22/11/2021 12:12

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
22/11/2021 12:11

Certifico que o acórdão de ordem 123 transitou em julgado para acusação em 28/05/2021.
22/11/2021 12:10

Certifico que o acórdão de ordem 123 transitou em julgado para acusação em 28/05/2021.
17/11/2021 13:13

Em Atos do Juiz. Arquive-se.
04/11/2021 06:47

Tendo em vista a manifestação de ordem 207, faço os presentes concluso.
21/10/2021 08:29

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 08:29:07, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP
21/10/2021 08:28

Remessa
21/10/2021 08:27

Em Atos do Promotor.
18/10/2021 23:23

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 23:23:31, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP
15/10/2021 07:59

Promotoria de Justiça de Amapá
11/10/2021 21:51

Em Atos do Juiz. Ao MP.
05/10/2021 10:21

Certifico que DECORREU o prazo para PAGAMENTO DE MULTA pelos réus.
01/09/2021 11:23

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 1679/2021 CEP/IAPEN, encaminhando o mandado de intimação do réu THALITA FEITOSA BALIEIRO, enviado eletronicamente
22/08/2021 22:22

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio da cópia do mandado de ordem 193, via T.DOC, conforme anexo.
16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1
14/08/2021 16:29

Mandado
13/08/2021 10:13

Certifico que, os autos aguardam cumprimento do mandado de ordem 194, conforme envio para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210958512LCYE # 196
13/08/2021 10:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210958512LCYE
06/08/2021 07:21

Mandado
30/07/2021 15:38

MANDADO JUDICIAL para - THAILA FEITOSA BALIEIRO - emitido(a) em 30/07/2021
30/07/2021 15:35

MANDADO JUDICIAL para - PATRICK FREITAS DA SILVA - emitido(a) em 30/07/2021
23/07/2021 15:45

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 15:45:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
22/07/2021 19:49

Remessa
22/07/2021 19:41

Faço juntada a estes autos das planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.
14/07/2021 19:59

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 19:59:41, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ
14/07/2021 15:00

CONTADORIA - MACAPÁ
14/07/2021 14:59

Certifico que, encaminho os autos à contadoria, para pena de Multa, conforme sentença de ordem 43.
09/07/2021 09:40

Certifico que, autos aguardam distribuição de guia de execução de evento 185.
09/07/2021 09:39

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 40490 RELATIVA AO RÉU THAILA FEITOSA BALIEIRO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000685-26.2021.8.03.0001
07/07/2021 17:49

Certifico que, fora salvo na plataforma do TRELLO/DIRETORIA/DEMANDAS, para ANÁLISE E FINALIZAÇÃO DA CARTA GUIA, concernente a ré Thalia Feitosa Balieiro.
07/07/2021 17:42

Certifico que a sentença de mov.43 transitou em julgado para defesa em 28/05/2021
30/06/2021 09:33

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.
30/06/2021 08:01

Faço juntada a estes autos do Documento: AADMTZF7JRU.pdf Remetente: IAPEN - COORDENADORIA DA PENITENCIÁRIA MASCULINA Data Envio: 29/06/2021 10:06:21 Enviado por: SABRINA RAFAELLA MIRANDA MARTINS GUEDES Destinatário: SECRETARIA UNICA DA ENTRANCIA INICI
21/06/2021 22:47

Não há pendências de assinatura no BNMP. Proceda-se o cumprimento às demais determinações da sentença de ordem 43.
17/06/2021 12:57

Faço juntada a estes autos das minutas dos mandados de prisão definitiiva dos réus PATRICK FREITAS DA SILVA e THAILA FEITOSA BALIEIRO, devidamente lançados no BNMP, aguardando as assinaturas do MM Juiz.
17/06/2021 09:55

Certifico que procedi a inclusão do nome do réu PATRICK FREITAS DA SILVA no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip. CONDENAÇÃO CRIMINAL Nº 3433/2021 Certifico que procedi a inclusão do nome da ré THAILA FEITOSA BALIEIRO no Sistema de In
17/06/2021 09:55

Certifico que conforme ordem 164 foram encaminhadas ao Setor da SU (Trello) para cadastrar no BNMP. Bem como está aguardando informações acerca do procedimento.
17/06/2021 09:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021069353V6BJN
17/06/2021 09:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021069351E27XM
17/06/2021 09:46

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio, referente a ordem 171.
17/06/2021 09:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: DECISÃO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210693326U44G
17/06/2021 09:34

Certifico que conforme ordem 164 foram encaminhadas ao Setor da SU (Trello) para cadastrar no BNMP. Bem como está aguardando informações acerca do procedimento.
17/06/2021 09:33

Nº: 3889176, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/06/2021
17/06/2021 09:33

Nº: 3888770, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 16/06/2021
17/06/2021 09:33

Nº: 3888768, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 16/06/2021
17/06/2021 09:21

Certifico que conforme ordem 164 foram encaminhadas ao Setor da SU (Trello) para cadastrar no BNMP. Bem como está aguardando informações acerca do procedimento.
16/06/2021 17:45

MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - THAILA FEITOSA BALIEIRO - emitido(a) em 16/06/2021
16/06/2021 15:18

Certifico que, estes autos aguardam a inclusão no sistema INFODIP, o qual foi encaminhada ao Setor da SU (Trello), bem como aguardam informações acerca do procedimento.
16/06/2021 09:44

MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - PATRICK FREITAS DA SILVA - emitido(a) em 16/06/2021
08/06/2021 21:28

Em Atos do Juiz. Constata-se que a sentença expedida por este Juízo foi reformada parcialmente, mantendo-se, todavia, o regime inicial de cumprimento de pena semiaberto e fechado para os réus Thayla Feitosa e Patrick Freitas, respectivamente.Assim, expeça
08/06/2021 15:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
28/05/2021 07:55

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 07:55:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/05/2021 06:24

VARA ÚNICA DE AMAPÁ
28/05/2021 06:23

Certifico que o acórdão de ordem 123 transitou em julgado para acusação em 28/05/2021.
28/04/2021 08:30

Certifico que os presentes autos aguardam em secretaria prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme recebimento pela ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MP/AP em 27/04/2021 (MO n.149).
28/04/2021 08:11

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 08:11:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
27/04/2021 13:12

Remessa
27/04/2021 13:09

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 13:09:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
27/04/2021 11:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
27/04/2021 11:21

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 123.
27/04/2021 11:01

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 11:01:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
27/04/2021 10:06

Remessa
27/04/2021 09:30

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 123.
27/04/2021 09:02

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 09:02:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
26/04/2021 19:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
26/04/2021 19:02

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência de acórdão (mov. 123).
26/04/2021 18:58

Decurso de prazo em 16/04/2021 sem que as partes apelantes, interpusessem recurso contra o v. acórdão (mov. 123)
13/04/2021 07:54

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte ré.
30/03/2021 12:05

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 12:05:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
30/03/2021 11:29

Em Atos do Desembargador. Ciente da certidão de ordem nº 137, o feito deve aguardar o transcurso de prazo para eventuais recursos.
26/03/2021 09:50

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 09:50:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/03/2021 09:15

GABINETE 04
26/03/2021 09:15

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Desembargadora Relatora.
26/03/2021 09:13

Certifico que para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, a Defensora Pública Adegmar Pereira Loiola, encontra-se devidamente habilitada nos presentes autos virtuais.
26/03/2021 08:04

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 08:04:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
25/03/2021 17:48

Em Atos do Desembargador. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, que patrocina a defesa do apelante, teve sua intimação para acórdão confirmada em 17 de março de 2021 (mov. de ordem nº128). A DEFENAP, por sua vez, na mesma data, atravessou petição requ
22/03/2021 10:43

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 10:43:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/03/2021 10:21

GABINETE 04
22/03/2021 10:21

Certifico que considerando a juntada de petição movimento nº 129 procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Relatora.
17/03/2021 10:49

Habilitação e intimação Defensora Pública natural
17/03/2021 10:47

Intimação (Conhecido o recurso de PATRICK FREITAS DA SILVA E THAILA FEITOSA BALIEIRO e provido em parte na data: 08/03/2021 15:58:10 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
17/03/2021 08:41

Notificação (Conhecido o recurso de PATRICK FREITAS DA SILVA E THAILA FEITOSA BALIEIRO e provido em parte na data: 08/03/2021 15:58:10 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ES
17/03/2021 08:41

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante: JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO.
09/03/2021 16:48

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2021, às 16:48:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
08/03/2021 15:58

Remessa
26/02/2021 13:42

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 13:42:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/02/2021 13:38

GABINETE 04
26/02/2021 11:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
26/02/2021 09:36

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 55ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/02/2021 a 25/02/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
08/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/02/2021 08:00 até 25/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2021 em 08/02/2021.
08/02/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001560-43.2019.8.03.0004 Origem: VARA ÚNICA DE AMAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: PATRICK FREITAS DA SILVA, THAILA FEITOSA BALIEIRO Defensor(a): ANA LUÍZA SARQUIS BOTREL - *96.***.*81-47 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI
03/02/2021 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000022/2021
03/02/2021 19:21

Pauta de Julgamento (19/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2021
03/02/2021 19:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 55, realizada no período de 19/02/2021 08:00:00 a 25/02/2021 23:59:00
02/02/2021 14:01

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
02/02/2021 13:01

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 13:01:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
01/02/2021 17:34

CÂMARA ÚNICA
29/01/2021 15:07

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
28/01/2021 10:46

Conclusão
28/01/2021 09:03

GABINETE 06
28/01/2021 09:02

Certifico que, em razão da ausência justificada do Desembargador CARLOS TORK, Revisor (Férias – Portaria nº 62087/20-GP), procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do JUIZ CONVOCADO MARIO MAZUREK - Substituto Regimental na ordem de antigu
28/01/2021 07:38

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 07:38:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
26/01/2021 13:04

CÂMARA ÚNICA
26/01/2021 11:31

Em Atos do Desembargador. Ao i. Revisor.
30/09/2020 15:51

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 15:51:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
30/09/2020 15:00

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
30/09/2020 15:00

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
30/09/2020 10:07

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 10:00:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/09/2020 14:14

Remessa
24/09/2020 14:03

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 14:03:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
24/09/2020 11:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/09/2020 11:02

Em Atos do Procurador. PARECER N. 367/2020 - 1ªPJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DESª. RELATORA. Tratam os autos de APELAÇÕES CRIMINAIS interpostas por THAILA FEITOSA BALIEIRO e PATRICK FREITAS DA SILVA, pela Defensoria Pública, em face da sentença pr
15/09/2020 10:40

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2020, às 10:40:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
15/09/2020 10:38

Remessa
15/09/2020 10:01

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.
15/09/2020 09:52

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2020, às 09:52:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
14/09/2020 13:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
14/09/2020 13:50

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.
14/09/2020 13:47

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 13:47:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
14/09/2020 13:18

CÂMARA ÚNICA
11/09/2020 12:39

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PATRICK FREITAS DA SILVA, THAILA FEITOSA BALIEIRO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
11/09/2020 12:37

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI - Protocolo 2182923 - Protocolado(a) em 11-09-2020 às 12:33
11/09/2020 12:33

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2020, às 12:33:37, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ
11/09/2020 08:45

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
11/09/2020 08:44

Remeto ao TJAP para julgamento de apelação.
20/08/2020 12:31

Certifico que aguarda o prazo de de recurso do réu intimado por edital de 90 dias. a contar de 08/06/2020.
20/08/2020 12:29

Decurso de Prazo o prazo de publicação do edital em 08/06/2020.
15/06/2020 19:20

AGUARDANDO O DECURSO DO PRAZO DE 90 DIAS DO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para THAILA FEITOSA BALIEIRO.
22/05/2020 01:00

Certifico que o Edital expedido em 21/05/2020 11:58 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2020 em 22/05/2020.
21/05/2020 17:26

Registrado pelo DJE Nº 000090/2020
21/05/2020 12:03

Edital (21/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2020
21/05/2020 12:02

Certifico que o EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para THAILA FEITOSA BALIEIRO, foi fixado no átrio do Fórum de AMAPÁ.
21/05/2020 11:58

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - THAILA FEITOSA BALIEIRO - emitido(a) em 21/05/2020
21/05/2020 11:33

Em Atos do Juiz. Intime-se a ré por edital.Após esgotado o prazo remetam-se os autos para o TJAP
21/05/2020 10:52

Tendo em vista a certidão do oficial de ordem nº 68, faço conclusos os presentes autos.
21/05/2020 10:51

Remessa Cancelada
18/05/2020 16:51

Mandado
14/04/2020 13:06

Faço juntada a estes autos da decisão, inerente à guia de execução provisória do réu PATRICK FREITAS DA SILVA n. 5000249-04.2020.8.03.0001.
14/04/2020 12:33

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2020, às 12:33:02, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP
14/04/2020 12:23

Remessa
14/04/2020 12:18

Em Atos do Promotor.
27/03/2020 08:59

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2020, às 08:59:41, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP
26/03/2020 21:31

Promotoria de Justiça de Amapá
26/03/2020 21:27

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 36956 RELATIVA AO RÉU PATRICK FREITAS DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000249-04.2020.8.03.0001
26/03/2020 21:16

Certifico que a sentença de transitou em julgado para acusação em 23/03/2020.
26/03/2020 17:05

Em Atos do Juiz. Certifique-se trânsito em julgado para o MP e expeça-se guia de execução provisória de pena, a ser tombada junto ao SEEU e distribuída junto a VEP/MCP.Recebo o recurso de apelação ajuizado pela DPEApós cumpridas as providências acima, ao
26/03/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 13/03/2020 08:20:36 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
23/03/2020 17:07

Recurso de Apelação.
23/03/2020 11:22

Requerimento de expedição de guia de execução provisória.
17/03/2020 14:14

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2020, às 14:14:02, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP
17/03/2020 13:16

Remessa
17/03/2020 13:16

Em Atos do Promotor.
17/03/2020 13:09

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2020, às 13:09:37, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP
17/03/2020 10:53

Promotoria de Justiça de Amapá
17/03/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 13/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2020 em 17/03/2020.
16/03/2020 17:04

Registrado pelo DJE Nº 000049/2020
16/03/2020 12:25

Sentença (13/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2020
16/03/2020 12:18

Intimação DE SENTENÇA para - THAILA FEITOSA BALIEIRO - emitido(a) em 16/03/2020
16/03/2020 12:17

Faço juntada do recibo de envio da intimação de sentença do réu PATRICK FREITAS.
16/03/2020 12:12

Nº: 750074307, Senhor(a), para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador(a) do Centro de Custódia do IAPEN ) - emitido(a) em 16/03/2020
16/03/2020 12:10

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 13/03/2020 08:20:36 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ANA LUÍZA SARQUIS B
13/03/2020 08:20

Em Atos do Juiz.
03/03/2020 08:37

Faço juntada das certidões de antecedentes criminais.
25/02/2020 09:59

Em Atos do Juiz. Junte-se certidão criminal atualizada dos réus e venham para sentença.
15/02/2020 15:08

Alegações Finais na forma de memoriais escritos.
12/02/2020 08:00

Ciente a DPE/AP
12/02/2020 07:57

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/02/2020 12:32:18 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
11/02/2020 19:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/02/2020 12:32:18 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ANA LUÍZA
11/02/2020 12:32

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem nº 31. Compute-se o prazo em dobro para DPE. Cumpra-se.
11/02/2020 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
11/02/2020 12:11

Requer observância da prerrogativa do prazo em dobro e, via de consequência, alteração do prazo processual no sistema Tucujuris
08/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/01/2020 13:34:48 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . ALEGAÇÕES FINAIS
29/01/2020 08:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/01/2020 13:34:48 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ANA LUÍZA
28/01/2020 13:34

Em audiência
28/01/2020 08:57

Mandado
27/01/2020 10:28

Mandado
23/01/2020 15:52

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para que os documento de ordem 19 e 21 sejam encaminhados à central de mandados.
23/01/2020 15:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020006425MYVET
22/01/2020 07:21

Nº: 750074227, Senhor(a), para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 22/01/2020
22/01/2020 07:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - THAILA FEITOSA BALIEIRO - emitido(a) em 22/01/2020
22/01/2020 07:06

Certifico que a ré THAILA FEITOSA BALIEIRO foi solta no dia 09/01/2020, nos autos do processo nº 0000002-02.2020.8.03.0004. Já o réu PATRICK FREITAS DA SILVA, encontra-se preso preventivamente.
22/01/2020 06:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PATRICK FREITAS DA SILVA, INACIO MARQUES SIQUEIRA VALENTE JUNIOR, VLADSON SOUZA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 21/01/2020
21/01/2020 14:47

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/01/2020 às 12:30:00 na data: 21/01/2020 14:23:03 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
21/01/2020 14:23

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/01/2020 às 12:30:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ANA LUÍZA
21/01/2020 14:23

Instrução e Julgamento agendada para 28/01/2020 às 12:30h
20/01/2020 15:38

Faço juntada a estes autos da virtualização dos autos 0001466-95.2019.8.03.0004 (APF).
17/01/2020 13:18

Em Atos do Juiz. Ação penal pública incondicionada. Rito especial (Lei n. 11.343/2006).Notificados os denunciados, as peças de defesa prévia não trouxeram nenhum impedimento ao recebimento da denúncia, que, aliás, encontra-se em perfeita ordem. Diante do
11/01/2020 10:13

Defesa Prévia, artigo 55, da Lei 11343/06.
11/01/2020 09:47

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/01/2020 08:42:26 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
10/01/2020 17:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/01/2020 08:42:26 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ANA LUÍZA
08/01/2020 08:42

Em Atos do Juiz. Vistas a DEFENAP na forma do art. 55 §, 3º da Lei de Drogas para apresentação da resposta.
07/01/2020 12:07

Decurso de Prazo dos réus, sem que houvesse manifestação quanto a notificação efetuados no dia 20/12/2019
07/01/2020 12:02

Faço juntada a estes autos da citação eletronica dos réus
20/12/2019 08:48

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - PATRICK FREITAS DA SILVA, THAILA FEITOSA BALIEIRO - emitido(a) em 20/12/2019
19/12/2019 11:59

Em Atos do Juiz. Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de defesa, a
19/12/2019 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
19/12/2019 10:20

Distribuição - VARA ÚNICA DE AMAPÁ - Protocolo 1961523 - Protocolado(a) em 19-12-2019 às 10:15

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2019

Ultima Atualização
22/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00