TJAP - 0013163-93.2017.8.03.0001

15/07/2022 10:46

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

15/07/2022 10:46

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a LEANDRO ABDON BEZERRA no valor de R$ 1.877,71.

15/07/2022 10:44

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 76, transitou em julgado em 26/11/2021

29/06/2022 13:28

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LEANDRO ABDON BEZERRA - emitido(a) em 28/06/2022

28/06/2022 09:41

Certifico que foi(ram) confeccionada(s) as minuta(s) do(s) documento(s), que aguarda(m) finalização.

14/06/2022 19:47

Em Atos do Juiz. O feito já foi sentenciado no MO 76.Houve a inclusão do crédito da exequente JACIANE PONCIANO VASCONCELOS referente ao presente precatório na lista única do ente devedor, nos autos do processo 0002179-14.2021.8.03.0000 (MO 60).Pendente ap

03/06/2022 11:24

Certifico que os autos estão Conclusos no M.O 91.

30/05/2022 09:05

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 09:03:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

30/05/2022 09:05

Conclusão

23/05/2022 17:15

Apresentando informações

23/05/2022 12:49

Remessa

23/05/2022 12:48

Sobre os Honorários de PJ (R$ 1.877,71- mov. 73) Sobre os Honorários (Patrono), quer Contratuais (quando destacados), quer Sucumbenciais, o valor a ser pago é de R$ 1.877,71 em favor da Pessoa Jurídica do Escritório (LEANDRO ABDON BEZERRA ADVOGADOS), e e

23/05/2022 12:47

Sobre os Honorários de PJ (R$ 1.877,71- mov. 73) Sobre os Honorários (Patrono), quer Contratuais (quando destacados), quer Sucumbenciais, o valor a ser pago é de R$ 1.877,71 em favor da Pessoa Jurídica do Escritório (LEANDRO ABDON BEZERRA ADVOGADOS), e e

25/01/2022 20:32

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 20:32:08, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

25/01/2022 11:42

CONTADORIA - MACAPÁ

25/01/2022 11:40

Certifico que remetam-se os autos à contadoria para verificar se do valor dos honorários de R$ 1.877,71 em nome de Leandro Abdon Bezerra Advogados cabe dedução do imposto de renda e contribuição previdenciária. Em caso positivo, juntar a planilha com as d

29/11/2021 08:44

Certifico que os autos aguardam prazo.

29/11/2021 08:43

Decurso de Prazo

04/11/2021 12:03

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/10/2021 11:27:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEANDRO ABDON BEZERRA (Advogado Autor).

29/10/2021 07:56

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/10/2021 11:27:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/10/2021 09:29

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/10/2021 11:27:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/10/2021 09:29

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/10/2021 11:27:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO ABDON BEZERRA

27/10/2021 11:27

Em Atos do Juiz.

22/10/2021 09:02

Concluso

22/10/2021 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

20/10/2021 11:32

Requerendo transferência

20/10/2021 11:15

Intimação (Outras Decisões na data: 26/09/2021 21:50:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEANDRO ABDON BEZERRA (Advogado Autor).

20/10/2021 08:58

Intimação (Outras Decisões na data: 26/09/2021 21:50:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/10/2021 10:51

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

19/10/2021 10:51

Notificação (Outras Decisões na data: 26/09/2021 21:50:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/10/2021 10:51

Notificação (Outras Decisões na data: 26/09/2021 21:50:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO ABDON BEZERRA

15/10/2021 10:45

Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio e transferência para a conta do Juízo.

06/10/2021 10:12

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Sisbajud através do protocolo 20.***.***/7616-24, que aguarda resposta.

28/09/2021 06:37

Nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis, encaminho os autos para consulta Sisbajud

26/09/2021 21:50

Em Atos do Juiz. 1. A Secretaria Especial de Precatórios informou o deferimento da inclusão do crédito da exequente JACIANE PONCIANO VASCONCELOS referente ao presente precatório na lista única do ente devedor, nos autos do processo 0002179-14.2021.8.03 (.

16/09/2021 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

16/09/2021 10:05

Decurso de Prazo

18/06/2021 08:12

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/06/2021 09:00:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/06/2021 13:33

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Informações SEC. de PRECATÓRIOS.

17/06/2021 09:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/06/2021 09:00:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/06/2021 09:00

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte ré para que proceda ao pagamento dos valores identificados Requisição de Pequeno Valor Nº.: 39459 (evento 55), no prazo de 60 (sessenta) dias.

14/06/2021 11:01

Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do RPV 39459.

01/06/2021 20:08

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 39453 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002179-14.2021.8.03.0000.

01/06/2021 20:06

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 39459.

01/06/2021 12:47

Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do Ofício Requisitório Nº 39453 Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do RPV 39459.

31/05/2021 11:08

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que embora intimado, o Estado do Amapá não impugnou o cumprimento de sentença (MO 42), homologo os referidos cálculos e para maior clareza das informações determino à Secretaria:1) Oficie-se ao Presidente do TJAP requisitan

20/05/2021 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

20/05/2021 10:56

Certifico que faço os autos conclusos.

17/05/2021 13:46

Intimação (Outras Decisões na data: 11/05/2021 19:03:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEANDRO ABDON BEZERRA (Advogado Autor).

17/05/2021 13:46

Requerendo expedição de Precatório e RPV

17/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2021 em 17/05/2021.

17/05/2021 00:00

Intimação

14/05/2021 17:43

Registrado pelo DJE Nº 000083/2021

13/05/2021 18:47

Decisão (11/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2021

13/05/2021 18:47

Notificação (Outras Decisões na data: 11/05/2021 19:03:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO ABDON BEZERRA

11/05/2021 19:03

Em Atos do Juiz. Intime-se a exequente acerca da certidão de decurso de MO 42, no prazo de 15 dias.

07/05/2021 07:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/05/2021 07:25

Decurso de Prazo

18/03/2021 08:19

Intimação (Outras Decisões na data: 16/03/2021 11:26:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/03/2021 11:16

Notificação (Outras Decisões na data: 16/03/2021 11:26:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/03/2021 11:26

Em Atos do Juiz. 1. Retifique-se o valor da causa para R$ 18.777,17, conforme planilha de cálculo do crédito do exequente no MO 37. 2. Intime-se o Estado do Amapá para impugnar a execução, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do §3º do art.

04/03/2021 11:45

Certifico que faço a juntada da petição de mov. 37 aos autos conclusos.

04/03/2021 11:12

REQUERENDO ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULO E HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA

03/03/2021 09:29

Conclusos

03/03/2021 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/03/2021 09:29

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

02/03/2021 11:01

Em Atos do Juiz. Diante do julgamento do Tema 1029/STJ, determino que a Secretaria Única Cível faça o levantamento da suspensão deste feito para que a classificação do tema possa ser adequada as tabelas de assuntos/movimentos determinados pelo NUGEP e pel

25/02/2021 08:28

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

25/02/2021 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

17/06/2020 21:46

Decurso de Prazo

14/05/2020 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 18/03/2020 12:02:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEANDRO ABDON BEZERRA (Advogado Autor).

07/05/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2020 em 07/05/2020.

06/05/2020 16:07

Registrado pelo DJE Nº 000080/2020

04/05/2020 21:31

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

04/05/2020 21:30

Decisão (18/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2020

04/05/2020 21:29

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 18/03/2020 12:02:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO ABDON BEZERRA

18/03/2020 12:02

Em Atos do Juiz. Em face da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.804.186-SC (2019/0086132-7) que afetou ao rito dos recursos repetitivos e por unanimidade suspendeu a tramitação de processos em todo o território nacional que verse sobre “cumprimento

10/03/2020 11:26

Juntando comprovante de custas

04/03/2020 16:42

Juntando Documentos

04/03/2020 16:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/01/2020 09:52:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEANDRO ABDON BEZERRA (Advogado Autor).

27/01/2020 10:56

Notificação (Outras Decisões na data: 24/01/2020 09:52:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO ABDON BEZERRA

24/01/2020 13:16

Rito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

24/01/2020 09:52

Em Atos do Juiz. Na condição de servidora pública, patrocinada por Advogado particular, não se pode dizer que a parte Autora é pobre ao ponto de não poder pagar as custas do processo. Por outro lado, em razão do valor da causa, temos que as custas iniciai

21/01/2020 20:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

21/01/2020 20:11

Apresentando Emenda à Inicial e requerendo prosseguimento

07/10/2019 09:47

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

03/10/2019 12:43

Em Atos do Juiz. A presente execução individual deriva da Ação Ordinária tramitada sob o nº 45733/2012 em que foi declarado o direito dos substituídos da parte autora à incidência do reajuste de 2,84% (dois vírgula oitenta e quatro por cento) em suas remu

19/09/2019 09:17

Decurso de Prazo

19/09/2019 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

19/11/2018 10:17

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, ainda pendente de julgamento autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

15/06/2018 08:25

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

25/09/2017 16:03

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, ainda pendente de julgamento autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

14/04/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 30/03/2017 10:22:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEANDRO ABDON BEZERRA (Advogado Autor). SUSPENSÃO DO PROCESSO EM CUMPRIMENTO AO IRDR

04/04/2017 10:41

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 30/03/2017 10:22:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO ABDON BEZERRA

30/03/2017 10:22

Em Atos do Juiz. A tramitação deste feito ficará suspensa em cumprimento à determinação da decisão liminar proferida nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000, exarada pelo Exmo. Senhor Relator, Desemba

28/03/2017 10:01

Tombo em 28/03/2017.

28/03/2017 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

28/03/2017 09:42

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0045733-11.2012.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 983814 - Protocolado(a) em 27-03-2017 às 12:48