30/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6023085-75.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE LUIZ BARROS BEZERRA REU: VKN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA EM LIQUIDACAO DECISÃO Ao demandante para que comprove o recolhimento das custas.

Prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Macapá/AP, 21 de julho de 2025.

HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz(a) de Direito do 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
29/07/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 09:19

Determinada a emenda à inicial
21/07/2025 08:46

Conclusos para decisão
18/07/2025 15:06

Juntada de Certidão
09/07/2025 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2025 19:23

Conclusos para decisão
30/06/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 01:11

Decorrido prazo de JORGE LUIZ BARROS BEZERRA em 26/06/2025 23:59.
13/06/2025 22:26

Publicado Intimação em 04/06/2025.
13/06/2025 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6023085-75.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE LUIZ BARROS BEZERRA REU: VKN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA EM LIQUIDACAO DECISÃO De acordo com o art. 5ª, LXXIV, da CF, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Pois bem.

Este não parece ser o caso do demandante, que, além de não comprovar a situação financeira descrita na inicial, alega ter negociado com a demandada a compra de um caminhão, no valor de R$ 510.000,00, e que para efetivação da negociação teria desembolsado o valor de R$ 2.000,00, tão somente para custear as despesas de locomoção do advogado até a sede empresarial da demandada.

Ora, tal cenário não remete à condição de miserabilidade, apta a ensejar a concessão do benefício pretendido.

Sendo assim, indefiro o pedido de gratuidade de justiça e determino o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Macapá/AP, 2 de junho de 2025.

KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
03/06/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 12:45

Determinada a emenda à inicial
02/06/2025 09:17

Conclusos para decisão
30/05/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:42

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/04/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:00

Determinada a emenda à inicial
23/04/2025 08:26

Conclusos para decisão
17/04/2025 14:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2025 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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