13/06/2025 22:29

Publicado Certidão em 04/06/2025.
13/06/2025 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
13/06/2025 10:15

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:34

Expedição de Ofício.
09/06/2025 21:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/06/2025 21:58

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6047632-19.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial] REQUERENTE: RAILENE DOS SANTOS MONTEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Certifico que, de ordem do MM Juiz de Direito Fábio Santana dos Santos, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito quanto ao cumprimento de sentença, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Macapá, 3 de junho de 2025.

IRACEMI BASTOS DE ARAUJO Gestor Judiciário
03/06/2025 10:56

Juntada de Certidão
03/06/2025 10:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
03/06/2025 10:54

Juntada de Certidão
03/06/2025 10:54

Transitado em Julgado em 30/05/2025
01/06/2025 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 12:18

Decorrido prazo de RAILENE DOS SANTOS MONTEIRO em 30/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2025 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2025 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2025 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2025 13:53

Julgado procedente em parte o pedido
05/05/2025 22:02

Conclusos para julgamento
30/04/2025 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 13:14

Conclusos para decisão
27/04/2025 00:40

Decorrido prazo de RAILENE DOS SANTOS MONTEIRO em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 15:47

Juntada de Petição de ciência
04/04/2025 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/04/2025 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 13:20

Conclusos para decisão
13/01/2025 08:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1324
10/01/2025 16:08

Conclusos para decisão
03/12/2024 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2024 14:12

Conclusos para decisão
01/12/2024 14:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1324
27/11/2024 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 11:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2024 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica
19/11/2024 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
08/11/2024 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/11/2024 10:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1324
08/11/2024 09:10

Conclusos para decisão
08/11/2024 09:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
06/11/2024 01:22

Juntada de Petição de contestação (outros)
24/09/2024 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
11/09/2024 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/09/2024 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 08:33

Conclusos para decisão
10/09/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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