18/06/2025 11:53

Confirmada a comunicação eletrônica
18/06/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 12:45

Expedição de Ofício.
16/06/2025 21:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/06/2025 23:10

Publicado Despacho em 11/06/2025.
13/06/2025 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Processo: 6061131-70.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA VERONICE RAMOS OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO Intime-se o exequente para juntar aos autos seu último contracheque, bem assim informar se houve o cumprimento ou não da obrigação de fazer, no prazo de cinco dias.

Sendo confirmado o cumprimento da obrigação de fazer, deverá a parte exequente juntar a competente planilha de cálculo.

Em caso contrário, oficie-se novamente à Secretaria Municipal para cumprir a obrigação de fazer no prazo de trinta dias.

Decorrido o prazo do exequente sem pronunciamento, arquivem-se. 02 Macapá/AP, 10 de junho de 2025.

THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz(a) de Direito Titular
10/06/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 07:49

Conclusos para despacho
10/06/2025 07:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
10/06/2025 07:48

Juntada de Certidão
10/06/2025 07:48

Transitado em Julgado em 27/03/2025
10/06/2025 01:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/06/2025 23:59.
24/04/2025 09:22

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:31

Expedição de Ofício.
17/04/2025 17:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/04/2025 21:06

Confirmada a comunicação eletrônica
28/03/2025 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 07:45

Conclusos para despacho
23/03/2025 11:56

Juntada de Petição de ciência
23/03/2025 11:55

Confirmada a comunicação eletrônica
12/03/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/03/2025 14:08

Julgado procedente em parte o pedido
11/03/2025 08:49

Conclusos para julgamento
11/03/2025 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/03/2025 23:59.
24/01/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
10/12/2024 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/12/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:05

Conclusos para despacho
20/11/2024 08:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/11/2024 08:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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