28/06/2025 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/06/2025 13:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
28/06/2025 13:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/06/2025 13:21

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
28/06/2025 13:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
28/06/2025 13:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/06/2025 13:21

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
24/06/2025 02:48

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:47

Decorrido prazo de JOSE CLEY PINTO PINHEIRO em 16/06/2025 23:59.
23/06/2025 20:12

Publicado Intimação em 09/06/2025.
23/06/2025 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6018880-03.2025.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE: SUELI DO SOCORRO PEREIRA BORGES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Ante a ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte credora, com atualização de ID 17767453, e determino: 1 - A expedição de dois RPVs, sendo um em nome da parte exequente, no valor de R$ 14.288,02, e o outro em favor de seu advogado, no importe de R$ 1.428,80, requisitando diretamente da Fazenda Pública, através de seu Procurador-Geral, o seu pagamento, no prazo máximo de 2 meses, nos termos do art. 535, § 3º, II do CPC, sob pena de sequestro via SISBAJUD. 1.1 - Não havendo pagamento do valor objeto da requisição de pequeno valor - RPV no prazo acima estipulado proceder da seguinte forma: 1.1.1 - Diligenciar via SISBAJUD objetivando o sequestro do valor acima referido, com a finalidade de satisfazer a obrigação.

Intimem-se.

Macapá/AP, 3 de junho de 2025.

ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
06/06/2025 11:05

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2025 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/06/2025 08:27

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
03/06/2025 08:27

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/06/2025 09:44

Conclusos para decisão
01/06/2025 12:33

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/05/2025 23:59.
10/04/2025 09:26

Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2025 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/04/2025 23:14

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 09:30

Conclusos para decisão
08/04/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 09:23

Confirmada a comunicação eletrônica
07/04/2025 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/04/2025 09:31

Determinada a emenda à inicial
04/04/2025 13:07

Conclusos para decisão
04/04/2025 13:07

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
04/04/2025 08:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 08:47

Distribuído por dependência
04/04/2025 08:46

Juntada de Petição de planilha de cálculo
04/04/2025 08:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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