01/07/2025 08:10

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 08:10

Juntada de Certidão
01/07/2025 08:10

Transitado em Julgado em 30/06/2025
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo de DEUSIVALDO MENEZES DA COSTA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA COSTA LEITE FILHO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo de MATEUS RAMOS DA COSTA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo de GERALDA DA COSTA OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA BASTOS MONTEIRO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:28

Decorrido prazo de DEUSIVALDO MENEZES DA COSTA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA COSTA LEITE FILHO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:28

Decorrido prazo de MATEUS RAMOS DA COSTA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:28

Decorrido prazo de GERALDA DA COSTA OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:28

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA BASTOS MONTEIRO em 30/06/2025 23:59.
22/06/2025 03:26

Publicado Intimação em 06/06/2025.
22/06/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
22/06/2025 03:26

Publicado Intimação em 06/06/2025.
22/06/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0042215-32.2020.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOSE FERREIRA BASTOS MONTEIRO REQUERIDO: GERALDA DA COSTA OLIVEIRA, RAIMUNDO DA COSTA LEITE FILHO, MATEUS RAMOS DA COSTA, DEUSIVALDO MENEZES DA COSTA SENTENÇA

I - RELATÓRIO Trata-se de cumprimento de sentença homologatória promovido por JOSÉ FERREIRA BASTOS MONTEIRO em face de GERALDA DA COSTA OLIVEIRA, RAIMUNDO DA COSTA LEITE FILHO, MATEUS RAMOS DA COSTA e DEUSIVALDO MENEZES DA COSTA.

Antes da citação dos executados RAIMUNDO DA COSTA LEITE FILHO e GERALDA DA COSTA OLIVEIRA, a parte exequente requereu a desistência da execução em relação a tais réus, sendo o pedido homologado por decisão lançada sob o ID nº 9021087, prosseguindo os autos em relação aos demais.

Em razão da interposição dos embargos à execução nº 0031192-55.2021.8.03.0001, o presente feito foi suspenso, conforme decisão constante do ID 9021088.

Posteriormente, foi juntada aos autos informação acerca do trânsito em julgado da sentença proferida nos embargos à execução (ID nº 18651884). É o que importa relatar.

II - FUNDAMENTAÇÃO Compulsando os autos dos embargos à execução nº 0031192-55.2021.8.03.0001, observa-se que foi proferida sentença julgando procedentes os embargos e extinguindo a execução, nos seguintes termos: “

Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTES os presentes embargos, para julgar EXTINTA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a execução de título judicial, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil.” Referida sentença transitou em julgado, conforme comprovado pelo ID nº 18651884.

Diante disso, impõe-se a extinção da presente execução.

III - DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, EXTINGO a presente execução, por força da sentença proferida no bojo dos embargos supramencionados.

Custas satisfeitas.

Deixo de condenar em honorários advocatícios, tendo em vista que já houve a fixação nos autos dos embargos à execução e não se verificou atuação relevante do patrono neste incidente.

Publicação feita a partir da inserção deste ato nos autos.

Intimação por meio do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Macapá/AP, 4 de junho de 2025.

ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
04/06/2025 09:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 09:11

Conclusos para julgamento
04/06/2025 09:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/05/2025 13:25

Juntada de Decisão
15/04/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 06:34

Juntada de Certidão
06/11/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 12:54

Juntada de Certidão
11/06/2024 04:08

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
11/06/2024 04:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/04/2024 07:43

Expedição de Certidão.
04/09/2023 07:46

Expedição de Certidão.
17/07/2023 11:32

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/04/2023 08:00

Expedição de Certidão.
14/10/2022 09:50

Expedição de Certidão.
21/09/2022 09:48

Expedição de Certidão.
11/05/2022 09:42

Expedição de Certidão.
31/01/2022 10:24

Expedição de Certidão.
24/01/2022 17:36

Outras Decisões
20/01/2022 09:21

Conclusos para decisão
20/01/2022 09:21

Expedição de Certidão.
07/01/2022 18:26

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0031192-55.2021.8.03.0001
14/12/2021 12:00

Conclusos para decisão
14/12/2021 12:00

Expedição de Certidão.
09/12/2021 11:53

Outras Decisões
25/11/2021 13:01

Conclusos para decisão
25/11/2021 13:01

Expedição de Certidão.
24/11/2021 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2021 20:34

Outras Decisões
10/11/2021 08:18

Conclusos para decisão
10/11/2021 08:18

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/11/2021.
11/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RODRIGO DA SILVA UTZIG em 11/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
08/10/2021 09:21

Juntada de Outros documentos
01/10/2021 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021 15:43

Outras Decisões
16/09/2021 08:17

Conclusos para decisão
16/09/2021 08:17

Expedição de Certidão.
15/09/2021 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2021 12:06

Juntada de Ofício
08/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RODRIGO DA SILVA UTZIG em 08/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
31/08/2021 11:31

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 31/08/2021.
25/08/2021 16:20

Desentranhada a petição
25/08/2021 16:20

Desentranhada a petição
25/08/2021 16:19

Desentranhada a petição
25/08/2021 15:23

Ocorrência Processual Certificada
25/08/2021 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021 12:09

Outras Decisões
22/08/2021 20:09

Outras Decisões
08/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUY SANTOS CARVALHO em 08/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
05/08/2021 15:15

Conclusos para decisão
05/08/2021 15:15

Expedição de Certidão.
05/08/2021 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2021 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2021 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 13:04

Outras Decisões
13/07/2021 15:53

Conclusos para decisão
13/07/2021 15:53

Expedição de Certidão.
20/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUY SANTOS CARVALHO em 20/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
10/06/2021 21:27

Expedição de Certidão.
10/06/2021 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2021 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2021 15:21

Outras Decisões
19/05/2021 14:32

Conclusos para decisão
19/05/2021 14:32

Expedição de Certidão.
17/05/2021 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2021 18:25

Expedição de Certidão.
25/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RODRIGO DA SILVA UTZIG em 25/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
17/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RODRIGO DA SILVA UTZIG em 17/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
15/04/2021 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021 07:27

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2021 12:47

Expedição de Certidão.
07/04/2021 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2021 13:15

Outras Decisões
05/04/2021 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RODRIGO DA SILVA UTZIG em 21/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
16/03/2021 11:12

Conclusos para decisão
16/03/2021 11:12

Expedição de Certidão.
15/03/2021 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2021 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2021 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2021 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 14:30

Outras Decisões
02/03/2021 10:05

Expedição de Certidão.
25/02/2021 13:02

Conclusos para decisão
25/02/2021 13:02

Expedição de Certidão.
24/02/2021 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2021 08:19

Expedição de Mandado.
24/02/2021 08:18

Expedição de Mandado.
24/02/2021 08:02

Rito Modificado
22/02/2021 12:33

Outras Decisões
07/02/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RODRIGO DA SILVA UTZIG em 07/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
01/02/2021 12:23

Conclusos para decisão
01/02/2021 12:23

Expedição de Certidão.
01/02/2021 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2021 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2021 15:23

Outras Decisões
07/01/2021 09:06

Expedição de Certidão.
07/01/2021 09:05

Conclusos para despacho
07/01/2021 09:05

Processo Autuado
24/12/2020 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/12/2020 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/12/2020 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/12/2020 14:03

Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2021

Ultima Atualização
24/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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