TJAP - 0002296-46.2019.8.03.0009

20/09/2021 08:11

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

16/09/2021 11:07

Em Atos do Juiz. Uma vez que as determinações da sentença (#73) foram cumpridas (##92 e 100), arquivem-se.

16/09/2021 05:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

16/09/2021 05:42

Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS

09/09/2021 09:00

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 09:00:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

08/09/2021 19:08

Remessa

08/09/2021 19:08

Em Atos do Promotor.

08/09/2021 17:10

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 17:10:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

02/09/2021 19:20

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

02/09/2021 19:20

#92 - Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO

27/08/2021 15:08

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 15:08:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

27/08/2021 09:44

Remessa

26/08/2021 18:55

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 18:55:38, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

17/08/2021 09:42

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

17/08/2021 09:40

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 171/2021-HEO, que encaminha a este Juízo a prestação de constas do valor de R$ 997, 98, recebido através do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 1050150395, expedido no evento #89. Isto posto, por determinação judicial, faço

16/08/2021 10:26

Certifico que por determiknação judicial, os presentes autos prosseguirão no aguardo da apresentação da prestação de contas pela direção do HEO.

28/05/2021 09:16

Certifico que nesta data o responsável legal pelo Hospital Estadual de Oiapoque, Sr. REGINALDO SOARES DE SOUSA LIMA, compareceu nesta Secretaria e recebeu o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº 1050150395 para - REGINALDO SOARES DE SOUSA LIMA, HOSPITAL ESTADUAL DE O

27/05/2021 20:20

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - REGINALDO SOARES DE SOUSA LIMA, HOSPITAL ESTADUAL DE OIAPOQUE - emitido(a) em 27/05/2021

27/05/2021 11:55

Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - HOSPITAL ESTADUAL DE OIAPOQUE - emitido(a) em 14/05/2021 Motivo do cancelamento: SEM QUALIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO HEO

27/05/2021 11:52

Certifico que os presentes autos aguardam assinatura do Alvará de Levantamento gerado - Controle:1050150395.

27/05/2021 10:04

Certifico que compareceu em cartório o Sr. REGINALDO SOARES DE SOUSA LIMA, CPF *46.***.*85-68, RG 149545-PTC/AP, a fim de receber o Alvará de Levantamento do qual trata o Ofício anteriormente expedido (#84). Neste ato faço juntada do DECRETO Nº° 4679/2019

24/05/2021 08:45

Rotina para fechar expediente em aberto.

24/05/2021 08:43

Nº: 1050150348, SOLICITAÇÃO para - HOSPITAL ESTADUAL DE OIAPOQUE ( DIRETOR(A) DO HOSPITAL ESTADUAL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 24/05/2021

21/05/2021 21:47

Intimação (Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal na data: 07/05/2021 21:43:19 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/05/2021 21:46

Ciência da extinção da punibilidade

17/05/2021 21:16

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: SEM QUALIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO HEO - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - HOSPITAL ESTADUAL DE OIAPOQUE - emitido(a) em 14/05/2021

17/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2021 em 17/05/2021.

17/05/2021 00:00

Intimação

14/05/2021 17:43

Registrado pelo DJE Nº 000083/2021

14/05/2021 11:50

Certifico que a sentença de mov.73 transitou em julgado em 07/05/2021 por preclusão lógica.

14/05/2021 11:48

Certifico que estes autos aguardam finalização de ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 3862288

14/05/2021 11:22

Sentença (07/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2021

14/05/2021 11:22

Notificação (Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal na data: 07/05/2021 21:43:19 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

14/05/2021 11:21

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov.73

07/05/2021 21:43

Em Atos do Juiz.

05/05/2021 07:21

Certifico que nesta data encaminho os autos conclusos

05/05/2021 07:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

26/04/2021 10:23

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 10:11:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

26/04/2021 09:54

Remessa

26/04/2021 09:54

Em Atos do Promotor.

22/04/2021 15:26

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 15:26:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

20/04/2021 07:19

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

20/04/2021 07:19

Certifico que nesta data encaminho os autos ao MP

14/04/2021 18:46

Em Atos do Juiz. Considerando-se a certidão #61, remetam-se os autos ao Ministério Público.

13/04/2021 11:26

Certifico que com a certidão anterior mov.61 e juntada de comprovantes de guias quitadas, faço os presentes autos conclusos para análise e deliberação.

13/04/2021 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

13/04/2021 11:15

Certifico que nesta data compareceu nesta secretaria a reenducando CLARICE LOPES SANTOS e apresentou as segunda e terceira guias quitadas 02 e 03/03 no valor total de R$ 665,32 ( seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos ) consistente n

08/04/2021 17:45

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 17:35:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

08/04/2021 17:16

Remessa

08/04/2021 17:16

Em Atos do Promotor.

08/04/2021 16:19

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 16:19:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

05/03/2021 07:53

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

05/03/2021 07:27

Certifico que nesta data encaminho os autos ao MP

05/03/2021 07:27

Rotina gerada para finalização de movimento já concluído.

01/03/2021 09:46

Em Atos do Juiz. Face ao teor da certidão do Oficial de Justiça à ordem #50, encaminhem-se os autos ao Ministério Público.

26/02/2021 08:43

Certifico que faço os autos conclusos, referente a ordem 50.

26/02/2021 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

20/02/2021 21:23

Diligenciei ao endereço AV. BARÃO DO RIO BRANCO, 780, PLANALTO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 780 E 790, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a parte ré, CLARICE LOPES SANTOS, é pessoa desconhecida naquele local, sem maiores informa

25/01/2021 08:46

Certifico que os autos aguardam a devolução de mandado.

11/01/2021 10:07

Certifico que este gabinete já entrou em contato com a CM solicitando a devolução dos mandados, conforme decisão.

08/01/2021 00:42

Diligenciei à rua Barão do Rio Branco, 780, Planalto, Oiapoque-AP. Todavia, deixei de proceder a intimação da parte ré, Clarice Lopes Santos, em razão de tal pessoa ser desconhecida naquele endereço, segundo informou a proprietária do imóvel, Sra. Maria R

07/01/2021 11:38

Remeto os autos ao Gabinete para que promova o recolhimento do mandado de ordem n. 24, ainda que sem cumprimento, haja vista, que novo mandado foi expedido nesta data (decisão de ordem n. 44).

07/01/2021 11:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CLARICE LOPES SANTOS - emitido(a) em 07/01/2021

10/12/2020 12:45

Em Atos do Juiz. Acolho a justificativa prestada pela Central de Mandados da Comarca de Oiapoque. Recolham-se os mandados que porventura encontrem-se em trâmite, bem como proceda-se à devolução daqueles que ainda não foram distribuídos. Após, renove

10/12/2020 11:24

Certifico que, nesta data, fui informado pela central de mandados da Comarca de Oiapoque que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e

10/12/2020 11:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

09/12/2020 19:14

#40 - Remeto os autos ao GAB

04/12/2020 10:18

Em Atos do Juiz. Solicite-se ao oficial de justiça a devolução do mandado no prazo de 48h (quarenta e oito horas). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do oficial de justiça, tornem os autos conclusos.

04/12/2020 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

04/12/2020 09:43

Certifico que até a presente data ainda não houve cumprimento do mandado pelo oficial de justiça.

03/12/2020 23:28

Certifico que ainda pende mandado em trâmite na Central de Mandados

04/11/2020 08:11

Certifico que este gabinete já entrou em contato com o oficial de justiça ROGERS MAXSUEL, solicitando a certificação sobre o cumprimento da diligência.

03/11/2020 17:42

Certifico que o mandado expedido a ordem 24, encontra-se em trâmite na central de mandados desde 06/03/2020. Aguarda cumprimento/certificação.

19/10/2020 10:25

Certifico que este gabinete já entrou em contato com o oficial de justiça ROGERS MAXSUEL, solicitando a certificação sobre o cumprimento da diligência.

17/09/2020 08:29

Certifico que este gabinete já entrou em contato com o oficial de justiça ROGERS MAXSUEL, solicitando a certificação sobre o cumprimento da diligência.

17/09/2020 06:39

Aguarda cumprimento/certificação de mandado

17/08/2020 21:17

Certifico que o feito aguarda certificação de mandado

16/07/2020 07:43

Certifico que este gabinete já entrou em contato com o oficial de justiça ROGERS MAXSUEL, solicitando a certificação sobre o cumprimento da diligência.

09/07/2020 08:08

Certifico que o feito aguarda certificação de mandado

02/07/2020 05:18

Certifico que o feito aguarda certificação de mandado

02/06/2020 11:03

Certifico que este gabinete já entrou em contato com o oficial de justiça ROGERS MAXSUEL, solicitando a certificação sobre o cumprimento da diligência.

02/06/2020 11:02

Certifico que o mandado expedido a ordem 24, encontra-se em trâmite na central de mandados desde 06/03/2020, encaminho os autos ao gabinete para providências junto a central de mandados.

10/03/2020 10:12

Certifico que estes autos aguardam, no prazo legal, cumprimento do MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CLARICE LOPES SANTOS - emitido(a) em 02/03/2020 [# 24]. Em trâmite na Central: 06/03/2020.

03/03/2020 08:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CLARICE LOPES SANTOS - emitido(a) em 02/03/2020

02/03/2020 15:13

Certifico que, foi gerado mandado a parte ré. controle 3586339

17/01/2020 08:52

Certifico que os autos aguardam a autora do fato CLARICE LOPES SANTOS apresentar o comprovante de pagamento da 2ª parcela de 3 (três), no valor de R$ 332,66 (trezentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos), em cumprimento a decisão #6 e #7. Pr

13/01/2020 13:06

Certifico que nesta data a autora do fato CLARICE LOPES SANTOD compareceu nesta Secretaria e apresentou o comprovante de pagamento da 1ª parcela de 3 (três), no valor de R$ 332,66 (trezentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos), referente a a

13/01/2020 09:55

Rito: TERMO CIRCUNSTANCIADO para: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO CRIMINAL

08/01/2020 17:53

Certifico que os autos aguardam prazo para a parte ré apresentar quitação do boleto.

09/12/2019 09:22

Certifico que os autos aguardam prazo para a parte ré apresentar quitação do boleto.

03/12/2019 11:57

Certifico que, nesta data compareceu nesta secreatria a autora do fato Clarice Lopes Santos e retirou o boleto para adimplir sua obrigação.

28/11/2019 22:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

28/11/2019 22:09

Deixei de proceder a INTIMAÇÃO de tal pessoa, pelo fato da mesma não residir no endereço constante no mandado, segundo informou a Sra. Maria Rita da Silva Martins, proprietária do imóvel, que desconhece o paradeiro da autora do fato.

18/11/2019 15:51

MANDADO JUDICIAL para - CLARICE LOPES SANTOS - emitido(a) em 18/11/2019

18/11/2019 13:43

Certifico que expedi o mandado, aguarda assinatura.

12/11/2019 14:51

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu para que comprove o pagamento da primeira parcela da transação penal, no prazo de 05 (cinco) dias. Advirta- se que o não cumprimento da obrigação poderá acarretar a revogação do benefício concedido.

11/11/2019 16:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

11/11/2019 16:54

Decurso de Prazo [# 9], ausência de comprovação de pagamento da 1ª parcela, vencida em 27/10/2019

31/10/2019 17:41

Certifico que, encontram-se os presentes autos aguardando o comparecimento da parte autora para adimplir sua obrigação.

27/09/2019 11:32

Certifico que, encontram-se os presentes autos aguardando o comparecimento da parte autora para adimplir sua obrigação.

27/09/2019 11:27

PRELIMINAR realizada em 27/09/2019 às '11:27'h

27/09/2019 11:27

Em audiência

26/09/2019 12:30

PRELIMINAR agendada para 27/09/2019 às 11:30h

24/09/2019 11:55

Em Atos do Juiz. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência no qual, ANA MAURILIA C RIBEIRO, figura como autora do fato. Junte-se aos autos a certidão de antecedentes criminais da suposta autora do fato; Designe-se audiência preliminar; Intime-se

23/09/2019 14:28

Tombo em 23/09/2019.

23/09/2019 14:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

23/09/2019 12:59

Distribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1050020884 - Protocolado(a) em 23-09-2019 às 12:47