52

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de MO 140.Proceda-se consulta junto ao Sisbajud e Renajud visando a localização do atual endereço dos representantes legais da executada, quais sejam: MARIA LÚCIA DA SILVA, CPF *29.***.*55-49 e ROBERTO SALVADOR LOPES, CPF

14/04/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2022 08:08:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

07/04/2022 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/04/2022 08:51

Certifico que faço os autos conclusos.

05/04/2022 09:48

MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

04/04/2022 08:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2022 08:08:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

04/04/2022 08:08

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do evento 137.

31/03/2022 07:37

Mandado

28/03/2022 07:39

Faço o presente histórico para fechar movimento.

28/03/2022 07:38

MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - CONTERRA - CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - ME - emitido(a) em 28/03/2022

24/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/03/2022 07:20:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

23/03/2022 14:22

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido formulado pelo exequente, à Ordem 130.Renove-se o mandado de citação de Ordem 126, a ser cumprido na pessoa da representante legal MARIA LÚCIA DA SILVA, CPF *29.***.*55-49, com endereço na Av. Mendonça Furtado, nº 273 - Ce

21/03/2022 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

21/03/2022 10:17

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 130

16/03/2022 07:51

MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

14/03/2022 07:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/03/2022 07:20:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

14/03/2022 07:20

Nos termos da Portaria .n. 001/2017/VCFP/MCP, promovo a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a certidão do oficial de justiça negativa, no prazo de CINCO dias.

06/03/2022 20:41

Mandado

24/01/2022 14:50

MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO para - CONTERRA - CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - ME - emitido(a) em 24/01/2022

18/01/2022 22:17

Em Atos do Juiz. Verifico que na resposta encaminhada pela JUCAP (MO 113) consta ficha cadastral, onde se atesta que o Sr. Roberto Salvador Flores é o Sócio Administrador da empresa CONTERRA- Construções e Terraplanagem Ltda-ME.Diante disso, defiro tão so

14/01/2022 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/01/2022 08:33

Certifico que faço os autos conclusos.

20/12/2021 15:46

MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

17/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/12/2021 09:10:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

07/12/2021 09:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/12/2021 09:10:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

07/12/2021 09:10

Nos termos da Portaria 001/2017, promovo a intimação do exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.

07/12/2021 09:10

Certifico que transcorreu o prazo para resposta de Ofício de Mo 99.

22/11/2021 09:26

Certifico apenas para fechar tarefa.

22/11/2021 09:25

Certifico que faço os autos conclusos.

18/11/2021 11:22

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) enviados pela VIVO

04/11/2021 12:21

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

27/10/2021 09:16

Faço juntada a estes autos do E-mail resposta do Of. Nº: 3981573, por JUCAP (#98).

26/10/2021 08:28

Faço juntada a estes autos do(s) Of. Nº: 3981567, por CLARO (#100).

21/10/2021 12:50

Certifico que os autos aguardam prazo.

19/10/2021 08:13

Em consulta ao Sistema InfoJud, foram encontradas as seguintes informações de endereço da parte ré: RUA CÂNDIDO MENDES. Nº 1610 - ANDAR 02. BAIRRO: CENTRAL. CIDADE: MACAPÁ-AP. CEP: 68900-100.

19/10/2021 08:12

Certifico que o movimento de ordem nº 108 foi salvo indevidamente.

19/10/2021 08:11

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 109.* Em consulta ao Sistema InfoJud, foram encontradas as seguintes informações de endereço da parte ré: RUA ALCEU PAULO RAMOS. Nº 2742-B. BAIRRO: NOVO HORIZONTE. CIDADE: MACAPÁ-AP. CEP: 68909-800.

18/10/2021 09:55

Certifico que o movimento de ordem nº 106 foi salvo indevidamente.

18/10/2021 09:54

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 107.* Faço juntada a estes autos da Resposta do Of. Nº: 3981564, por EMPRESA TIM CELULAR (#102).

18/10/2021 08:01

Faço juntada a estes autos do documento enviado pela empresa de telefonia TIM

15/10/2021 12:11

Certifico que os Ofícios foram encaminhados através de e-mail (comprovante em anexo).

15/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/10/2021 13:21:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

06/10/2021 13:19

Nº: 3981564, SOLICITAÇÃO GERAL para - EMPRESA TIM CELULAR ( GERENTE DA TIM CELULAR ) - emitido(a) em 06/10/2021

06/10/2021 13:19

Nº: 3981566, SOLICITAÇÃO GERAL para - VIVO S/A ( GERENTE DA VIVO S.A. ) - emitido(a) em 06/10/2021

06/10/2021 13:19

Nº: 3981567, SOLICITAÇÃO GERAL para - CLARO - AMERICEL S/A ( GERENTE DA CLARO TELEFONIA CELULAR ) - emitido(a) em 06/10/2021

06/10/2021 13:19

Nº: 3981569, SOLICITAÇÃO GERAL para - VOCE TELECOMUNICAÇOES/VOCE TELECON LTDA ( GERENTE GERAL - VOCE TELECOM - TELECOMUNICAÇÕES ) - emitido(a) em 06/10/2021

06/10/2021 13:19

Nº: 3981573, SOLICITAÇÃO GERAL para - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAPA - JUCAP ( DIRETOR(A)-PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/10/2021

06/10/2021 07:39

Certifico que aguarda assinatura de ofícios nº 38811573, 38811569, 38811567, 38811566 e 38811564.

06/10/2021 07:28

Certifico que encaminho ao gabinete para pesquisa de endereço da executada, via INFOJUD.

05/10/2021 12:58

Notificação (Outras Decisões na data: 01/10/2021 13:21:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

01/10/2021 13:21

Em Atos do Juiz. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL que o MUNICÍPIO DE MACAPÁ move contra a empresa CONTERRA - CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. - ME.Após várias tentativas de localização da executada, que restaram infrutíferas, foi determinada a citação

27/09/2021 10:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

27/09/2021 10:28

Conclusos

23/09/2021 11:32

MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

12/09/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 31/08/2021 13:05:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

02/09/2021 11:20

Notificação (Outras Decisões na data: 31/08/2021 13:05:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

31/08/2021 13:05

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze (15) dias, sobre a proposição de decreto de nulidade da citação editalícia da executada, formulada pela DPE-AP, à Ordem 85.

24/08/2021 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/08/2021 09:16

Conclusos.

23/08/2021 20:12

DPE-AP chama o feito à ordem.

10/07/2021 06:01

Citação (Outras Decisões na data: 25/06/2021 12:20:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/06/2021 08:01

Notificação (Outras Decisões na data: 25/06/2021 12:20:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIA L

25/06/2021 12:20

Em Atos do Juiz. Em reverência à disposição do inciso II, do artigo 72, do vigente CPC e ao enunciado da Súmula 196 do Colendo STJ, nomeio curador especial à executada que, citada por edital, incorreu, no entanto, em revelia, para que oferte, em seu nome,

24/06/2021 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/06/2021 11:13

Decurso de Prazo

11/05/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 06/05/2021 12:43 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2021 em 11/05/2021.

11/05/2021 00:00

Intimação

10/05/2021 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000079/2021

10/05/2021 08:57

Certidão de regularização.

10/05/2021 08:57

Edital (06/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2021

08/05/2021 23:40

Certidão de regularização.

06/05/2021 12:43

EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - CONTERRA - CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - ME - emitido(a) em 06/05/2021

06/05/2021 08:38

Certifico que os autos aguardam finalização de edital.

03/05/2021 09:32

Em Atos do Juiz. Diante das inúmeras tentativas infrutíferas de localização da parte requerida, defiro a citação por edital (MO 56).Deverão constar os seguintes dados:1- edital com prazo de 30 dias.2- publicação pela Secretaria no DJE, devendo ser certifi

23/04/2021 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

23/04/2021 12:02

Certifico que faço os autos conclusos.

23/04/2021 12:01

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

22/04/2021 21:12

Em Atos do Juiz. Promova-se o levantamento da suspensão pendente sobre o feito. Após, conclusos para decisão.

08/04/2021 13:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

08/04/2021 13:19

Decurso de Prazo

18/02/2021 07:40

Nos termos do artigo 24 da Portaria 001/2017-VCFP, certifico que os autos aguardam iniciativa dos interessados pelo prazo de 30 (trinta) dias.

18/02/2021 07:39

Decurso de Prazo

09/02/2021 07:48

Certifico que aguarda prazo parte autora 12/02/2021

26/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/12/2020 21:37:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

16/12/2020 22:45

Notificação (Outras Decisões na data: 15/12/2020 21:37:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

15/12/2020 21:37

Em Atos do Juiz. Antes de apreciar o pedido de citação por edital, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, informar os dados dos sócios da empresa executada para tentativa de localização de seus endereços por meio dos sistemas conveniados.

13/12/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/12/2020 10:30:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

11/12/2020 06:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/12/2020 06:40

Conclusos.

10/12/2020 10:39

MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-EXEQUENTE

03/12/2020 10:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/12/2020 10:30:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

03/12/2020 10:30

Nos termos do artigo 10, inciso V, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre o documento juntado.

01/12/2020 09:07

Feito aguarda resposta do ofício de ordem 45.

26/11/2020 09:37

Certifico que os autos aguardam resposta do ofício de ordem 45.

25/11/2020 15:57

Faço juntada a estes autos da resposta do oficio Nº: 3689367, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA

17/11/2020 09:34

Faço juntada a estes autos da resposta ao Ofício da CEA.

30/10/2020 09:58

Certifico que reencaminhei o Ofício Nº: 3689367, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA ( DIRETOR PRESIDENTE DA CAESA ) - emitido(a) em 04/09/2020, por e-mail.

22/09/2020 11:20

Finalização dos movimentos já exauridos, para fins de regularização da movimentação processual.

15/09/2020 10:14

Certifico que os ofícios expedidos no evento 45, 46 foram encaminhados ao setor de transporte através da guia nº 77/2020

08/09/2020 18:29

Nº: 3689367, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA ( DIRETOR PRESIDENTE DA CAESA ) - emitido(a) em 04/09/2020

08/09/2020 18:29

Nº: 3689370, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA ( DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA ) - emitido(a) em 04/09/2020

04/09/2020 09:03

Certifico que o feito aguarda assinatura de ofíciio.

10/08/2020 09:46

Certifico que os autos aguardam retorno das atividades presenciais conforme determinado na resolução TJAP , para dar prosseguimento ao feito, expedir os Oficios determinados.

04/08/2020 11:37

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido para determinar a expedição de ofícios para a CEA e CAESA, requisitando-lhes o endereço da parte executada, caso conste em seus cadastros. Concedo o prazo de 15 dias para resposta. 

11/07/2020 16:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/07/2020 16:30

MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-EXEQUENTE

11/07/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/07/2020 11:54:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

01/07/2020 11:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/07/2020 11:54:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

01/07/2020 11:54

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o autor para se manifestar, no prazo de dez dias, sobre a certidão contida no MO 36.

29/06/2020 19:58

Mandado

15/06/2020 12:04

MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO para - CONTERRA - CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - ME - emitido(a) em 15/06/2020

22/05/2020 11:46

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido para determinar a citação da ré no endereço informado na petição de MO 32.

02/04/2020 15:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

02/04/2020 15:37

MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-EXEQUENTE

01/03/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/02/2020 09:20:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

20/02/2020 09:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/02/2020 09:20:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

20/02/2020 09:20

Nos termos da Portaria 001/2018, manifeste-se a parte autora sobre a juntada de ordem 28, em dez dias.

19/02/2020 10:29

Faço juntada a estes autos resposta de consulta ao Sistema InfoJud.

18/02/2020 08:58

Certifico que, tendo em vista a juntada de ordem 26, encaminho os autos ao Gabinete para que seja juntado o resultado da pesquisa INFOJUD, uma vez que não encontra anexo no MO 18.

14/02/2020 11:21

MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-EXEQUENTE

07/02/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/01/2020 12:20:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

28/01/2020 12:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/01/2020 12:20:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

28/01/2020 12:20

Nos termos da Portaria 001/2018, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.

27/01/2020 12:45

Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa BACENJUD, negativa.

16/12/2019 08:43

Certifico que os autos aguardam resultado de pesquisa bacenjud.

28/11/2019 08:54

Certifico que os autos aguardam resultado de pesquisa bacenjud.

25/11/2019 09:31

Certifico que a requisição de informações de endereço foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/7340-46, que aguarda resposta.

25/11/2019 09:29

Faço juntada a estes autos da consulta ao Sistema InfoJud, frutífera, localizando o endereço da ré.

23/10/2019 12:35

Aguardando consulta para localização de ENDEREÇO via sistema BACENJUD e INFOJUD (atribuição do gabinete).

21/10/2019 17:34

Em Atos do Juiz. Defiro os pedidos do autor para determinar a consulta de endereços da executada através do BACENJUD e INFOJUD.

09/10/2019 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/10/2019 11:23

PESQUISA DE ENDEREÇO

04/09/2019 10:29

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

02/09/2019 14:36

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de suspensão pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme requerido pelo exequente. Intime-se.

21/08/2019 14:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

21/08/2019 14:39

Protocolo Nº 16497543 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SUSPENSÃO

12/08/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2019 10:14:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

02/08/2019 10:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2019 10:14:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

02/08/2019 10:14

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP intimo a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto a certidão juntada pelo Oficial de Justiça a ordem 06.

31/07/2019 15:29

Mandado

04/07/2019 08:41

MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - CONTERRA - CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - ME - emitido(a) em 04/07/2019

02/07/2019 19:43

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte devedora para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as disposições do art. 8º da Lei de Execução Fiscal.

26/06/2019 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

26/06/2019 10:40

Tombo em 26/06/2019.

26/06/2019 10:20

Distribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1759876 - Protocolado(a) em 26-06-2019 às 10:20