TJAP - 0040229-43.2020.8.03.0001

1ª instância - 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapa

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

ALEXANDERSON DA SILVA SABINO

CPF *07.***.*04-84

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

ALEXANDERSON DA SILVA SABINO

CPF *07.***.*04-84

Advogados

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

ANA LUIZA SARQUIS BOTREL

CPF *96.***.*81-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2025 10:30

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 24/01/2025 10:30

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 24/01/2025 10:26

    Faço juntada a estes autos do recibo de envio da Certidão #246 à VEP.

  • 24/01/2025 10:26

    Faço juntada a estes autos do recibo de envio da Certidão #246 à VEP.

  • 24/01/2025 10:21

    Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multa e custas processuais, devida pela parte ALEXANDERSON DA SILVA SABINO, nos valores a seguir informados, que não foram pagas a tempo e modo, embora

  • 24/01/2025 10:21

    Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multa e custas processuais, devida pela parte ALEXANDERSON DA SILVA SABINO, nos valores a seguir informados, que não foram pagas a tempo e modo, embora

  • 24/01/2025 10:19

    Decurso de Prazo #244, sem manifestação.

  • 24/01/2025 10:19

    Decurso de Prazo #244, sem manifestação.

  • 16/12/2024 08:03

    Certifico que os autos aguardam prazo para o réu comprovar o pagamento das custas processuais.

  • 16/12/2024 08:03

    Certifico que os autos aguardam prazo para o réu comprovar o pagamento das custas processuais.

  • 06/12/2024 08:49

    Certifico que os autos aguardam prazo para o réu comprovar o pagamento.

  • 06/12/2024 08:49

    Certifico que os autos aguardam prazo para o réu comprovar o pagamento.

  • 04/12/2024 14:02

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

  • 04/12/2024 14:02

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

  • 29/11/2024 09:27

    Certifico que os autos aguardam o cumprimento do Mandado de mov. 235, encaminhado ao IAPEN.

  • 29/11/2024 09:27

    Certifico que os autos aguardam o cumprimento do Mandado de mov. 235, encaminhado ao IAPEN.

  • 29/11/2024 09:16

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024138141ROYWC

  • 29/11/2024 09:16

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024138141ROYWC

  • 29/11/2024 09:12

    Faço juntada a estes autos da comunicação de prisão do réu.

  • 29/11/2024 09:12

    Faço juntada a estes autos da comunicação de prisão do réu.

  • 29/11/2024 09:08

    Documento: EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - ALEXANDERSON DA SILVA SABINO - emitido(a) em 24/10/2024 Motivo do cancelamento: O réu tá no IAPEN

  • 29/11/2024 09:08

    Documento: EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - ALEXANDERSON DA SILVA SABINO - emitido(a) em 24/10/2024 Motivo do cancelamento: O réu tá no IAPEN

  • 24/10/2024 10:41

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: O réu tá no IAPEN - EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - ALEXANDERSON DA SILVA SABINO - emitido(a) em 24/10/2024

  • 24/10/2024 10:41

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: O réu tá no IAPEN - EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - ALEXANDERSON DA SILVA SABINO - emitido(a) em 24/10/2024

  • 22/10/2024 18:38

    Mandado

  • 22/10/2024 18:38

    Mandado

  • 24/09/2024 10:37

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - ALEXANDERSON DA SILVA SABINO - emitido(a) em 24/09/2024

  • 24/09/2024 10:37

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - ALEXANDERSON DA SILVA SABINO - emitido(a) em 24/09/2024

  • 06/09/2024 15:52

    Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2024, às 15:52:52, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 06/09/2024 15:52

    Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2024, às 15:52:52, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 04/09/2024 09:41

    Remessa

  • 04/09/2024 09:41

    Remessa

  • 04/09/2024 09:40

    Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

  • 04/09/2024 09:40

    Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

  • 27/08/2024 09:52

    Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2024, às 09:57:15, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

  • 27/08/2024 09:52

    Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2024, às 09:57:15, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

  • 26/08/2024 11:58

    CONTADORIA ÚNICA

  • 26/08/2024 11:58

    CONTADORIA ÚNICA

  • 26/08/2024 11:57

    Certifico que, nesta data, cadastrei a(s) condenação(ões) criminal(is) do(s) acusado(s) no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o(s) número(s) 5213/24.

  • 26/08/2024 11:57

    Certifico que, nesta data, cadastrei a(s) condenação(ões) criminal(is) do(s) acusado(s) no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o(s) número(s) 5213/24.

  • 26/08/2024 11:54

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024096189CHB2X

  • 26/08/2024 11:54

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024096189CHB2X

  • 26/08/2024 11:53

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240961873CI0J

  • 26/08/2024 11:53

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240961873CI0J

  • 26/08/2024 11:52

    Nº: 4604925, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/08/2024

  • 26/08/2024 11:52

    Nº: 4604925, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/08/2024

  • 26/08/2024 11:51

    Nº: 4604921, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 26/08/2024

  • 26/08/2024 11:51

    Nº: 4604921, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 26/08/2024

  • 26/08/2024 11:43

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 50732 RELATIVA AO RÉU ALEXANDERSON DA SILVA SABINO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001923-75.2024.8.03.0001

  • 26/08/2024 11:43

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 50732 RELATIVA AO RÉU ALEXANDERSON DA SILVA SABINO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001923-75.2024.8.03.0001

  • 26/08/2024 11:40

    Certifico que a sentença/Acórdão transitou em julgado em 13/08/24.

  • 26/08/2024 11:40

    Certifico que a sentença/Acórdão transitou em julgado em 13/08/24.

  • 20/08/2024 14:15

    Em Atos do Juiz. 1 – Ciente do trânsito em julgado do acórdão em segundo grau [#196][#217], o qual julgou improcedente o recurso interposto pela defesa;2 – Cumpra-se, na integralidade, a sentença condenatória [#85], pois incólume;3 – Ao final, arquivem-se

  • 20/08/2024 14:15

    Em Atos do Juiz. 1 – Ciente do trânsito em julgado do acórdão em segundo grau [#196][#217], o qual julgou improcedente o recurso interposto pela defesa;2 – Cumpra-se, na integralidade, a sentença condenatória [#85], pois incólume;3 – Ao final, arquivem-se

  • 20/08/2024 10:07

    Conclusão

  • 20/08/2024 10:07

    Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 10:07:40, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 20/08/2024 10:07

    Conclusão

  • 20/08/2024 10:07

    Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 10:07:40, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/08/2024 10:18

    3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

  • 19/08/2024 10:18

    3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

  • 19/08/2024 10:17

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

  • 19/08/2024 10:17

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

  • 19/08/2024 10:17

    Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 196 TRANSITOU EM JULGADO em 13/08/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

  • 19/08/2024 10:17

    Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 196 TRANSITOU EM JULGADO em 13/08/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

  • 19/08/2024 07:36

    Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 07:33:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 19/08/2024 07:36

    Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 07:33:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 16/08/2024 15:36

    Remessa

  • 16/08/2024 15:36

    Remessa

  • 16/08/2024 15:32

    Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2024, às 15:32:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

  • 16/08/2024 15:32

    Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2024, às 15:32:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

  • 16/08/2024 13:48

    Remessa

  • 16/08/2024 13:48

    Remessa

  • 16/08/2024 13:48

    Em Atos do Procurador.

  • 16/08/2024 13:48

    Em Atos do Procurador.

  • 13/08/2024 14:23

    Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 14:23:17, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 13/08/2024 14:23

    Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 14:23:17, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 13/08/2024 12:42

    4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

  • 13/08/2024 12:42

    4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

  • 13/08/2024 12:39

    REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #196.

  • 13/08/2024 12:39

    REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #196.

  • 13/08/2024 12:38

    Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Maricélia Campelo de Assunção, encontra-se de licença por conversão de plantões, no período de 05 a 23-8-2024, conforme PORTARIA N° 1285/2024 - GAB-PGJ/MP-AP.

  • 13/08/2024 12:38

    Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Maricélia Campelo de Assunção, encontra-se de licença por conversão de plantões, no período de 05 a 23-8-2024, conforme PORTARIA N° 1285/2024 - GAB-PGJ/MP-AP.

  • 13/08/2024 12:14

    Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 12:14:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 13/08/2024 12:14

    Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 12:14:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 13/08/2024 11:41

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 13/08/2024 11:41

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 13/08/2024 11:41

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 196.

  • 13/08/2024 11:41

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 196.

  • 13/08/2024 11:40

    Decurso de Prazo em: 12/08/2024.

  • 13/08/2024 11:40

    Decurso de Prazo em: 12/08/2024.

  • 11/07/2024 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ALEXANDERSON DA SILVA SABINO e não-provido na data: 01/07/2024 08:15:51 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 11/07/2024 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ALEXANDERSON DA SILVA SABINO e não-provido na data: 01/07/2024 08:15:51 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 04/07/2024 10:43

    Certifico que o acórdão registrado em 01/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2024 em 02/07/2024.

  • 04/07/2024 10:43

    Certifico que o acórdão registrado em 01/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2024 em 02/07/2024.

  • 02/07/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0040229-43.2020.8.03.0001 Origem: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: ALEXANDERSON DA SILVA SABINO Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA Acórdão: APELAÇÃO CRIMINAL.

    FURTO.

    REPOUSO NOTURNO.

    AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS.

    DEPOIMENTO DA VÍTIMA.

    RELEVANTE VALOR PROBATÓRIO.

    INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA.

    REINCIDÊNCIA.

    REGIME SEMIABERTO.

    SENTENÇA CONDENATÓRIA MANTIDA. 1) O depoimento da vítima, colhido na fase policial e confirmado em Juízo, coincidente com as demais provas dos autos, é suficiente para comprovar a materialidade e a autoria do crime de furto qualificado pela prática no período noturno.

    Assim, devem ser afastadas as teses defensivas de atipicidade material da conduta pelo princípio da insignificância e de insuficiência probatória para condenação. 2) O cometimento do delito de furto durante o repouso noturno, aliado à reincidência específica por crimes contra o patrimônio, afasta a pretensão do pleito absolutório fundado no princípio da insignificância, mormente porque o bem furtado não possui valor irrisório.

    Precedentes STJ. 3) Correta a fixação do regime prisional semiaberto ao reincidente condenado à pena igual ou inferior a quatro anos, quando favoráveis as circunstâncias judiciais.

    Precedentes. 4) Apelação não provida.

    Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, em Sessão Virtual, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso, nos termos do voto proferido pelo relator.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ROMMEL ARAÚJO (Relator), MÁRIO MAZUREK (Revisor/Vogal) e AGOSTINO SILVÉRIO (Vogal).

    Macapá, Sessão Virtual de 14 a 20 de junho de 2024.

  • 01/07/2024 19:44

    Registrado pelo DJE Nº 000115/2024

  • 01/07/2024 19:44

    Registrado pelo DJE Nº 000115/2024

  • 01/07/2024 11:43

    Acórdão (01/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/07/2024

  • 01/07/2024 11:43

    Acórdão (01/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/07/2024

  • 01/07/2024 11:43

    Notificação (Conhecido o recurso de ALEXANDERSON DA SILVA SABINO e não-provido na data: 01/07/2024 08:15:51 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

  • 01/07/2024 11:43

    Notificação (Conhecido o recurso de ALEXANDERSON DA SILVA SABINO e não-provido na data: 01/07/2024 08:15:51 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

  • 01/07/2024 11:37

    Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 11:34:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 01/07/2024 11:37

    Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 11:34:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 01/07/2024 11:13

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/07/2024 11:13

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/07/2024 08:15

    Em Atos do Desembargador.

  • 01/07/2024 08:15

    Em Atos do Desembargador.

  • 25/06/2024 13:48

    Conclusão

  • 25/06/2024 13:48

    Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 13:48:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/06/2024 13:48

    Conclusão

  • 25/06/2024 13:48

    Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 13:48:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/06/2024 13:47

    GABINETE 08

  • 25/06/2024 13:47

    GABINETE 08

  • 25/06/2024 13:47

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 25/06/2024 13:47

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 24/06/2024 12:27

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 191ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/06/2024 a 20/06/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 24/06/2024 12:27

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 191ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/06/2024 a 20/06/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 06/06/2024 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/06/2024 08:00 até 20/06/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2024 em 06/06/2024.

  • 06/06/2024 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/06/2024 08:00 até 20/06/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2024 em 06/06/2024.

  • 06/06/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0040229-43.2020.8.03.0001 Origem: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: ALEXANDERSON DA SILVA SABINO Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 05/06/2024 18:42

    Registrado pelo DJE Nº 000098/2024

  • 05/06/2024 18:42

    Registrado pelo DJE Nº 000098/2024

  • 05/06/2024 15:44

    Pauta de Julgamento (14/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2024

  • 05/06/2024 15:44

    Pauta de Julgamento (14/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2024

  • 05/06/2024 15:42

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 191, realizada no período de 14/06/2024 08:00:00 a 20/06/2024 23:59:00

  • 05/06/2024 15:42

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 191, realizada no período de 14/06/2024 08:00:00 a 20/06/2024 23:59:00

  • 05/06/2024 09:39

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 05/06/2024 09:39

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 04/06/2024 12:14

    Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 12:11:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 04/06/2024 12:14

    Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 12:11:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 03/06/2024 10:12

    CÂMARA ÚNICA

  • 03/06/2024 10:12

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/05/2024 13:45

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 29/05/2024 13:45

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 27/05/2024 14:04

    Conclusão

  • 27/05/2024 14:04

    Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 14:04:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 27/05/2024 14:04

    Conclusão

  • 27/05/2024 14:04

    Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 14:04:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/05/2024 10:51

    GABINETE 04

  • 23/05/2024 10:51

    GABINETE 04

  • 23/05/2024 10:51

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

  • 23/05/2024 10:51

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

  • 23/05/2024 10:44

    Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 10:41:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 23/05/2024 10:44

    Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 10:41:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 23/05/2024 09:34

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/05/2024 09:34

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/05/2024 09:30

    Certifico que envio os autos à Secretaria da Câmara Única para fim de encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Revisor.

  • 23/05/2024 09:30

    Certifico que envio os autos à Secretaria da Câmara Única para fim de encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Revisor.

  • 23/05/2024 08:59

    Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com relatório.

  • 23/05/2024 08:59

    Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com relatório.

  • 15/03/2024 10:40

    Conclusão

  • 15/03/2024 10:40

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 10:40:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 15/03/2024 10:40

    Conclusão

  • 15/03/2024 10:40

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 10:40:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/03/2024 10:22

    GABINETE 08

  • 13/03/2024 10:22

    GABINETE 08

  • 13/03/2024 10:21

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

  • 13/03/2024 10:21

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

  • 13/03/2024 09:29

    Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 09:28:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 13/03/2024 09:29

    Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 09:28:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/03/2024 14:26

    Remessa

  • 11/03/2024 14:26

    Remessa

  • 11/03/2024 14:26

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 14:26:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

  • 11/03/2024 14:26

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 14:26:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

  • 11/03/2024 14:01

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/03/2024 14:01

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/03/2024 13:40

    Em Atos do Procurador. Parecer - 09ª PJ - 2024, Colenda Câmara Única, Eméritos Desembargadores. Tratam os autos de Apelação Criminal interposta por Alexanderson da Silva Sabino, por intermédio da Defensoria Pública Estadual, inconformado com a senten

  • 11/03/2024 13:40

    Em Atos do Procurador. Parecer - 09ª PJ - 2024, Colenda Câmara Única, Eméritos Desembargadores. Tratam os autos de Apelação Criminal interposta por Alexanderson da Silva Sabino, por intermédio da Defensoria Pública Estadual, inconformado com a senten

  • 29/02/2024 10:51

    Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 10:51:58, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 29/02/2024 10:51

    Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 10:51:58, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 29/02/2024 10:44

    9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

  • 29/02/2024 10:44

    9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

  • 29/02/2024 10:42

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

  • 29/02/2024 10:42

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

  • 29/02/2024 10:37

    Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 10:37:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 29/02/2024 10:37

    Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 10:37:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 29/02/2024 09:33

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 29/02/2024 09:33

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 29/02/2024 09:33

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

  • 29/02/2024 09:33

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

  • 28/02/2024 12:49

    Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 12:48:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 28/02/2024 12:49

    Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 12:48:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 27/02/2024 11:19

    CÂMARA ÚNICA

  • 27/02/2024 11:19

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/02/2024 14:33

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 14:33:43, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

  • 23/02/2024 14:33

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 14:33:43, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

  • 19/02/2024 13:01

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 19/02/2024 13:01

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 19/02/2024 13:00

    Certifico que estes autos serão encaminhados ao TJAP, com recurso.

  • 19/02/2024 13:00

    Certifico que estes autos serão encaminhados ao TJAP, com recurso.

  • 02/02/2024 09:39

    Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 09:39:26, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 02/02/2024 09:39

    Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 09:39:26, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 02/02/2024 08:09

    Remessa

  • 02/02/2024 08:09

    Remessa

  • 02/02/2024 08:08

    Em Atos do Promotor.

  • 02/02/2024 08:08

    Em Atos do Promotor.

  • 23/01/2024 08:48

    Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 08:48:19, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/01/2024 08:48

    Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 08:48:19, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/01/2024 09:59

    Remessa

  • 22/01/2024 09:59

    Remessa

  • 22/01/2024 09:10

    Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 09:10:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 22/01/2024 09:10

    Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 09:10:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 19/01/2024 14:31

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/01/2024 14:31

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/01/2024 14:30

    Certifico que remeto os autos ao MP para contrarrazoar.

  • 19/01/2024 14:30

    Certifico que remeto os autos ao MP para contrarrazoar.

  • 09/01/2024 08:20

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista o despacho proferido a ordem 121, remetam-se os autos ao MP para apresentar as contrarrazões recursais. Com a juntada das contrarrazões ou decurso do prazo, encaminhem-se os autos ao Eg. TJAP, com as nossas homenagens.

  • 09/01/2024 08:20

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista o despacho proferido a ordem 121, remetam-se os autos ao MP para apresentar as contrarrazões recursais. Com a juntada das contrarrazões ou decurso do prazo, encaminhem-se os autos ao Eg. TJAP, com as nossas homenagens.

  • 11/12/2023 06:08

    Conclusão

  • 11/12/2023 06:08

    Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 06:03:22, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/12/2023 06:08

    Conclusão

  • 11/12/2023 06:08

    Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 06:03:22, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/12/2023 11:04

    3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

  • 07/12/2023 11:04

    3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

  • 07/12/2023 11:02

    Tendo em vista a determinação constante no mov. 135, encaminho em diligência os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR)

  • 07/12/2023 11:02

    Tendo em vista a determinação constante no mov. 135, encaminho em diligência os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR)

  • 07/12/2023 11:01

    Certifico que nesta data, ALTEREI para ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20 o cadastro do Defensor Público da parte RÉ, em razão da juntada de petição no mov. de ordem 140.

  • 07/12/2023 11:01

    Certifico que nesta data, ALTEREI para ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20 o cadastro do Defensor Público da parte RÉ, em razão da juntada de petição no mov. de ordem 140.

  • 06/12/2023 18:01

    DPE/AP - Razões de recurso de apelação

  • 06/12/2023 18:01

    DPE/AP - Razões de recurso de apelação

  • 03/12/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/11/2023 14:25:37 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 03/12/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/11/2023 14:25:37 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 23/11/2023 15:05

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/11/2023 14:25:37 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PRISCILA AGNES MAF

  • 23/11/2023 15:05

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/11/2023 14:25:37 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PRISCILA AGNES MAF

  • 23/11/2023 14:55

    Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 14:55:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 23/11/2023 14:55

    Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 14:55:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 23/11/2023 14:45

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/11/2023 14:45

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/11/2023 14:25

    Em Atos do Desembargador. Reitere-se o despacho de ordem nº 121.Cumpra-se.

  • 23/11/2023 14:25

    Em Atos do Desembargador. Reitere-se o despacho de ordem nº 121.Cumpra-se.

  • 23/11/2023 12:15

    Conclusão

  • 23/11/2023 12:15

    Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 12:15:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/11/2023 12:15

    Conclusão

  • 23/11/2023 12:15

    Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 12:15:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/11/2023 08:50

    GABINETE 08

  • 23/11/2023 08:50

    GABINETE 08

  • 23/11/2023 08:49

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 23/11/2023 08:49

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 23/11/2023 08:48

    Certifico que, em 22/11/2023, decorreu o prazo legal sem oferta de razões recursais.

  • 23/11/2023 08:48

    Certifico que, em 22/11/2023, decorreu o prazo legal sem oferta de razões recursais.

  • 07/11/2023 10:36

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 127.

  • 07/11/2023 10:36

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 127.

  • 06/11/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2023 12:09:21 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 06/11/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2023 12:09:21 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 30/10/2023 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2023 em 30/10/2023.

  • 30/10/2023 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2023 em 30/10/2023.

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0040229-43.2020.8.03.0001 Origem: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: ALEXANDERSON DA SILVA SABINO Defensor(a): PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA DESPACHO: Intime-se a Defensoria para apresentar as razões do recurso.

    Posteriormente, sejam remetidos os autos ao Ministério Público de 1º Grau para que ofereça as contrarrazões em relação às razões de apelação do réu e, após essas providências, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para a análise e emissão de parecer.Cumpra-se.

  • 27/10/2023 19:58

    Registrado pelo DJE Nº 000196/2023

  • 27/10/2023 19:58

    Registrado pelo DJE Nº 000196/2023

  • 27/10/2023 13:24

    Despacho (26/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2023

  • 27/10/2023 13:24

    Despacho (26/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2023

  • 27/10/2023 13:24

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2023 12:09:21 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PRISCILA AGNES MAF

  • 27/10/2023 13:24

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2023 12:09:21 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PRISCILA AGNES MAF

  • 27/10/2023 12:27

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 12:27:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 27/10/2023 12:27

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 12:27:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 26/10/2023 13:17

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/10/2023 13:17

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/10/2023 12:09

    Em Atos do Desembargador. Intime-se a Defensoria para apresentar as razões do recurso. Posteriormente, sejam remetidos os autos ao Ministério Público de 1º Grau para que ofereça as contrarrazões em relação às razões de apelação do réu e, após essas provi

  • 26/10/2023 12:09

    Em Atos do Desembargador. Intime-se a Defensoria para apresentar as razões do recurso. Posteriormente, sejam remetidos os autos ao Ministério Público de 1º Grau para que ofereça as contrarrazões em relação às razões de apelação do réu e, após essas provi

  • 26/10/2023 09:31

    Conclusão

  • 26/10/2023 09:31

    Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 09:31:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/10/2023 09:31

    Conclusão

  • 26/10/2023 09:31

    Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 09:31:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/10/2023 08:21

    GABINETE 08

  • 26/10/2023 08:21

    GABINETE 08

  • 26/10/2023 08:20

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

  • 26/10/2023 08:20

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

  • 25/10/2023 14:55

    Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 14:55:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 25/10/2023 14:55

    Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 14:55:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 25/10/2023 12:02

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/10/2023 12:02

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/10/2023 11:19

    Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ALEXANDERSON DA SILVA SABINO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 25/10/2023 11:19

    Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ALEXANDERSON DA SILVA SABINO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 25/10/2023 11:19

    SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3277353 - Protocolado(a) em 23-10-2023 às 11:40

  • 25/10/2023 11:19

    SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3277353 - Protocolado(a) em 23-10-2023 às 11:40

  • 23/10/2023 11:40

    Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 11:40:43, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

  • 23/10/2023 11:40

    Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 11:40:43, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

  • 19/10/2023 14:02

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 19/10/2023 14:02

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 19/10/2023 14:01

    Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

  • 19/10/2023 14:01

    Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

  • 19/10/2023 14:00

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 110.* CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/10/2023 14:00

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 110.* CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/10/2023 14:00

    Certifico a remessa dos autos ao EG TJAP.

  • 19/10/2023 14:00

    Certifico a remessa dos autos ao EG TJAP.

  • 16/10/2023 20:31

    DPE/AP - Pede o prosseguimento do feito

  • 16/10/2023 20:31

    DPE/AP - Pede o prosseguimento do feito

  • 08/10/2023 06:01

    Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 26/09/2023 11:23:33 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 08/10/2023 06:01

    Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 26/09/2023 11:23:33 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 28/09/2023 10:11

    Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 26/09/2023 11:23:33 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

  • 28/09/2023 10:11

    Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 26/09/2023 11:23:33 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

  • 26/09/2023 11:23

    Em Atos do Juiz. O acusado Alexanderson da Silva Sabino interpôs apelação contra a sentença condenatória. Recebo o recurso, eis que atendidos os pressupostos de admissibilidade.A defesa se manifestou pela juntada das razões diretamente na instância superi

  • 26/09/2023 11:23

    Em Atos do Juiz. O acusado Alexanderson da Silva Sabino interpôs apelação contra a sentença condenatória. Recebo o recurso, eis que atendidos os pressupostos de admissibilidade.A defesa se manifestou pela juntada das razões diretamente na instância superi

  • 14/09/2023 13:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 14/09/2023 13:18

    Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.

  • 14/09/2023 13:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 14/09/2023 13:18

    Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.

  • 01/09/2023 15:10

    Recurso de Apelação

  • 01/09/2023 15:10

    Recurso de Apelação

  • 01/09/2023 15:06

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/07/2023 08:42:53 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 01/09/2023 15:06

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/07/2023 08:42:53 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 01/09/2023 13:18

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 14/07/2023 08:42:53 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

  • 01/09/2023 13:18

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 14/07/2023 08:42:53 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

  • 30/08/2023 02:58

    Mandado

  • 30/08/2023 02:58

    Mandado

  • 18/08/2023 14:11

    Intimação DE SENTENÇA para - ALEXANDERSON DA SILVA SABINO - emitido(a) em 18/08/2023

  • 18/08/2023 14:11

    Intimação DE SENTENÇA para - ALEXANDERSON DA SILVA SABINO - emitido(a) em 18/08/2023

  • 16/08/2023 08:09

    Em Atos do Juiz. Intime-se o réu e seu defensor acerca da sentença proferida a ordem 85.

  • 16/08/2023 08:09

    Em Atos do Juiz. Intime-se o réu e seu defensor acerca da sentença proferida a ordem 85.

  • 04/08/2023 09:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 04/08/2023 09:47

    Certifico que promovo a conclusão dos autos, em razão à ordem 91.

  • 04/08/2023 09:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 04/08/2023 09:47

    Certifico que promovo a conclusão dos autos, em razão à ordem 91.

  • 04/08/2023 08:30

    Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 08:30:31, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 04/08/2023 08:30

    Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 08:30:31, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 03/08/2023 18:40

    Remessa

  • 03/08/2023 18:40

    Remessa

  • 03/08/2023 18:19

    Em Atos do Promotor.

  • 03/08/2023 18:19

    Em Atos do Promotor.

  • 02/08/2023 07:27

    Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 07:27:28, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/08/2023 07:27

    Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 07:27:28, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 01/08/2023 10:22

    Remessa

  • 01/08/2023 10:22

    Remessa

  • 01/08/2023 10:21

    Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 10:21:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 01/08/2023 10:21

    Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 10:21:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 01/08/2023 10:17

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 01/08/2023 10:17

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 01/08/2023 10:16

    Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para recurso.

  • 01/08/2023 10:16

    Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para recurso.

  • 14/07/2023 08:42

    Em Atos do Juiz.

  • 14/07/2023 08:42

    Em Atos do Juiz.

  • 29/06/2023 13:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 29/06/2023 13:27

    Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.

  • 29/06/2023 13:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 29/06/2023 13:27

    Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.

  • 23/06/2023 10:13

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 12/06/2023 14:50:38 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 23/06/2023 10:13

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 12/06/2023 14:50:38 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 20/06/2023 11:15

    Memoriais/DPE

  • 20/06/2023 11:15

    Memoriais/DPE

  • 12/06/2023 14:51

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 12/06/2023 14:50:38 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA L

  • 12/06/2023 14:51

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 12/06/2023 14:50:38 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA L

  • 12/06/2023 14:50

    Certifico que os autos se encontram a disposição da Defesa para apresentação de memoriais

  • 12/06/2023 14:50

    Certifico que os autos se encontram a disposição da Defesa para apresentação de memoriais

  • 07/06/2023 14:47

    Certifico que os autos aguardam a compactação das midias para posterior vista a Defesa

  • 07/06/2023 14:47

    Certifico que os autos aguardam a compactação das midias para posterior vista a Defesa

  • 07/06/2023 14:46

    Em audiência

  • 07/06/2023 14:46

    Instrução e Julgamento realizada em 07/06/2023 às '14:46'h

  • 07/06/2023 14:46

    Em audiência

  • 07/06/2023 14:46

    Instrução e Julgamento realizada em 07/06/2023 às '14:46'h

  • 12/05/2023 09:07

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2023 às 09:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 11/10/2022 17:30:01 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEF

  • 12/05/2023 09:07

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2023 às 09:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 11/10/2022 17:30:01 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEF

  • 12/05/2023 09:06

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2023 às 09:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA D

  • 12/05/2023 09:06

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2023 às 09:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA D

  • 02/05/2023 11:33

    Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.

  • 02/05/2023 11:33

    Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.

  • 28/04/2023 00:52

    às 14:32h, que ficou ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 135

  • 28/04/2023 00:52

    às 14:32h, que ficou ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 135

  • 27/04/2023 23:21

    Mandado

  • 27/04/2023 23:21

    Mandado

  • 20/04/2023 11:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEXANDERSON DA SILVA SABINO - emitido(a) em 20/04/2023

  • 20/04/2023 11:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEXANDERSON DA SILVA SABINO - emitido(a) em 20/04/2023

  • 20/04/2023 11:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCOS JOSÉ FERREIRA DA COSTA, ABRAAO MATEUS DA SILVA SABINO, ALEXÍS DONIZETTI SABINO - emitido(a) em 20/04/2023

  • 20/04/2023 11:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCOS JOSÉ FERREIRA DA COSTA, ABRAAO MATEUS DA SILVA SABINO, ALEXÍS DONIZETTI SABINO - emitido(a) em 20/04/2023

  • 12/04/2023 13:08

    Certifico que os autos aguardam data oportuna para expedição dos documentos da audiência designada.

  • 12/04/2023 13:08

    Certifico que os autos aguardam data oportuna para expedição dos documentos da audiência designada.

  • 11/10/2022 17:31

    3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0040229-43.2020.8.03.0001 Hora: 07/06/2023, as 09h30min. Entrar na reunião Zoom https://us02web.

  • 11/10/2022 17:31

    3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0040229-43.2020.8.03.0001 Hora: 07/06/2023, as 09h30min. Entrar na reunião Zoom https://us02web.

  • 11/10/2022 17:30

    Instrução e Julgamento agendada para 07/06/2023 às 09:30h

  • 11/10/2022 17:30

    Instrução e Julgamento agendada para 07/06/2023 às 09:30h

  • 06/10/2022 14:46

    Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento.

  • 06/10/2022 14:46

    Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento.

  • 03/10/2022 09:55

    Em Atos do Juiz. O réu, após ser regularmente citado, apresentou resposta à acusação refutando genericamente os termos da denúncia.Passo a analisar o feito, conforme disposto no art. 397 do CPP.A conduta imputada ao acusado qualifica-se como típica, antij

  • 03/10/2022 09:55

    Em Atos do Juiz. O réu, após ser regularmente citado, apresentou resposta à acusação refutando genericamente os termos da denúncia.Passo a analisar o feito, conforme disposto no art. 397 do CPP.A conduta imputada ao acusado qualifica-se como típica, antij

  • 22/09/2022 12:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 22/09/2022 12:28

    Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.

  • 22/09/2022 12:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 22/09/2022 12:28

    Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.

  • 20/09/2022 19:34

    RA/DPE - RÉU ALEXANDERSON DA SILVA SABINO

  • 20/09/2022 19:34

    RA/DPE - RÉU ALEXANDERSON DA SILVA SABINO

  • 12/09/2022 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 02/09/2022 12:14:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 12/09/2022 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 02/09/2022 12:14:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 02/09/2022 12:14

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 02/09/2022 12:14:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: A

  • 02/09/2022 12:14

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 02/09/2022 12:14:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: A

  • 02/09/2022 12:14

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta a acusação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

  • 02/09/2022 12:14

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta a acusação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

  • 02/09/2022 12:13

    Decurso de Prazo #55, sem manifestação.

  • 02/09/2022 12:13

    Decurso de Prazo #55, sem manifestação.

  • 17/08/2022 20:53

    Certifico que os autos aguardarão o comparecimento mensal do réu, conforme determinação judicial # 50.

  • 17/08/2022 20:53

    Certifico que os autos aguardarão o comparecimento mensal do réu, conforme determinação judicial # 50.

  • 17/08/2022 20:50

    Faço juntada a estes autos da devolução pelo IAPEN, do alvará # 51 e do mandado de citação # 52, pelo que abrir-se-á data-prazo para o réu apresentar a resposta a acusação.

  • 17/08/2022 20:50

    Faço juntada a estes autos da devolução pelo IAPEN, do alvará # 51 e do mandado de citação # 52, pelo que abrir-se-á data-prazo para o réu apresentar a resposta a acusação.

  • 16/08/2022 16:25

    Certifico que foi inserido no sistema BNMP, o alvará # 51.

  • 16/08/2022 16:25

    Certifico que foi inserido no sistema BNMP, o alvará # 51.

  • 16/08/2022 16:24

    Certifico que foram enviados ao IAPEN: o alvará # 51 e mandado de citação #52, pelo que aguardar-se-á a resposta do IAPEN para proceder-se com a retirada do status de réu preso do sistema processual eletrônico, bem como a efetivação dos demais atos proces

  • 16/08/2022 16:24

    Certifico que foram enviados ao IAPEN: o alvará # 51 e mandado de citação #52, pelo que aguardar-se-á a resposta do IAPEN para proceder-se com a retirada do status de réu preso do sistema processual eletrônico, bem como a efetivação dos demais atos proces

  • 16/08/2022 15:09

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ALEXANDERSON DA SILVA SABINO, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 16/08/2022

  • 16/08/2022 15:09

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ALEXANDERSON DA SILVA SABINO, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 16/08/2022

  • 16/08/2022 10:31

    ALVARÁ DE SOLTURA para - ALEXANDERSON DA SILVA SABINO, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 16/08/2022

  • 16/08/2022 10:31

    ALVARÁ DE SOLTURA para - ALEXANDERSON DA SILVA SABINO, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 16/08/2022

  • 16/08/2022 09:22

    Em Atos do Juiz. O acusado não foi encontrado para citação pessoal, nem respondeu ao edital expedido com idêntica finalidade, motivo pelo qual foi decretada sua prisão preventiva, diante do prejuízo gerado à instrução criminal e à futura aplicação da lei

  • 16/08/2022 09:22

    Em Atos do Juiz. O acusado não foi encontrado para citação pessoal, nem respondeu ao edital expedido com idêntica finalidade, motivo pelo qual foi decretada sua prisão preventiva, diante do prejuízo gerado à instrução criminal e à futura aplicação da lei

  • 15/08/2022 16:13

    Faço juntada a estes autos do Oficio nº 1741/2022-CEP/IAPEN, informando a entrada na referida casa penal do réu ALEXANDERSON no dia 11 de agosto de 2022, mediante MANDADO DE PRISÃO - 3ª VCAM/MCP, em razão de PRISÃO PREVENTIVA, referente ao Processo nº 004

  • 15/08/2022 16:13

    Faço juntada a estes autos do Oficio nº 1741/2022-CEP/IAPEN, informando a entrada na referida casa penal do réu ALEXANDERSON no dia 11 de agosto de 2022, mediante MANDADO DE PRISÃO - 3ª VCAM/MCP, em razão de PRISÃO PREVENTIVA, referente ao Processo nº 004

  • 15/08/2022 06:05

    Conclusão

  • 15/08/2022 06:05

    Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 05:48:37, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

  • 15/08/2022 06:05

    Conclusão

  • 15/08/2022 06:05

    Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 05:48:37, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

  • 11/08/2022 17:36

    3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

  • 11/08/2022 17:36

    3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

  • 11/08/2022 17:12

    CERTIFICO o lançamento da Certidão de Cumprimento do Mandado de Prisão de ALEXANDERSON DA SILVA SABINO (RJI N. 181373832-15) NO BNMP 2.0. Informo ainda que encaminhei o Termo de Audiência para o CIOSP/PACOVAL pelo PJeDoc.

  • 11/08/2022 17:12

    CERTIFICO o lançamento da Certidão de Cumprimento do Mandado de Prisão de ALEXANDERSON DA SILVA SABINO (RJI N. 181373832-15) NO BNMP 2.0. Informo ainda que encaminhei o Termo de Audiência para o CIOSP/PACOVAL pelo PJeDoc.

  • 11/08/2022 17:09

    Certifico que os objetos anexos ao Ofício n.º4619/2022--CIOSP/PACOVAL, recebidos na secretaria do plantão judicial foram entregues no Corpo da Guarda deste Fórum, a saber: 01 (uma) mochila de cor preta e amarela, marca wiste, contendo objetos roupas e obj

  • 11/08/2022 17:09

    Certifico que os objetos anexos ao Ofício n.º4619/2022--CIOSP/PACOVAL, recebidos na secretaria do plantão judicial foram entregues no Corpo da Guarda deste Fórum, a saber: 01 (uma) mochila de cor preta e amarela, marca wiste, contendo objetos roupas e obj

  • 11/08/2022 17:00

    Em audiência

  • 11/08/2022 17:00

    Em audiência

  • 11/08/2022 17:00

    CUSTÓDIA realizada em 11/08/2022 às '17:00'h

  • 11/08/2022 17:00

    Em audiência

  • 11/08/2022 17:00

    Em audiência

  • 11/08/2022 17:00

    CUSTÓDIA realizada em 11/08/2022 às '17:00'h

  • 11/08/2022 16:57

    CUSTÓDIA agendada para 11/08/2022 às 17:00h

  • 11/08/2022 16:57

    CUSTÓDIA agendada para 11/08/2022 às 17:00h

  • 11/08/2022 16:27

    Faço juntada a estes autos do Ofício n.º 4619/2022-CF/CIOSP/PACOVAL, referente à apresentação de ALEXANDERSON DA SILVA SABINO.

  • 11/08/2022 16:27

    Faço juntada a estes autos do Ofício n.º 4619/2022-CF/CIOSP/PACOVAL, referente à apresentação de ALEXANDERSON DA SILVA SABINO.

  • 11/08/2022 09:23

    Certifico o registro da certidão de cumprimento de mandado de prisão no BNMP 2.0.

  • 11/08/2022 09:23

    Certifico o registro da certidão de cumprimento de mandado de prisão no BNMP 2.0.

  • 11/08/2022 09:10

    Faço juntada a estes autos do Ofício n.º 4619/2022 - CF/CIOSP/PACOVAL - Cumprimento de mandado de prisão de ALEXANDERSON DA SILVA SABINO.

  • 11/08/2022 09:10

    Faço juntada a estes autos do Ofício n.º 4619/2022 - CF/CIOSP/PACOVAL - Cumprimento de mandado de prisão de ALEXANDERSON DA SILVA SABINO.

  • 11/08/2022 09:04

    Certifico e dou fé que em 11 de agosto de 2022, às 08:52:27, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

  • 11/08/2022 09:04

    Certifico e dou fé que em 11 de agosto de 2022, às 08:52:27, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

  • 11/08/2022 08:04

    3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

  • 11/08/2022 08:04

    3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

  • 02/04/2021 23:26

    Certifico que procedi o cadastro do mandado de prisão #33 no BNMP 2.0, aguardando a assinatura eletrônica do magistrado no referido banco para efetivação do procedimento.

  • 02/04/2021 23:26

    Certifico que procedi o cadastro do mandado de prisão #33 no BNMP 2.0, aguardando a assinatura eletrônica do magistrado no referido banco para efetivação do procedimento.

  • 30/03/2021 20:26

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - ALEXANDERSON DA SILVA SABINO - emitido(a) em 30/03/2021

  • 30/03/2021 20:26

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - ALEXANDERSON DA SILVA SABINO - emitido(a) em 30/03/2021

  • 23/03/2021 11:37

    Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Tratam os autos de ação penal pública promovida pelo Ministério Público em face do réu ALEXANDERSON DA SILVA SABINO, já qualificado nos autos em epígrafe, como incurso nas penas do artigo 155, § 1º, do Código Penal.O réu nã

  • 23/03/2021 11:37

    Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Tratam os autos de ação penal pública promovida pelo Ministério Público em face do réu ALEXANDERSON DA SILVA SABINO, já qualificado nos autos em epígrafe, como incurso nas penas do artigo 155, § 1º, do Código Penal.O réu nã

  • 23/03/2021 10:46

    Conclusão

  • 23/03/2021 10:46

    Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 10:40:25, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

  • 23/03/2021 10:46

    Conclusão

  • 23/03/2021 10:46

    Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 10:40:25, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

  • 23/03/2021 10:44

    Remessa

  • 23/03/2021 10:44

    Remessa

  • 23/03/2021 10:44

    Protocolo Nº 19901438 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 23/03/2021 10:44

    Protocolo Nº 19901438 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 17/03/2021 09:46

    Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 09:46:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 17/03/2021 09:46

    Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 09:46:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 17/03/2021 09:24

    Remessa

  • 17/03/2021 09:24

    Remessa

  • 17/03/2021 08:42

    Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 08:42:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 17/03/2021 08:42

    Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 08:42:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 17/03/2021 02:40

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 17/03/2021 02:40

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 17/03/2021 02:39

    Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público para requerer o que de direito.

  • 17/03/2021 02:39

    Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público para requerer o que de direito.

  • 17/03/2021 02:38

    Decurso do prazo editalício sem manifestação do acusado.

  • 17/03/2021 02:38

    Decurso do prazo editalício sem manifestação do acusado.

  • 12/02/2021 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 10/02/2021 22:09 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

  • 12/02/2021 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 10/02/2021 22:09 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

  • 12/02/2021 00:55

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0040229-43.2020.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 155, § 1º, Código Penal - 155, § 1º, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ALEXANDERSON DA SILVA SABINO NR Inquérito/Órgão: • 002731/2020 - 9ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

    Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

    Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: ALEXANDERSON DA SILVA SABINO Endereço: AV.

    PROFESSOR CARAMURU,629,UNIVERSIDADE,96 99166-4458/99113-4644,MACAPÁ,AP,68900000.

    Telefone: (96)984146651 CI: 449584 - SSP AP CPF: *07.***.*04-84 Filiação: IZAURA MACIEL DA SILVA E ALEXIS DONIZETTI SABINO Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 14/08/1991 Naturalidade: MACAPÁ - AP Profissão: GARÇOM Grau Instrução: MÉDIO COMPLETO SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 10 de fevereiro de 2021 (a) LUCIANA GOMES DE OLIVEIRA Chefe de Secretaria

  • 12/02/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0040229-43.2020.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 155, § 1º, Código Penal - 155, § 1º, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ALEXANDERSON DA SILVA SABINO NR Inquérito/Órgão: • 002731/2020 - 9ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

    Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

    Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: ALEXANDERSON DA SILVA SABINO Endereço: AV.

    PROFESSOR CARAMURU,629,UNIVERSIDADE,96 99166-4458/99113-4644,MACAPÁ,AP,68900000.

    Telefone: (96)984146651 CI: 449584 - SSP AP CPF: *07.***.*04-84 Filiação: IZAURA MACIEL DA SILVA E ALEXIS DONIZETTI SABINO Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 14/08/1991 Naturalidade: MACAPÁ - AP Profissão: GARÇOM Grau Instrução: MÉDIO COMPLETO SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 10 de fevereiro de 2021 (a) LUCIANA GOMES DE OLIVEIRA Chefe de Secretaria

  • 11/02/2021 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

  • 11/02/2021 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

  • 10/02/2021 22:09

    Edital (10/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2021

  • 10/02/2021 22:09

    Edital (10/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2021

  • 10/02/2021 22:09

    EDITAL DE CITAÇÃO para - ALEXANDERSON DA SILVA SABINO - emitido(a) em 10/02/2021

  • 10/02/2021 22:09

    EDITAL DE CITAÇÃO para - ALEXANDERSON DA SILVA SABINO - emitido(a) em 10/02/2021

  • 01/02/2021 12:08

    Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Cite-se o acusado por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 361, do Código de Processo Penal.Decorrido o prazo editalício sem manifestação do acusado, vista ao Ministério Público para requerer o que de dir

  • 01/02/2021 12:08

    Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Cite-se o acusado por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 361, do Código de Processo Penal.Decorrido o prazo editalício sem manifestação do acusado, vista ao Ministério Público para requerer o que de dir

  • 01/02/2021 11:02

    Conclusão

  • 01/02/2021 11:02

    Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 11:59:00, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

  • 01/02/2021 11:02

    Conclusão

  • 01/02/2021 11:02

    Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 11:59:00, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

  • 01/02/2021 10:45

    Remessa

  • 01/02/2021 10:45

    Remessa

  • 01/02/2021 10:45

    Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio deste Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições constitucionais, vem, perante Vossa Excelência, manifestar-se nos seguintes termos. Trata-se de Ação P

  • 01/02/2021 10:45

    Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio deste Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições constitucionais, vem, perante Vossa Excelência, manifestar-se nos seguintes termos. Trata-se de Ação P

  • 01/02/2021 10:01

    Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 10:01:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 01/02/2021 10:01

    Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 10:01:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 01/02/2021 09:22

    Remessa

  • 01/02/2021 09:22

    Remessa

  • 01/02/2021 08:39

    Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 08:39:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 01/02/2021 08:39

    Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 08:39:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 01/02/2021 08:27

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 01/02/2021 08:27

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 01/02/2021 08:26

    Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 7), faço remessa dos autos ao MP.

  • 01/02/2021 08:26

    Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 7), faço remessa dos autos ao MP.

  • 28/01/2021 17:03

    Mandado

  • 28/01/2021 17:03

    Mandado

  • 07/01/2021 15:17

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ALEXANDERSON DA SILVA SABINO - emitido(a) em 07/01/2021

  • 07/01/2021 15:17

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ALEXANDERSON DA SILVA SABINO - emitido(a) em 07/01/2021

  • 14/12/2020 14:26

    Certifico que, deixo de expedir o mandado de citação deste feito em razão do disposto na Resolução 17/2005; art. 5º do Provimento 211/2010-CGJ(zoneamento) e Ato Conjunto 416/2016(regulamenta o recesso forense), pelo que a Central de Mandados só receberia

  • 14/12/2020 14:26

    Certifico que, deixo de expedir o mandado de citação deste feito em razão do disposto na Resolução 17/2005; art. 5º do Provimento 211/2010-CGJ(zoneamento) e Ato Conjunto 416/2016(regulamenta o recesso forense), pelo que a Central de Mandados só receberia

  • 09/12/2020 13:00

    Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41, do Código de Processo Penal. 2 - Cite-se o acusado ALEXANDERSON DA SILVA SABINO, na forma do artigo 396, do Código de Processo Penal, para responder à ac

  • 09/12/2020 13:00

    Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41, do Código de Processo Penal. 2 - Cite-se o acusado ALEXANDERSON DA SILVA SABINO, na forma do artigo 396, do Código de Processo Penal, para responder à ac

  • 09/12/2020 12:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

  • 09/12/2020 12:38

    Tombo em 09/12/2020.

  • 09/12/2020 12:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

  • 09/12/2020 12:38

    Tombo em 09/12/2020.

  • 09/12/2020 12:07

    Distribuição - Grupo de Crime: FURTO - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - Protocolo 2262902 - Protocolado(a) em 09-12-2020 às 12:05

  • 09/12/2020 12:07

    Distribuição - Grupo de Crime: FURTO - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - Protocolo 2262902 - Protocolado(a) em 09-12-2020 às 12:05

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2020

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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