TJAP - 0042458-73.2020.8.03.0001

1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

ROSA SIQUEIRA DE OLIVEIRA

CPF *68.***.*00-06

Advogados

BRUNA DOMINIQUE FONSECA NUNES

OAB: 4678/AP

Polo Passivo

Partes

DIONES GARCIA FERREIRA

CPF *18.***.*68-80

J. C. S. GUIMARAES

CNPJ: 05.729.222/0003-25

AUTOBOX LUBRIFICANTES

CNPJ: 08.421.990/0002-24

VANDERLEI ESTAVAM PRILLA

CPF *26.***.*01-15

JOSE SIDNEY GUIMARAES

CPF *19.***.*24-72

Advogados

MONA LEE DOS SANTOS FERREIRA

OAB: 3392/AP

CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2021 13:18

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 14/06/2021 13:18

    Certifico que a sentença de mov. 52 transitou em julgado em 31/05/2021.

  • 11/06/2021 18:25

    Informar cumprimento de acordo

  • 04/06/2021 06:01

    Intimação (Homologada a Transação na data: 24/05/2021 16:18:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNA DOMINIQUE FONSECA NUNES (Advogado Autor).

  • 26/05/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 24/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2021 em 26/05/2021.

  • 26/05/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0042458-73.2020.8.03.0001 Parte Autora: ROSA SIQUEIRA DE OLIVEIRA Advogado(a): BRUNA DOMINIQUE FONSECA NUNES - 4678AP Parte Ré: AUTOBOX LUBRIFICANTES, DIONES GARCIA FERREIRA, J.

    C.

    S.

    GUIMARÃES Advogado(a): MONA LEE DOS SANTOS FERREIRA - 3392AP Sentença: Vistos etc.

    Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA, proposta por ROSA SOQUEIRA DE OLIVEIRA em desfavor de DIONES GARCIA FERREIRA, J.C.S.GUIMARÃES e outro, na qual as partes entabularam acordo, conforme documentos juntados aos autos no evento #47.

    Assim, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, consoante expressa manifestação delas.

    Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, ex vi do art. 487, III, "b", do CPC.

    Arquivem-se os autos, em razão da inexistência do interesse em recorrer.

    A parte credora, no caso de eventual inadimplemento, poderá pedir o desarquivamento do feito, para prosseguimento feito.

    Pulbicação e Registro eletrônicos.

    Intimem-se.

  • 25/05/2021 21:07

    Registrado pelo DJE Nº 000090/2021

  • 25/05/2021 19:36

    Intimação (Homologada a Transação na data: 24/05/2021 16:18:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MONA LEE DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

  • 25/05/2021 12:38

    Notificação (Homologada a Transação na data: 24/05/2021 16:18:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MONA LEE DOS SANTOS FERREIRA

  • 25/05/2021 12:38

    Notificação (Homologada a Transação na data: 24/05/2021 16:18:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNA DOMINIQUE FONSECA NUNES

  • 25/05/2021 12:38

    Sentença (24/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2021

  • 24/05/2021 16:18

    Em Atos do Juiz.

  • 17/05/2021 09:40

    Certifico que o ato ja foi praticado

  • 15/05/2021 15:46

    Mandado

  • 14/05/2021 10:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 14/05/2021 10:05

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 13/05/2021 11:29

    Juntada de TERMO DE ACORDO

  • 11/05/2021 11:15

    Pedido de Habilitação.

  • 26/04/2021 12:47

    MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - DIONES GARCIA FERREIRA - emitido(a) em 26/04/2021

  • 26/04/2021 12:44

    NOME PARTE: J. C. S. GUIMARÃES - Parte Ré

  • 26/04/2021 12:36

    NOME PARTE: VANDERLEI ESTAVAM PRILLA - Parte Ré

  • 26/04/2021 12:36

    NOME PARTE: JOSÉ SIDNEY GUIMARÃES - Parte Ré

  • 23/04/2021 00:23

    Em Atos do Juiz. I – Exclua-se da lide JOSÉ SIDNEY e VANDERELEI, eis que apenas declinados na petição inicial como sócios e representantes da pessoa jurídica ré.II - Retifique-se o polo passivo do feito, mediante a substituição de uma empresa pela outra,

  • 07/04/2021 17:03

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 07/04/2021 17:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 06/04/2021 11:49

    RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

  • 05/04/2021 18:36

    Em Atos do Juiz. Sobre a contestação apresentada pelo parte requerida, no evento#18, manifeste-se, em réplica, a autora. Prazo: 15 dias.I.

  • 24/03/2021 11:16

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 24/03/2021 11:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 23/03/2021 09:28

    REQUER EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO

  • 23/03/2021 08:40

    SOLICITAÇÃO DE ACESSO

  • 16/03/2021 07:52

    Decurso de Prazo

  • 16/03/2021 07:51

    Certifico que, até o presente momento, não há informações acerca da carta expedida no evento #11, motivo pelo qual os autos aguardarão por mais 10 (dez) dias.

  • 07/03/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/02/2021 23:15:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNA DOMINIQUE FONSECA NUNES (Advogado Autor).

  • 06/03/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/02/2021 08:03:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNA DOMINIQUE FONSECA NUNES (Advogado Autor).

  • 06/03/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/02/2021 08:00:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNA DOMINIQUE FONSECA NUNES (Advogado Autor).

  • 03/03/2021 11:49

    Certifico que aguarda prazo.

  • 02/03/2021 12:14

    HABILITAÇÃO

  • 25/02/2021 23:15

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/02/2021 23:15:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNA DOMINIQUE FONSECA NUNES

  • 25/02/2021 23:15

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis, promovo a intimação da parte autora a manifestar-se, em 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do evento nº 23.

  • 25/02/2021 10:46

    Mandado

  • 24/02/2021 08:03

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/02/2021 08:03:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNA DOMINIQUE FONSECA NUNES

  • 24/02/2021 08:03

    Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 16

  • 24/02/2021 08:02

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/02/2021 08:00:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNA DOMINIQUE FONSECA NUNES

  • 24/02/2021 08:00

    Nos termos do artigo 10, inciso V, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre o documento juntado à ordem 18.

  • 22/02/2021 20:45

    Juntada de CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS

  • 19/02/2021 07:36

    Certifico que finalizo movimentos.

  • 17/02/2021 12:09

    Mandado

  • 28/01/2021 10:01

    Certifico que os autos aguardam prazo ao requerido

  • 26/01/2021 18:16

    Na pessoa de seu Rep.legal Sr.Francisco Vieira Lobato,ficando ciente de todo o teor do mandado cuja copia lhe fora entregue e exarando nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 107

  • 24/01/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 13/01/2021 12:14:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNA DOMINIQUE FONSECA NUNES (Advogado Autor).

  • 19/01/2021 10:21

    Certifico que a carta expedida no evento 11, foi encaminhada na data 14/01/2021 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 93374372 5 BR.

  • 14/01/2021 08:27

    CARTA DE CITAÇÃO para - VANDERLEI ESTAVAM PRILLA - emitido(a) em 14/01/2021

  • 14/01/2021 08:26

    MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - JOSÉ SIDNEY GUIMARÃES - emitido(a) em 14/01/2021

  • 14/01/2021 08:24

    MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - DIONES GARCIA FERREIRA - emitido(a) em 14/01/2021

  • 14/01/2021 08:23

    MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - AUTOBOX LUBRIFICANTES - emitido(a) em 14/01/2021

  • 14/01/2021 08:21

    Notificação (Outras Decisões na data: 13/01/2021 12:14:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNA DOMINIQUE FONSECA NUNES

  • 13/01/2021 12:14

    Em Atos do Juiz. I - Defiro a gratuidade.II - A tutela de urgência será analisada após o contraditório.III - Citem-se. Intimem-se.

  • 12/01/2021 09:56

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

  • 11/01/2021 11:36

    Juntada de SUBSTABELECIMENTO.

  • 11/01/2021 11:24

    Tombo em 11/01/2021.

  • 11/01/2021 11:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 29/12/2020 19:52

    Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2276788 - Protocolado(a) em 29-12-2020 às 19:46

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2020

Ultima Atualização
14/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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