28/07/2025 11:52

Publicado Decisão em 28/07/2025.
28/07/2025 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
28/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6055880-71.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: LIDIERY ALMEIDA MENDONCA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Tendo em vista que a parte interessada, devidamente intimada, não se manifestou até o momento – deixando de impulsionar o feito nos moldes determinados – bem como as novas medidas adotadas com o objetivo de tornar mais eficiente o fluxo dos trabalhos nesta unidade judiciária, ARQUIVAR os presentes autos, ficando resguardado à parte interessada solicitar o desarquivamento, sem custo.

Macapá/AP, 25 de julho de 2025.

RODRIGO MARQUES BERGAMO Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
25/07/2025 13:52

Determinado o arquivamento definitivo
24/07/2025 13:37

Conclusos para decisão
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/07/2025 23:59.
22/06/2025 13:46

Publicado Intimação em 10/06/2025.
22/06/2025 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6055880-71.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: LIDIERY ALMEIDA MENDONCA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- 1º e 2ºJEFAZ, item 12.2, intimo a parte autora para, no prazo de trinta (30) dias, apresentar as fichas financeiras que ainda não estejam juntadas no processo e memória de cálculo com todas as informações necessárias para início da fase de cumprimento de sentença e posterior expedição de Precatório/RPV, quais sejam: 01) Banco; 02) Agência (credor); 03) Conta corrente (credor); 04) Valor total do crédito sem juros e correção; 05) Valor total do crédito com juros e/ou correção; 06) Valor do Principal Tributável Corrigido; 07) Valor do Principal Não-Tributável Corrigido; 08) Índice de atualização; 09) Taxa de juros aplicada; 10) Valor do juros aplicado; 11) Data-base da última atualização; 12) Órgão Previdenciário; 13) Valor da contribuição previdenciária; 14) Averbação de penhora; 15) Valor da penhora; 16) Sucessão e/ou cessão de crédito; 17) Percentual da sucessão e/ou cessão de crédito; 18) Renúncia ao valor que excede ao teto para pagamento de RPV.

Macapá/AP, 9 de junho de 2025.

MESAC MACIEL DA FONSECA Gestor Judiciário
09/06/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 22:53

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 01:01

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 04/06/2025 23:59.
13/05/2025 08:43

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 13:55

Expedição de Ofício.
15/04/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2025 09:04

Juntada de Certidão
27/03/2025 09:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
27/03/2025 09:03

Juntada de Certidão
27/03/2025 09:03

Transitado em Julgado em 21/03/2025
23/03/2025 02:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 02:12

Decorrido prazo de LIDIERY ALMEIDA MENDONCA em 21/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica
04/03/2025 15:09

Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2025 10:06

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 15:54

Conclusos para julgamento
17/02/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica
21/01/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/01/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:54

Juntada de Petição de contestação (outros)
09/11/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
29/10/2024 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/10/2024 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 14:56

Conclusos para decisão
23/10/2024 11:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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