TJAP - 0000681-09.2019.8.03.0013

29/04/2023 10:41

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

25/04/2023 08:25

Em Atos do Juiz. Arquive-se. 

18/04/2023 11:48

Certifico que a Sentença (#209) teve seu trânsito em julgado, não havendo requerimentos pendentes. Contudo, inexistindo na Sentença determinação de arquivamento dos autos, remeto-os conclusos para ulterior deliberação.

18/04/2023 11:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

13/04/2023 08:35

Certifico que a carta guia foi distribuída nos autos 50000252520238030013 (SEEU).

03/04/2023 14:08

Certifico que os autos aguardam a distribuição da carta guia no sistema SEEU.

29/03/2023 15:44

Certifico que os autos aguardam a distribuição da carta guia no sistema SEEU.

29/03/2023 15:43

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 45966 RELATIVA AO RÉU DANIEL FERREIRA BARBOSA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000025-25.2023.8.03.0013

17/03/2023 08:12

Aguarda finalização de Carta Guia

10/03/2023 15:52

Em Atos do Juiz. Expeça-se guia de execução penal conforme requerido pelo MP (#234). 

28/02/2023 21:16

Conclusão

28/02/2023 21:16

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 21:15:16, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

28/02/2023 19:31

Remessa

28/02/2023 19:31

Em Atos do Promotor.

24/02/2023 10:51

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 10:51:24, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

24/02/2023 07:42

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

24/02/2023 07:41

Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO

24/02/2023 07:41

Decurso de Prazo

30/12/2022 11:59

Certifico que estes autos ficarão aguardando pagamento da pena de multa.

19/12/2022 14:04

Mandado

18/11/2022 07:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DANIEL FERREIRA BARBOSA - emitido(a) em 18/11/2022

13/11/2022 22:23

Certifico que gerei este andamento para regularizar histórico processual.

10/11/2022 13:19

Certifico que gerei este andamento para regularizar histórico processual.

09/11/2022 21:15

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 21:15:53, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

09/11/2022 08:25

Remessa

09/11/2022 08:24

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação as custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$406,58.

28/10/2022 14:39

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2022, às 14:39:29, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

26/10/2022 12:53

CONTADORIA - MACAPÁ

26/10/2022 12:52

Certifico que nesta data encaminho os autos à CONTADORIA

26/10/2022 12:52

Certifico que a sentença transitou em julgado em 24/10/2022

25/10/2022 11:46

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 11:46:26, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

25/10/2022 00:57

Remessa

25/10/2022 00:57

Em Atos do Promotor.

24/10/2022 10:22

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 10:22:10, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

24/10/2022 07:38

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

24/10/2022 07:36

Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO

04/10/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/09/2022 09:59:04 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/09/2022 11:32

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 22/09/2022 09:59:04 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HE

22/09/2022 09:59

Em Atos do Juiz.

09/09/2022 13:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

09/09/2022 13:09

Certifico que remeto conclusos para sentença

09/09/2022 13:08

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CERTIDÃO INTERNA

08/09/2022 11:20

Em Atos do Juiz. Junte-se a certidão criminal do réu DANIEL FERREIRA BARBOSA e façam-se os autos conclusos para sentença. 

30/08/2022 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

30/08/2022 10:40

Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS

29/08/2022 18:05

Alegações finais

18/08/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 04/08/2022 18:15:53 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/08/2022 11:54

Notificação (Determinada diligência na data: 04/08/2022 18:15:53 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA

04/08/2022 18:15

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Defensor Público desta Comarca para que ofereça resposta à acusação, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias.

26/07/2022 07:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

26/07/2022 07:24

Decurso de Prazo

13/07/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 24/06/2022 11:10:31 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de MARIANA CHAVES FASCIO (Advogado Réu).

03/07/2022 08:03

Notificação (Determinada diligência na data: 24/06/2022 11:10:31 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIANA CHAVES FASCIO

24/06/2022 11:10

Em Atos do Juiz. Ante a manifestação do MP, pela impossibilidade de nova concessão de suspensão condicional do processo, prossiga-se o feito. Intime-se o réu, por notificação eletrônica, para que apresente alegações finais. 

14/06/2022 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

14/06/2022 09:58

Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS

12/06/2022 01:02

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2022, às 01:03:19, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

09/06/2022 20:42

Remessa

09/06/2022 20:42

Em Atos do Promotor.

31/05/2022 09:33

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 09:33:20, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

30/05/2022 11:36

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

30/05/2022 11:36

Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO

25/05/2022 15:34

Em Atos do Juiz. Considerando a solicitação apresentada na petição de ordem #181, vista ao MP para manifestação. 

20/05/2022 09:36

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA emitida na CARTA PRECATÓRIA GERAL para - DANIEL FERREIRA BARBOSA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE - 0000423-97.2022.8.03.0011 - Diligência Positiva.

18/05/2022 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

18/05/2022 08:47

Certifico que, em razão da juntada da petição de ordem (181), remeto os autos conclusos.

18/05/2022 07:09

PEDIDO POR NOVA OPORTUNIDADE DE CUMPRIMENTO DE SURSIS

04/03/2022 07:23

Certifico que os autos aguardam cumprimento da carta precatória 0000423-97.2022.8.03.0011

21/02/2022 10:57

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE sob nº 0000423-97.2022.8.03.0011 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA CONSTITUIR ADVOGADO.

21/02/2022 10:57

Carta Precatória enviada para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA CONSTITUIR ADVOGADO.

18/02/2022 10:42

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - DANIEL FERREIRA BARBOSA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Porto Grande ) - emitido(a) em 18/02/2022

18/02/2022 08:01

Certifico que os autos aguardam finalização de carta precatória para posterior distribuição da mesma.

08/02/2022 14:30

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu pessoalmente para que habilite novo patrono e apresente alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias. Advirta-se que o silêncio implicará no encaminhamento dos autos à Defensoria Pública.

03/02/2022 07:39

Certifico que a vítima Vicente da Silva Santos, entrou em contato com o Juízo, noticiando que o Réu não efetuou o pagamento da indenização referente ao mês de janeiro/2022.

03/02/2022 07:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

31/01/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/01/2022 12:35:48 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de MARIANA CHAVES FASCIO (Advogado Réu).

21/01/2022 12:37

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/01/2022 12:35:48 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIANA CHAVES FASCIO

21/01/2022 12:35

Notificação da Ré representada por meio de advogado particular, para apresentar as alegações finais no prazo legal.

07/01/2022 10:49

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2022, às 10:49:55, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

02/01/2022 16:06

Remessa

02/01/2022 16:06

Em Atos do Promotor.

17/12/2021 12:35

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 12:35:53, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

16/12/2021 12:19

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

16/12/2021 12:18

Certifico que remeto os autos ao MP para alegaçoes finais.

07/12/2021 17:53

Em Atos do Juiz. O réu DANIEL FERREIRA BARBOSA recebeu a suspensão processual pelo prazo de dois anos, sendo advertido das suas condições em audiência (movimento #21). Contudo, o réu não cumpriu com as determinações estipuladas. Em manifestação, o Ministé

06/12/2021 16:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

06/12/2021 16:11

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de Justiça em relação ao Réu DANIEL FERREIRA BARBOSA com diligência negativa.

22/11/2021 10:56

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

21/11/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2021 17:14:34 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de MARIANA CHAVES FASCIO (Advogado Réu).

12/11/2021 10:55

Carta Precatória distribuída para 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA sob nº 0009664-59.2021.8.03.0002 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DO EXECUTADO.

12/11/2021 10:51

Carta Precatória enviada para comarca de SANTANA com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DO EXECUTADO.

11/11/2021 14:27

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - DANIEL FERREIRA BARBOSA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 11/11/2021

11/11/2021 10:34

Certifico que os autos aguardam finalização de carta precatória para posterior distribuição.

11/11/2021 10:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2021 17:14:34 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIANA CHAVES FASCIO

08/11/2021 17:14

Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente o réu para pagamento das parcelas atrasadas, em 48h, sob pena de revogação da suspensão condicional do processo e prosseguimento da ação penal.

08/11/2021 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

08/11/2021 10:00

Decurso de Prazo.

23/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/10/2021 11:37:22 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de MARIANA CHAVES FASCIO (Advogado Réu).

13/10/2021 09:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/10/2021 11:37:22 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIANA CHAVES FASCIO

07/10/2021 11:37

Em Atos do Juiz. Antes de revogar o benefício, oportunizo o réu ao pagamento das parcelas atrasadas, no prazo de 48h, a contar da intimação.Intime-se por meio de sua advogada.

04/10/2021 23:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

04/10/2021 23:15

Certifico que diante da manifestação ministerial, promovo os autos.

29/09/2021 15:49

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 15:49:24, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

29/09/2021 15:23

Remessa

29/09/2021 15:23

Em Atos do Promotor.

28/09/2021 12:57

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 12:57:07, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

20/09/2021 10:56

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

20/09/2021 10:55

Certifico a remessa destes autos ao RMP, conforme determinação retro.

16/09/2021 11:25

Em Atos do Juiz. Diante do teor da certidão de ordem 137, encaminhem-se os autos ao MP para manifestação no prazo de 10 dias. 

15/09/2021 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

15/09/2021 11:08

Certifico que, nesta data, a vítima Vicente da Silva Santos entrou em contato via telefone do plantão pelo nº 98813-7771, e informou que o réu não efetuou o pagamento, conforme proferido no despacho de ordem # 134.

09/08/2021 11:44

Certifico que os autos aguardam cumprimento do inicio do pagamento da dívida em questão.

05/08/2021 12:59

Certifico que os documentos e as mídias colhidas em audiência realizada no dia 05/08/2021 às 10:00h, já foram inseridas no Tucujuris e o termo enviado via whatsapp para as partes presentes na audiência.

05/08/2021 12:19

Em audiência

05/08/2021 12:19

Justificação realizada em 05/08/2021 às '12:19'h

17/06/2021 07:32

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

12/06/2021 23:03

Mandado

06/06/2021 06:01

Intimação (Audiência de justificação designada. 05/08/2021 às 10:00:00 na data: 13/05/2021 10:55:08 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de MARIANA CHAVES FASCIO (Advogado Réu).

27/05/2021 08:10

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

27/05/2021 08:09

Notificação (Audiência de justificação designada. 05/08/2021 às 10:00:00 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIANA CHAVES FASCIO

17/05/2021 07:52

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 07:39:29, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

15/05/2021 17:23

Remessa

15/05/2021 17:23

Em Atos do Promotor.

14/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2021 em 14/05/2021.

14/05/2021 00:00

Intimação

13/05/2021 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000082/2021

13/05/2021 14:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DANIEL FERREIRA BARBOSA, VICENTE DA SILVA SANTOS - emitido(a) em 13/05/2021

13/05/2021 14:07

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 14:07:51, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

13/05/2021 12:19

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

13/05/2021 10:56

Rotinas processuais (13/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2021

13/05/2021 10:56

Promovo a intimação da patrona do réu para audiência Justificação .

13/05/2021 10:55

Justificação agendada para 05/08/2021 às 10:00h

27/04/2021 14:35

Certifico que remeto estes autos ao GabineteADM para designação de nova audiência.

16/04/2021 12:12

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 12:00:31, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

16/04/2021 12:10

Remessa

16/04/2021 12:10

Em Atos do Promotor.

14/04/2021 10:52

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 10:52:22, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

13/04/2021 09:12

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

12/04/2021 13:03

Certifico que a audiência foi retirada de pauta em virtude da não localização do Réu para participar da audiência de justificação. Consta na certidão de MOV.#99 que não foi intimado para este ato, pois não reside no endereço constante nos autos. Pelo expo

12/04/2021 12:59

Por determinação

16/03/2021 08:09

Certifico que para fins de regularização, promovo a finalização de expediente em aberto do presente feito.

12/03/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de justificação designada. 12/04/2021 às 11:30:00 na data: 14/01/2021 12:03:00 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de MARIANA CHAVES FASCIO (Advogado Réu).

03/03/2021 16:58

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 16:49:25, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

03/03/2021 09:30

Remessa

03/03/2021 09:30

Em Atos do Promotor.

02/03/2021 09:49

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 09:49:18, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

02/03/2021 09:40

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

02/03/2021 09:38

Certifico que remeto o feito ao MP para ciência de audiência.

02/03/2021 09:37

CANCELADA - Notificação (Audiência de justificação designada. 12/04/2021 às 11:30:00 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIANA CHAVES FASCIO

23/02/2021 16:58

às 08h48. - CONTATO: 98417-7071 - optou por participação PRESENCIAL. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 41

24/01/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/01/2021 12:08:30 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de MARIANA CHAVES FASCIO (Advogado Réu).

15/01/2021 10:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO para - DANIEL FERREIRA BARBOSA, VICENTE DA SILVA SANTOS - emitido(a) em 14/01/2021

14/01/2021 12:08

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/01/2021 12:08:30 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIANA CHAVES FASCIO

14/01/2021 12:08

Promovo a intimação da patrona do réu para audiência Justificação agendada para 12/04/2021 às 11:30h.

14/01/2021 12:03

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Justificação agendada para 12/04/2021 às 11:30h

08/01/2021 11:18

Certifico a remessa dos autos ao GAB ADM para agendar audiência aprazada, conforme determinação retro.

14/12/2020 19:13

Em Atos do Juiz. Nos presentes autos foi concedida suspensão condicional do processo ao réu DANIEL FERREIRA BARBOSA, mediante o pagamento do valor de R$ 5.000,00, a título de indenização para a vítima, sendo o valor dividido em 22 parcelas de R$ 227,00 [M

14/12/2020 05:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

14/12/2020 05:15

Certifico que faço os autos concluso, referente a ordem 87.

04/12/2020 13:19

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 13:15:06, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

03/12/2020 16:33

Remessa

03/12/2020 16:33

Em Atos do Promotor.

01/12/2020 12:11

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 12:11:17, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

30/11/2020 23:34

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

30/11/2020 23:33

Certifico que os autos serão remetidos ao MP para manifestação.

26/11/2020 15:06

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público para oferta de parecer no prazo de 5 dias.

23/11/2020 10:07

Certifico que a vítima informou que recebeu apenas 5 parcelas de R$ 227,00 e que os valores descritos no despacho (R$ 4.000,00 e 600,00) não correspondem a valores recebidos por ele, mas sim valores que transferidos da sua conta corrente para conta poupan

23/11/2020 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

17/11/2020 18:48

Mandado

28/10/2020 22:57

MANDADO JUDICIAL para - VICENTE DA SILVA SANTOS - emitido(a) em 28/10/2020

26/10/2020 14:07

Em Atos do Juiz. O réu foi condenado ao pagamento do valor de R$ 5.000,00 a título de indenização para a vítima, sendo o valor dividido em 22 parcelas de R$ 227,00 [MO 50], em audiência realizada em 09/03/2020.Constam nos autos a comprovação de pagamento

16/10/2020 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

16/10/2020 11:27

Com a juntada dos documentos de ordem 74 e 75, remeto os autos conclusos.

09/10/2020 13:14

Certifico que, nesta data, o(a) VICENTE DA SILVA SANTOS compareceu nesta secretaria apresentou os comprovantes de depósitos dos meses de julho e agosto.

07/10/2020 09:31

Certifico que, nesta data, o(a) VICENTE DA SILVA SANTOS compareceu nesta secretaria apresentou o comprovante de depósito e informou que o réu efetou o pagamento de 3 parcerlas.

23/09/2020 09:54

Certifico que os autos aguardam manifestação do réu até dia 13/10/2020.

21/09/2020 20:28

ÀS 10H. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 40

18/08/2020 15:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DANIEL FERREIRA BARBOSA - emitido(a) em 18/08/2020

18/08/2020 10:40

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

14/08/2020 14:27

Em Atos do Juiz. Ao contrário do mencionado na certidão de ordem 62, o réu não foi intimado para trazer aos autos os comprovantes de depósito em favor da vítima. Assim, intime-se o réu DANIEL FERREIRA BARBOSA para que apresente em juízo os comprovantes de

06/08/2020 21:30

Certifico que na ordem 58 o réu foi intimado a fazer o depósito de R$ 227,00 na conta corrente: Banco do Brasil, agência 2825-8,Conta 6998-1, o qual ficou ciente e recebeu a contra-fé. À ordem 62, o réu alegou que houve depósito do valor de tal valor ( R

06/08/2020 21:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

28/07/2020 00:11

Certifico que os autos aguardam juntada de comprovante de depósito no prazo de 10 dias.

27/07/2020 00:21

ÀS 18H. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 39

21/07/2020 08:17

MANDADO JUDICIAL para - VICENTE DA SILVA SANTOS - emitido(a) em 20/07/2020

20/07/2020 14:57

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

18/07/2020 22:34

ÀS 11H. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 39

23/06/2020 07:34

MANDADO JUDICIAL para - VICENTE DA SILVA SANTOS - emitido(a) em 22/06/2020

22/06/2020 09:35

Certifico que os autos aguaram finalização de documento.

22/06/2020 09:29

Certifico que, tendo em vista que a vítima informou a conta para fins de deposito pelo reu o qual também foi intimado à depositar o valor em questão, de ordem, será expedido mandado de intimação para a vítima com o intuito de saber se o réu efetuou o depo

18/06/2020 22:33

08h56 - CONTATO: 98813-7771 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 39

01/06/2020 08:09

MANDADO JUDICIAL para - DANIEL FERREIRA BARBOSA, VICENTE DA SILVA SANTOS - emitido(a) em 01/06/2020

01/06/2020 07:49

Certifico que não há registro de cadastro de telefone da vítima nos autos.

01/06/2020 07:48

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

19/05/2020 15:55

Em Atos do Juiz. Verifique a Secretaria se vítima e réu possuem telefones cadastrados.Em caso positivo, a Secretaria deverá contactar a vítima para que forneça número de conta bancária para fins de depósito do valor da prestação de R$ 227,00 nos termos da

18/05/2020 18:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

18/05/2020 18:08

Certifico que nesta data a vítima VICENTE DA SILVA SANTOS, entrol em contado via telefone do plantão (96 984142116) disponibilizado para atendimento externo e pediu o prosseguimento da ação referente ao pagamento de indenização que parte ré DANIEL FERREIR

11/03/2020 10:58

Certifico que o processo aguarda o comparecimento do acusado, para justificar suas atividades e apresentar comprovante de pagamento da primeira parcela de indenização da vítima.

09/03/2020 11:59

Em audiência

09/03/2020 11:59

Instrução e Julgamento realizada em 09/03/2020 às '11:59'h

09/03/2020 11:59

Em audiência

09/03/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/03/2020 às 11:00:00 na data: 07/01/2020 09:24:07 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de MARIANA CHAVES FASCIO (Advogado Réu).

05/03/2020 19:44

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 19:44:46, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

05/03/2020 10:36

Remessa

05/03/2020 10:36

Em Atos do Promotor.

04/03/2020 08:52

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 08:52:42, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

28/02/2020 14:32

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

28/02/2020 14:30

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/03/2020 às 11:00:00 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIANA CHAVES FASCIO

28/02/2020 14:25

Remessa Cancelada

13/02/2020 16:33

às 09h05 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 37

10/02/2020 22:45

Mandado

07/01/2020 13:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VICENTE DA SILVA SANTOS, CLAUDEVAN PEREIRA DA CONCEIÇÃO, JUCELINO FERREIRA DA COSTA - emitido(a) em 07/01/2020

07/01/2020 13:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANIEL FERREIRA BARBOSA - emitido(a) em 07/01/2020

07/01/2020 09:24

Instrução e Julgamento agendada para 09/03/2020 às 11:00h

18/12/2019 13:50

Certifico que promovo os presentes autos ao Gabinete para designar audiência de instrução e julgamento.

16/12/2019 10:03

Em Atos do Juiz. A resposta da parte Ré não apresentou [e não comprovou] fatos ou fundamentos que possam afastar o prosseguimento da ação ou promover a absolvição sumária.Assim, agende-se data para a audiência de instrução e julgamento.Intimem-se as parte

08/12/2019 00:30

Defesa Preliminar

08/12/2019 00:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

03/12/2019 19:10

Certifico que aguarda resposta à acusação até 11/12/2019.

29/11/2019 15:13

às 14h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 36

19/11/2019 15:47

MANDADO DE CITAÇÃO para - DANIEL FERREIRA BARBOSA - emitido(a) em 19/11/2019

19/11/2019 14:28

Certifico que aguarda finalização de mandado.

14/11/2019 20:48

Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado para citação do réu com o endereço e informações trazidas na cota de ordem 22. 

04/11/2019 12:38

Conclusão

04/11/2019 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

04/11/2019 10:11

Remessa

04/11/2019 10:11

Em Atos do Promotor.

17/10/2019 08:47

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2019, às 08:47:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES PBA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

08/10/2019 16:09

GAB DR. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES PBA

08/10/2019 14:53

Certifico que, em que pesem os termos do decisório à ordem 18, bem como aqueles manifestados pelo Ministério Público à ordem 13, não encontrei informações nos autos que indiquem que o requerido trabalhe na Secretaria de Infraestrutura, Industria e Comérci

03/10/2019 11:48

Em Atos do Juiz. Cite-se acusado DANIEL FERREIRA BARBOSA por intermédio da SecretariaInfraestrutura Industria e Comércio e Mineração do Município de PedraBranca do Amapari.

02/10/2019 15:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

02/10/2019 15:57

Promovo os autos ao MM. Juiz face a manifestação ministerial de ordem n. 13.

27/09/2019 20:44

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2019, às 20:44:34, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) GAB DR. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES PBA - P

27/09/2019 10:48

Remessa

27/09/2019 10:48

Em Atos do Promotor.

03/09/2019 09:59

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2019, às 09:59:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES PBA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

28/08/2019 18:40

GAB DR. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES PBA

28/08/2019 17:50

Remessa Cancelada

08/08/2019 21:54

Remessa Cancelada

29/07/2019 14:08

Certifico que nos termos do item 5 do despacho do evento 4, faço remessa ao MP para manifestação.

24/07/2019 23:55

ÀS 18H. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 34

12/06/2019 08:45

MANDADO DE CITAÇÃO para - DANIEL FERREIRA BARBOSA - emitido(a) em 11/06/2019

11/06/2019 17:00

Certifico que nesta data editei mandado de citação

08/06/2019 15:13

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação no prazo de 10 dias. 3 - Faça-se constar no mandado de citação que o réu deverá ma

07/06/2019 06:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

07/06/2019 06:21

Tombo em 07/06/2019.

29/05/2019 17:00

Distribuição - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - Protocolo 1728202 - Protocolado(a) em 29-05-2019 às 11:04