TJAP - 0012923-46.2013.8.03.0001

29/03/2021 21:50

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

29/03/2021 21:50

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

29/03/2021 21:49

Certifico que a sentença - evento 112, transitou em julgado em 19/12/2019.

29/03/2021 21:49

Certifico que a sentença - evento 112, transitou em julgado em 19/12/2019.

23/03/2021 10:33

Finalizar histórico.

23/03/2021 10:33

Finalizar histórico.

22/02/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 19/02/2021 02:57 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.

22/02/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 19/02/2021 02:57 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.

22/02/2021 00:48

Intimação

22/02/2021 00:00

Intimação

19/02/2021 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000029/2021

19/02/2021 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000029/2021

19/02/2021 02:58

Edital (19/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2021

19/02/2021 02:58

Edital (19/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2021

19/02/2021 02:57

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - ADELI DUTRA NUNES - emitido(a) em 19/02/2021

19/02/2021 02:57

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - ADELI DUTRA NUNES - emitido(a) em 19/02/2021

10/02/2021 20:57

Em Atos do Juiz. Ante a certidão de evento 160, intime-se o acusado por edital.

10/02/2021 20:57

Em Atos do Juiz. Ante a certidão de evento 160, intime-se o acusado por edital.

10/02/2021 13:57

Certifico que promovo a conclusão dos autos em razão da manifestação do MP à ordem 166.

10/02/2021 13:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

10/02/2021 13:57

Certifico que promovo a conclusão dos autos em razão da manifestação do MP à ordem 166.

10/02/2021 13:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

02/02/2021 10:38

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 10:41:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

02/02/2021 10:38

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 10:41:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

02/02/2021 09:55

Remessa

02/02/2021 09:55

Remessa

02/02/2021 09:54

Protocolo Nº 19514229 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. localização do réu.

02/02/2021 09:54

Protocolo Nº 19514229 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. localização do réu.

29/01/2021 09:05

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 09:05:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/01/2021 09:05

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 09:05:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/01/2021 08:39

Remessa

29/01/2021 08:39

Remessa

29/01/2021 08:19

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 08:19:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/01/2021 08:19

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 08:19:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

28/01/2021 15:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/01/2021 15:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/01/2021 15:11

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça evento # 160, faço remessa dos autos ao Ministério Público.

28/01/2021 15:11

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça evento # 160, faço remessa dos autos ao Ministério Público.

26/01/2021 17:15

Mandado

26/01/2021 17:15

Mandado

08/01/2021 23:13

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ADELI DUTRA NUNES - emitido(a) em 08/01/2021

08/01/2021 23:13

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ADELI DUTRA NUNES - emitido(a) em 08/01/2021

08/01/2021 15:31

MANDADO JUDICIAL para - ADELI DUTRA NUNES - emitido(a) em 08/01/2021

08/01/2021 15:31

MANDADO JUDICIAL para - ADELI DUTRA NUNES - emitido(a) em 08/01/2021

16/12/2020 08:36

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos com a observação de que existe fiança recolhida nos autos.

16/12/2020 08:36

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos com a observação de que existe fiança recolhida nos autos.

14/12/2020 14:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

14/12/2020 14:17

Certifico que faço conclusos os autos, tendo em vista que decorreu o prazo de intimação por edital.

14/12/2020 14:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

14/12/2020 14:17

Certifico que faço conclusos os autos, tendo em vista que decorreu o prazo de intimação por edital.

02/10/2020 01:00

Certifico que o Edital expedido em 30/09/2020 21:05 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2020 em 02/10/2020.

02/10/2020 01:00

Certifico que o Edital expedido em 30/09/2020 21:05 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2020 em 02/10/2020.

01/10/2020 15:12

Registrado pelo DJE Nº 000179/2020

01/10/2020 15:12

Registrado pelo DJE Nº 000179/2020

30/09/2020 21:06

Edital (30/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2020

30/09/2020 21:06

Edital (30/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2020

30/09/2020 21:05

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - ADELI DUTRA NUNES - emitido(a) em 30/09/2020

30/09/2020 21:05

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - ADELI DUTRA NUNES - emitido(a) em 30/09/2020

24/09/2020 10:08

Em Atos do Juiz. Ante a certidão de evento 135, renove-se a diligência via edital.

24/09/2020 10:08

Em Atos do Juiz. Ante a certidão de evento 135, renove-se a diligência via edital.

20/09/2020 21:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

20/09/2020 21:36

Certifico quefaço conclusos os autos # 145.

20/09/2020 21:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

20/09/2020 21:36

Certifico quefaço conclusos os autos # 145.

14/09/2020 22:07

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 22:07:09, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

14/09/2020 22:07

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 22:07:09, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

14/09/2020 09:42

Remessa

14/09/2020 09:42

Remessa

14/09/2020 09:42

Em Atos do Promotor.

14/09/2020 09:42

Em Atos do Promotor.

09/09/2020 13:55

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2020, às 13:55:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/09/2020 13:55

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2020, às 13:55:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/09/2020 12:53

GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO

09/09/2020 12:53

GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO

09/09/2020 12:52

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2020, às 12:52:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

09/09/2020 12:52

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2020, às 12:52:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

09/09/2020 12:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/09/2020 12:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/09/2020 12:48

Certifico a remessa ao MP.

09/09/2020 12:48

Certifico a remessa ao MP.

04/09/2020 13:10

Em Atos do Juiz. Ante a certidão de evento 135, manifeste-se o MP.

04/09/2020 13:10

Em Atos do Juiz. Ante a certidão de evento 135, manifeste-se o MP.

30/08/2020 05:19

Certifico que diante da certidão do oficial de justiça, no movimentos de ordem nº 135, faço conclusão dos autos.

30/08/2020 05:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

30/08/2020 05:19

Certifico que diante da certidão do oficial de justiça, no movimentos de ordem nº 135, faço conclusão dos autos.

30/08/2020 05:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

30/08/2020 05:18

Certifico que diante da certidão do oficial de justiça, no movimentos de ordem nº 135, faço conclusão dos autos.

30/08/2020 05:18

Certifico que diante da certidão do oficial de justiça, no movimentos de ordem nº 135, faço conclusão dos autos.

27/08/2020 17:18

Mandado

27/08/2020 17:18

Mandado

14/08/2020 00:31

Certifico que os autos aguardam resposta à demanda solicitada à ordem 133.

14/08/2020 00:31

Certifico que os autos aguardam resposta à demanda solicitada à ordem 133.

30/07/2020 15:23

Certifico que foi solicitado junto à Central de Mandados informações sobre o cumprimento/devolução do mandado de ordem 132.

30/07/2020 15:23

Certifico que foi solicitado junto à Central de Mandados informações sobre o cumprimento/devolução do mandado de ordem 132.

29/06/2020 22:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ADELI DUTRA NUNES - emitido(a) em 29/06/2020

29/06/2020 22:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ADELI DUTRA NUNES - emitido(a) em 29/06/2020

28/06/2020 16:36

Mandado

28/06/2020 16:36

Mandado

18/06/2020 23:20

Certifico.Os autos aguardam manifestação da central de mandados.

18/06/2020 23:20

Certifico.Os autos aguardam manifestação da central de mandados.

03/06/2020 17:15

Certifico que não houve devolução do mandado expedido à ordem 128, motivo pelo qual foi remetido e-mail à Central solicitando informações sobre o cumprimento. (doc anexo)

03/06/2020 17:15

Certifico que não houve devolução do mandado expedido à ordem 128, motivo pelo qual foi remetido e-mail à Central solicitando informações sobre o cumprimento. (doc anexo)

09/03/2020 12:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ADELI DUTRA NUNES - emitido(a) em 09/03/2020

09/03/2020 12:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ADELI DUTRA NUNES - emitido(a) em 09/03/2020

06/03/2020 10:18

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ADELI DUTRA NUNES - emitido(a) em 06/03/2020

06/03/2020 10:18

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ADELI DUTRA NUNES - emitido(a) em 06/03/2020

05/02/2020 11:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD20200106803QPY5

05/02/2020 11:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD20200106803QPY5

05/02/2020 11:07

Nº: 3562728, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/02/2020

05/02/2020 11:07

Nº: 3562728, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/02/2020

05/02/2020 11:06

Nº: 3562722, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 05/02/2020

05/02/2020 11:06

Nº: 3562722, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 05/02/2020

30/01/2020 10:06

Certifico que a sentença - evento 112, transitou em julgado em 19/12/2019.

30/01/2020 10:06

Certifico que a sentença - evento 112, transitou em julgado em 19/12/2019.

21/12/2019 06:01

Intimação (Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo na data: 09/12/2019 13:25:11 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

21/12/2019 06:01

Intimação (Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo na data: 09/12/2019 13:25:11 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

11/12/2019 11:22

Notificação (Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo na data: 09/12/2019 13:25:11 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

11/12/2019 11:22

Notificação (Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo na data: 09/12/2019 13:25:11 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

11/12/2019 07:29

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2019, às 07:29:14, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

11/12/2019 07:29

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2019, às 07:29:14, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

10/12/2019 11:50

Remessa

10/12/2019 11:50

Remessa

10/12/2019 11:37

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público manifesta ciência da sentença que julgou extinta a punibilidade do réu, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95 (ordem nº 112).

10/12/2019 11:37

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público manifesta ciência da sentença que julgou extinta a punibilidade do réu, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95 (ordem nº 112).

10/12/2019 10:58

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2019, às 10:58:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/12/2019 10:58

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2019, às 10:58:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/12/2019 10:21

GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO

10/12/2019 10:21

GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO

10/12/2019 09:59

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2019, às 09:59:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

10/12/2019 09:59

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2019, às 09:59:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

10/12/2019 09:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/12/2019 09:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/12/2019 09:28

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência da sentença de ordem 112.

10/12/2019 09:28

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência da sentença de ordem 112.

09/12/2019 13:25

Em Atos do Juiz.

09/12/2019 13:25

Em Atos do Juiz.

18/11/2019 07:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

18/11/2019 07:40

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2019, às 07:44:09, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

18/11/2019 07:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

18/11/2019 07:40

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2019, às 07:44:09, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

15/11/2019 11:23

Remessa

15/11/2019 11:23

Remessa

15/11/2019 11:23

Em Atos do Promotor.

15/11/2019 11:23

Em Atos do Promotor.

12/11/2019 10:57

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2019, às 10:57:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/11/2019 10:57

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2019, às 10:57:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/11/2019 10:04

GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO

12/11/2019 10:04

GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO

12/11/2019 09:33

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2019, às 09:33:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

12/11/2019 09:33

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2019, às 09:33:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

12/11/2019 09:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/11/2019 09:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/11/2019 11:35

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação.

11/11/2019 11:35

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação.

31/10/2019 14:35

Decurso de Prazo (ordem 96)

31/10/2019 14:35

Decurso de Prazo (ordem 96)

31/10/2019 13:53

Faço juntada a estes autos despacho: Nº do processo: 0039871-83.2017.8.03.0001.

31/10/2019 13:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

31/10/2019 13:53

Faço juntada a estes autos despacho: Nº do processo: 0039871-83.2017.8.03.0001.

31/10/2019 13:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

03/09/2019 11:47

Objetivando regularizar o arquivo de processos deste juízo, certifico que os presentes autos (físicos) foram relocados para a caixa de nº 013/2019, de processos digitalizados (em andamento).

03/09/2019 11:47

Objetivando regularizar o arquivo de processos deste juízo, certifico que os presentes autos (físicos) foram relocados para a caixa de nº 013/2019, de processos digitalizados (em andamento).

09/07/2019 12:12

CERTIFICO QUE NESTA DATA PROCEDI O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS NA CAIXA 147, para fins de encaminhamento ao arquivo deste fórum considerando que já foi virtualizado.

09/07/2019 12:12

CERTIFICO QUE NESTA DATA PROCEDI O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS NA CAIXA 147, para fins de encaminhamento ao arquivo deste fórum considerando que já foi virtualizado.

27/04/2018 09:43

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 40/2018 - 10

27/04/2018 09:43

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 40/2018 - 10

09/02/2018 09:27

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

09/02/2018 09:27

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

24/01/2018 15:10

Em Atos do Juiz. Vistos etc, Trata-se de manifestação do MP no sentido de que o presente caso não se adequava ao arquivo provisório, eis que os autos não estariam suspensos por força do artigo 366 do CPP, mas diante da concessão ao réu da suspensão con

24/01/2018 15:10

Em Atos do Juiz. Vistos etc, Trata-se de manifestação do MP no sentido de que o presente caso não se adequava ao arquivo provisório, eis que os autos não estariam suspensos por força do artigo 366 do CPP, mas diante da concessão ao réu da suspensão con

09/01/2018 10:50

Conclusão

09/01/2018 10:50

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2018, às 10:50:23, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

09/01/2018 10:50

Conclusão

09/01/2018 10:50

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2018, às 10:50:23, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

19/12/2017 08:41

Remessa

19/12/2017 08:41

Remessa

19/12/2017 08:38

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2017, às 08:38:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO

19/12/2017 08:38

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2017, às 08:38:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO

18/12/2017 19:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/12/2017 19:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/12/2017 17:00

Em Atos do Promotor. MMa. Juíza, O caso não se adequa à decisão proferida pelo Juízo (ordem nº 84), pois os autos não estão suspensos por força do artigo 366 do CPP, mas porque foi concedido ao réu a suspensão condicional do processo e se aguarda o c

18/12/2017 17:00

Em Atos do Promotor. MMa. Juíza, O caso não se adequa à decisão proferida pelo Juízo (ordem nº 84), pois os autos não estão suspensos por força do artigo 366 do CPP, mas porque foi concedido ao réu a suspensão condicional do processo e se aguarda o c

18/12/2017 15:29

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2017, às 15:29:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/12/2017 15:29

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2017, às 15:29:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/12/2017 10:00

GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO

18/12/2017 10:00

GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO

18/12/2017 09:58

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2017, às 09:58:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/12/2017 09:58

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2017, às 09:58:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/12/2017 08:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/12/2017 08:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/12/2017 14:02

Em Atos do Juiz. Vistos etc, Considerando o artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, o qual determina a razoável duração do processo e a celeridade de sua tramitação, bem como o princípio da economia processual; Considerando, ainda, as di

12/12/2017 14:02

Em Atos do Juiz. Vistos etc, Considerando o artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, o qual determina a razoável duração do processo e a celeridade de sua tramitação, bem como o princípio da economia processual; Considerando, ainda, as di

29/08/2017 10:40

Ofício Nº: 002149/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR(A) DO DETRAN-AP ) - emitido(a) em 28/08/2017

29/08/2017 10:40

Ofício Nº: 002149/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR(A) DO DETRAN-AP ) - emitido(a) em 28/08/2017

28/08/2017 11:00

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

28/08/2017 11:00

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

28/08/2017 11:00

Certifico que expedi comunicação ao DETRAN e o encaminhei, nesta data, para assinatura digital do chefe de Gabinete.

28/08/2017 11:00

Certifico que expedi comunicação ao DETRAN e o encaminhei, nesta data, para assinatura digital do chefe de Gabinete.

28/08/2017 10:57

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 002182/2017 RELATIVA AO RÉU ADELI DUTRA NUNES. Processo de execução gerado nº 0039871-83.2017.8.03.0001

28/08/2017 10:57

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 002182/2017 RELATIVA AO RÉU ADELI DUTRA NUNES. Processo de execução gerado nº 0039871-83.2017.8.03.0001

28/08/2017 10:47

Certifico que cadastrei a sentença no sistema tucujuris.

28/08/2017 10:47

Certifico que cadastrei a sentença no sistema tucujuris.

14/08/2017 11:56

Instrução e Julgamento realizada em 14/08/2017 às '11:56'h

14/08/2017 11:56

Em audiência

14/08/2017 11:56

Em audiência

14/08/2017 11:56

Instrução e Julgamento realizada em 14/08/2017 às '11:56'h

14/08/2017 11:56

Em audiência

14/08/2017 11:56

Em audiência

14/08/2017 08:01

Mandado

14/08/2017 08:01

Mandado

08/08/2017 18:16

Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 66

08/08/2017 18:16

Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 66

03/08/2017 14:50

Protocolo Nº 12336237 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - Ciência de audiência

03/08/2017 14:50

Protocolo Nº 12336237 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - Ciência de audiência

02/08/2017 10:45

Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 66

02/08/2017 10:45

Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 66

29/07/2017 16:26

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/07/2017 14:47:23 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA

29/07/2017 16:26

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/07/2017 14:47:23 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA

29/07/2017 16:26

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/07/2017 14:47:23 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA

29/07/2017 16:26

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/07/2017 14:47:23 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA

29/07/2017 16:26

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/07/2017 14:47:23 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA

29/07/2017 16:26

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/07/2017 14:47:23 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA

29/07/2017 16:26

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/07/2017 14:47:23 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA

29/07/2017 16:26

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/07/2017 14:47:23 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA

29/07/2017 16:26

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/07/2017 14:47:23 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA

29/07/2017 16:26

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/07/2017 14:47:23 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA

29/07/2017 16:26

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/07/2017 14:47:23 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA

29/07/2017 16:26

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/07/2017 14:47:23 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA

29/07/2017 16:26

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/07/2017 14:47:23 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA

29/07/2017 16:26

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/07/2017 14:47:23 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA

28/07/2017 14:48

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/07/2017 14:47:23 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ALEXSANDRO CO

28/07/2017 14:48

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/07/2017 14:47:23 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ALEXSANDRO CO

28/07/2017 14:47

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para que manifeste ciência da audiência designada.

28/07/2017 14:47

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para que manifeste ciência da audiência designada.

28/07/2017 14:46

Ofício Nº: 001840/2017 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 4º DISTRITO REGIONAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO AMAPÁ ( INSPETOR(A) CHEFE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/07/2017

28/07/2017 14:46

Ofício Nº: 001840/2017 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 4º DISTRITO REGIONAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO AMAPÁ ( INSPETOR(A) CHEFE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/07/2017

28/07/2017 14:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - HAROLDO IRAN GOMES DA SILVA - emitido(a) em 28/07/2017

28/07/2017 14:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - HAROLDO IRAN GOMES DA SILVA - emitido(a) em 28/07/2017

28/07/2017 14:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - PAULO SERGIO COSTA BARBOSA DIAS - emitido(a) em 28/07/2017

28/07/2017 14:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - PAULO SERGIO COSTA BARBOSA DIAS - emitido(a) em 28/07/2017

28/07/2017 14:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADELI DUTRA NUNES - emitido(a) em 28/07/2017

28/07/2017 14:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADELI DUTRA NUNES - emitido(a) em 28/07/2017

28/07/2017 14:37

Instrução e Julgamento agendada para 14/08/2017 às 10:30h

28/07/2017 14:37

Instrução e Julgamento agendada para 14/08/2017 às 10:30h

10/07/2017 21:30

Protocolo Nº 12217907 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência de despacho

10/07/2017 21:30

Protocolo Nº 12217907 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência de despacho

28/06/2017 17:07

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/05/2017 19:00:35 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

28/06/2017 17:07

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/05/2017 19:00:35 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

28/06/2017 11:53

Certifico que, de acordo com o Provimento 329/2017-CGJ, o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 5ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, estando a mesma salva na tarefa pendente aba designação de audiênci

28/06/2017 11:53

Certifico que, de acordo com o Provimento 329/2017-CGJ, o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 5ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, estando a mesma salva na tarefa pendente aba designação de audiênci

28/06/2017 11:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/05/2017 19:00:35 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: AL

28/06/2017 11:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/05/2017 19:00:35 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: AL

31/05/2017 19:00

Em Atos do Juiz. O réu ADELI DUTRA NUNES, através da Defensoria Pública, apresentou resposta escrita à acusação, todavia, não houve por parte da defesa arguição de qualquer preliminar ou exceções processuais. Ademais, a matéria deduzida na resposta refere

31/05/2017 19:00

Em Atos do Juiz. O réu ADELI DUTRA NUNES, através da Defensoria Pública, apresentou resposta escrita à acusação, todavia, não houve por parte da defesa arguição de qualquer preliminar ou exceções processuais. Ademais, a matéria deduzida na resposta refere

31/05/2017 11:21

Certifico que faço os autos conclusos com resposta à acusação de ordem 50.

31/05/2017 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

31/05/2017 11:21

Certifico que faço os autos conclusos com resposta à acusação de ordem 50.

31/05/2017 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

30/05/2017 09:20

Protocolo Nº 11987322 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. resposta à acusação

30/05/2017 09:20

Protocolo Nº 11987322 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. resposta à acusação

29/05/2017 17:33

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 29/05/2017 10:53:11 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . RESPOSTA À ACUSAÇÃO

29/05/2017 17:33

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 29/05/2017 10:53:11 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . RESPOSTA À ACUSAÇÃO

29/05/2017 10:53

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 29/05/2017 10:53:11 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: CAROLINE INGR

29/05/2017 10:53

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 29/05/2017 10:53:11 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: CAROLINE INGR

29/05/2017 10:53

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta à acusação.

29/05/2017 10:53

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta à acusação.

29/05/2017 10:52

Certifico que, tendo em vista o defensor, Dr. ALEXANDRO DA COSTA GAMA, encontrar-se em gozo de férias, encaminho novamente os autos à DEFENAP para a defensora Drº. CAROLINE INGRID que está substituindo o atual defensor.

29/05/2017 10:52

Certifico que, tendo em vista o defensor, Dr. ALEXANDRO DA COSTA GAMA, encontrar-se em gozo de férias, encaminho novamente os autos à DEFENAP para a defensora Drº. CAROLINE INGRID que está substituindo o atual defensor.

07/04/2017 08:56

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/04/2017 08:49:32 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

07/04/2017 08:56

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/04/2017 08:49:32 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

07/04/2017 08:50

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/04/2017 08:49:32 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ALEXSA

07/04/2017 08:50

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/04/2017 08:49:32 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ALEXSA

07/04/2017 08:49

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando que o Defensor Público apresente a resposta do réu.

07/04/2017 08:49

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando que o Defensor Público apresente a resposta do réu.

07/04/2017 08:47

Decurso de prazo para resposta do réu.

07/04/2017 08:47

Decurso de prazo para resposta do réu.

16/03/2017 08:32

Certifico que o acusado tomou ciência da decisão de ordem 12 da rotina 4446/2017 que revogou sua prisão preventiva, concedeu liberdade provisória mediante o cumprimento de determinadas condições.

16/03/2017 08:32

Certifico que o acusado tomou ciência da decisão de ordem 12 da rotina 4446/2017 que revogou sua prisão preventiva, concedeu liberdade provisória mediante o cumprimento de determinadas condições.

16/02/2017 09:25

Certifico que fiz a CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia cuja cópia segue anexa, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a su

16/02/2017 09:25

Certifico que fiz a CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia cuja cópia segue anexa, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a su

10/02/2017 09:38

Faço juntada a estes autos da comunicação de cumprimento de alvará de soltura expedido nos autos do Proc.n.º0004446-92.2017.8.03.0001 (pedido de revogação de prisão preventiva).

10/02/2017 09:38

Faço juntada a estes autos da comunicação de cumprimento de alvará de soltura expedido nos autos do Proc.n.º0004446-92.2017.8.03.0001 (pedido de revogação de prisão preventiva).

07/02/2017 12:19

Em Atos do Juiz. Cite-se o denunciado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação no prazo de 10 dias.

07/02/2017 12:19

Em Atos do Juiz. Cite-se o denunciado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação no prazo de 10 dias.

06/02/2017 14:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

06/02/2017 14:13

Faço juntada a estes autos do comprovante de baixa do mandado de prisão no BNMP

06/02/2017 14:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

06/02/2017 14:13

Faço juntada a estes autos do comprovante de baixa do mandado de prisão no BNMP

17/03/2016 11:03

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: PRISÃO REVOGADA - Ofício Nº: 000615/2016 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - COMPANHIA DE RÁDIO PATRULHAMENTO MONITORIZADO - CRPM ( COMANDANTE DA COMPANHIA DE RADIO PATRULHAMENTO MONITORIZADO ) - emit

17/03/2016 11:03

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: PRISÃO REVOGADA - Ofício Nº: 000615/2016 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - COMPANHIA DE RÁDIO PATRULHAMENTO MONITORIZADO - CRPM ( COMANDANTE DA COMPANHIA DE RADIO PATRULHAMENTO MONITORIZADO ) - emit

17/03/2016 11:01

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: PRISÃO REVOGADA - Ofício Nº: 000614/2016 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL ( Superintendente da Polícia Federal no Amapá ) - emitido(a) em 17/03/2016

17/03/2016 11:01

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: PRISÃO REVOGADA - Ofício Nº: 000614/2016 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL ( Superintendente da Polícia Federal no Amapá ) - emitido(a) em 17/03/2016

17/03/2016 10:58

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: PRISÃO REVOGADA - Ofício Nº: 000611/2016 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - CIOSP/POLINTER ( DELEGADO(A) TITULAR DA POLINTER ) - emitido(a) em 17/03/2016

17/03/2016 10:58

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: PRISÃO REVOGADA - Ofício Nº: 000611/2016 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - CIOSP/POLINTER ( DELEGADO(A) TITULAR DA POLINTER ) - emitido(a) em 17/03/2016

03/02/2016 10:37

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal (Art. 366 do CPP).

03/02/2016 10:37

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal (Art. 366 do CPP).

29/01/2016 15:49

Processo redistribuído para 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, consoante a Lei nº 0093/2015-TJAP.

29/01/2016 15:49

Processo redistribuído para 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, consoante a Lei nº 0093/2015-TJAP.

14/12/2015 10:33

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - ADELI DUTRA NUNES - emitido(a) em 14/12/2015

14/12/2015 10:33

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - ADELI DUTRA NUNES - emitido(a) em 14/12/2015

09/12/2015 13:12

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Tratam os autos da ação penal pública, promovida pelo Ministério Público em desfavor de ADELI DUTRA NUNES, já qualificado nos autos em epígrafe, como incurso nas penas do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro.

09/12/2015 13:12

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Tratam os autos da ação penal pública, promovida pelo Ministério Público em desfavor de ADELI DUTRA NUNES, já qualificado nos autos em epígrafe, como incurso nas penas do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro.

01/12/2015 13:47

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2015, às 13:47:05, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP - MCP

01/12/2015 13:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

01/12/2015 13:47

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2015, às 13:47:05, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP - MCP

01/12/2015 13:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

01/12/2015 08:30

Remessa

01/12/2015 08:30

Remessa

01/12/2015 08:22

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, Trata-se de Ação Penal Pública, instaurada contra o acusado ADELI DUTRA NUNES, já qualificado nos autos, pela prática do crime previsto no Art.306, do Código de Trânsito Brasileiro. Depreende-se dos autos que

01/12/2015 08:22

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, Trata-se de Ação Penal Pública, instaurada contra o acusado ADELI DUTRA NUNES, já qualificado nos autos, pela prática do crime previsto no Art.306, do Código de Trânsito Brasileiro. Depreende-se dos autos que

26/11/2015 12:18

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2015, às 12:18:43, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

26/11/2015 12:18

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2015, às 12:18:43, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

26/11/2015 08:50

GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP

26/11/2015 08:50

GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP

24/11/2015 08:13

Certifico que, tendo em vista o decurso do prazo editalício sem manifestação do acusado, os presentes autos serão remetidos ao Ministério Público para requerer o que de direito.

24/11/2015 08:13

Certifico que, tendo em vista o decurso do prazo editalício sem manifestação do acusado, os presentes autos serão remetidos ao Ministério Público para requerer o que de direito.

24/11/2015 08:05

Decurso do prazo editalício sem manifestação do acusado.

24/11/2015 08:05

Decurso do prazo editalício sem manifestação do acusado.

20/07/2015 01:00

Certifico que o Edital expedido em 16/07/2015 10:43 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2015 em 20/07/2015.

20/07/2015 01:00

Certifico que o Edital expedido em 16/07/2015 10:43 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2015 em 20/07/2015.

17/07/2015 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000128/2015

17/07/2015 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000128/2015

17/07/2015 11:34

Edital (16/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2015

17/07/2015 11:34

Edital (16/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2015

16/07/2015 10:43

EDITAL DE CITAÇÃO para - ADELI DUTRA NUNES - emitido(a) em 16/07/2015

16/07/2015 10:43

EDITAL DE CITAÇÃO para - ADELI DUTRA NUNES - emitido(a) em 16/07/2015

02/07/2015 14:55

Ofício Nº: 002290/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - IAPEN - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 01/07/2015

02/07/2015 14:55

Ofício Nº: 002290/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - IAPEN - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 01/07/2015

26/03/2015 16:59

Certifico e dou fé que: 10h07min. Deixei de Citar o Réu: Adeli Dutra Nunes, em razão dele não residir no endereço indicado, estando a casa fechada, sem nenhum morador, terreno

26/03/2015 16:59

Certifico e dou fé que: 10h07min. Deixei de Citar o Réu: Adeli Dutra Nunes, em razão dele não residir no endereço indicado, estando a casa fechada, sem nenhum morador, terreno

13/03/2015 13:40

MANDADO DE CITAÇÃO para - ADELI DUTRA NUNES - emitido(a) em 13/03/2015

13/03/2015 13:40

MANDADO DE CITAÇÃO para - ADELI DUTRA NUNES - emitido(a) em 13/03/2015

09/09/2014 07:51

Certifico que estes autos estão aguardando cumprimento do MANDADO DE CITAÇÃO para - ADELI DUTRA NUNES - emitido(a) em 29/07/2014.

09/09/2014 07:51

Certifico que estes autos estão aguardando cumprimento do MANDADO DE CITAÇÃO para - ADELI DUTRA NUNES - emitido(a) em 29/07/2014.

29/07/2014 09:31

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Mandado não havia sido remetido à Central - MANDADO DE CITAÇÃO para - ADELI DUTRA NUNES - emitido(a) em 29/07/2014

29/07/2014 09:31

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Mandado não havia sido remetido à Central - MANDADO DE CITAÇÃO para - ADELI DUTRA NUNES - emitido(a) em 29/07/2014

29/07/2014 08:19

Considerando que o réu não foi localizado no endereço constante na denúncia e que há nos autos virtuais outro endereço onde pode ser encontrado, será expedido novo mandado de citação.

29/07/2014 08:19

Considerando que o réu não foi localizado no endereço constante na denúncia e que há nos autos virtuais outro endereço onde pode ser encontrado, será expedido novo mandado de citação.

09/04/2014 09:08

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: ADELI DUTRA NUNES. Certifico que diligenciei à Rua Marabá, 569, Infraero II e ali verifiquei tratar-se de uma vila de quitinetes, sendo que ao indagar alguns moradores, os mesmos informaram que o Sr. Adeli morava ali

09/04/2014 09:08

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: ADELI DUTRA NUNES. Certifico que diligenciei à Rua Marabá, 569, Infraero II e ali verifiquei tratar-se de uma vila de quitinetes, sendo que ao indagar alguns moradores, os mesmos informaram que o Sr. Adeli morava ali

10/03/2014 08:02

MANDADO DE CITAÇÃO para - ADELI DUTRA NUNES - emitido(a) em 10/03/2014

10/03/2014 08:02

MANDADO DE CITAÇÃO para - ADELI DUTRA NUNES - emitido(a) em 10/03/2014

08/08/2013 11:04

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: ADELI DUTRA NUNES. depois de diligenciar por mais de uma vez, em dias e horários diferentes, junto ao endereço declinado no mandado, oportunidades em que encontrei o imóvel fechado. Informo que emiti notificação para o

08/08/2013 11:04

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: ADELI DUTRA NUNES. depois de diligenciar por mais de uma vez, em dias e horários diferentes, junto ao endereço declinado no mandado, oportunidades em que encontrei o imóvel fechado. Informo que emiti notificação para o

26/06/2013 11:42

Certifico que até o momento ainda não foi dado cumprimento ao MANDADO DE CITAÇÃO para - ADELI DUTRA NUNES - emitido(a) em 22/05/2013

26/06/2013 11:42

Certifico que até o momento ainda não foi dado cumprimento ao MANDADO DE CITAÇÃO para - ADELI DUTRA NUNES - emitido(a) em 22/05/2013

22/05/2013 09:35

MANDADO DE CITAÇÃO para - ADELI DUTRA NUNES - emitido(a) em 22/05/2013

22/05/2013 09:35

MANDADO DE CITAÇÃO para - ADELI DUTRA NUNES - emitido(a) em 22/05/2013

12/04/2013 13:25

Certifico que, em cumprimento ao artigo 33 do Provimento-Geral da Corregedoria do TJAP, consolidado e atualizado pelo Provimento nº 0112/2003, arquivei os autos da COMUNICAÇÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 4879/2013, na Caixa nº 720.

12/04/2013 13:25

Certifico que, em cumprimento ao artigo 33 do Provimento-Geral da Corregedoria do TJAP, consolidado e atualizado pelo Provimento nº 0112/2003, arquivei os autos da COMUNICAÇÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 4879/2013, na Caixa nº 720.

09/04/2013 12:53

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à ac

09/04/2013 12:53

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à ac

09/04/2013 11:18

Tombo em 09/04/2013.

09/04/2013 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

09/04/2013 11:18

Tombo em 09/04/2013.

09/04/2013 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

05/04/2013 13:40

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP POR DEPENDÊNCIA À ROTINA 00048793820138030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 036706/2013 - Protocolado(a) em 2/4/2013 às 14:18:24

05/04/2013 13:40

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP POR DEPENDÊNCIA À ROTINA 00048793820138030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 036706/2013 - Protocolado(a) em 2/4/2013 às 14:18:24