25/06/2025 17:00

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 01:11

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS em 11/06/2025 23:59.
17/06/2025 12:45

Expedição de Ofício.
17/06/2025 10:02

Publicado Intimação em 04/06/2025.
17/06/2025 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
09/06/2025 13:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6062122-46.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Base de Cálculo] REQUERENTE: RONIELSON MONTEIRO QUEIROZ REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- JEFAZ - tendo em vista que a execução deve iniciar-se pelo cumprimento da obrigação de fazer, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Macapá/AP, 3 de junho de 2025.

MARILENE MARIA TRES
03/06/2025 10:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
03/06/2025 10:15

Juntada de Certidão
03/06/2025 10:15

Transitado em Julgado em 28/05/2025
29/05/2025 00:45

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS em 27/05/2025 23:59.
12/05/2025 15:06

Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2025 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2025 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/04/2025 23:59.
11/03/2025 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/03/2025 14:24

Julgado procedente em parte o pedido
11/03/2025 09:38

Conclusos para julgamento
11/03/2025 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/03/2025 23:59.
10/12/2024 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/12/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 08:20

Conclusos para despacho
26/11/2024 18:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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