30/06/2025 11:01

Confirmada a comunicação eletrônica
30/06/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:37

Expedição de Ofício.
23/06/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:15

Decorrido prazo de DULCELINDA CORREA DE FIGUEIREDO em 17/06/2025 23:59.
22/06/2025 12:25

Publicado Certidão em 10/06/2025.
22/06/2025 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006681-46.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Regime de Dedicação Exclusiva] REQUERENTE: DULCELINDA CORREA DE FIGUEIREDO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Certifico que, de ordem do MM Juiz de Direito Fábio Santana dos Santos, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito quanto ao cumprimento de sentença, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Macapá, 9 de junho de 2025.

IRACEMI BASTOS DE ARAUJO Gestor Judiciário
09/06/2025 09:38

Juntada de Certidão
09/06/2025 09:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
09/06/2025 09:37

Juntada de Certidão
09/06/2025 09:37

Transitado em Julgado em 02/06/2025
06/06/2025 02:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 09:33

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2025 11:50

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 17:54

Conclusos para julgamento
24/04/2025 16:25

Juntada de Petição de contestação (outros)
02/03/2025 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica
18/02/2025 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/02/2025 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 10:25

Conclusos para decisão
13/02/2025 16:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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