21/07/2025 09:26

Juntada de Certidão
21/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Processo: 6036380-82.2025.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JAILTON PINHEIRO CAVALCANTE REQUERIDO: VALDINEI DE LIMA FAVACHO DECISÃO Expeça-se novo ofício ao órgão pagador do executado, qual seja, a UNIFAP, reiterando os termos do ofício anterior (ID 19132464), para que os descontos referentes ao acordo entabulado sejam realizados diretamente nos vencimentos do servidor, e não na margem consignada, conforme ID's 18914386 e 18921425.

Aguarde-se resposta por quinze dias. 07 Macapá/AP, 9 de julho de 2025.

NORMANDES ANTONIO DE SOUSA Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
18/07/2025 12:14

Juntada de Certidão
18/07/2025 12:12

Juntada de Certidão
18/07/2025 08:37

Juntada de Certidão
11/07/2025 07:54

Expedição de Ofício.
10/07/2025 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
09/07/2025 08:10

Conclusos para decisão
08/07/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 08:21

Juntada de Certidão
04/07/2025 08:18

Conclusos para decisão
04/07/2025 08:18

Processo Desarquivado
01/07/2025 12:59

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 12:59

Juntada de Certidão
01/07/2025 12:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/07/2025 12:57

Juntada de Certidão
01/07/2025 12:57

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 10:34

Juntada de Certidão
30/06/2025 11:17

Confirmada a comunicação eletrônica
30/06/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:14

Expedição de Ofício.
26/06/2025 01:40

Decorrido prazo de VALDINEI DE LIMA FAVACHO em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:40

Decorrido prazo de JAILTON PINHEIRO CAVALCANTE em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 16:15

Publicado Sentença em 16/06/2025.
24/06/2025 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
17/06/2025 08:23

Juntada de Certidão
16/06/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Processo: 6036380-82.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAILTON PINHEIRO CAVALCANTE REU: VALDINEI DE LIMA FAVACHO SENTENÇA HOMOLOGO, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes juntado aos autos, consoante petitório encartado no ID 18914386, declarando, por via de consequência, resolvido o processo com a apreciação do mérito, e assim decido com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil/2015, c/c o art. 22, da Lei Federal nº 9.099/95.

Publicação e registro eletrônicos.

Sem custas e honorários.

Intime-se a parte executada para que informe o seu órgão pagador, bem como para que junte os últimos três contracheques, no prazo de cinco dias, para fins de expedição de ofício para desconto em folha. 07 Macapá/AP, 13 de junho de 2025.

NORMANDES ANTONIO DE SOUSA Juiz(a) de Direito Titular
13/06/2025 09:56

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
13/06/2025 07:36

Conclusos para julgamento
12/06/2025 13:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2025 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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