TJAP - 0036743-16.2021.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro

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Polo Ativo

Partes

GIOVANNE VILHENA DE ALMEIDA

CPF *07.***.*47-72

Advogados

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO

OAB: 2528/AP

Polo Passivo

Partes

MELINNE REGINA DA COSTA RODRIGUES

CPF *08.***.*42-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 00:30

    Publicado Intimação em 30/07/2025.

  • 30/07/2025 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

  • 30/07/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Processo: 0036743-16.2021.8.03.0001 Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GIOVANNE VILHENA DE ALMEIDA EXECUTADO: MELINNE REGINA DA COSTA RODRIGUES SENTENÇA Considerando a manifestação da parte credora (ID 19795964) e o termo de acordo anexado (ID 19795972), HOMOLOGO por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado, cujo efeito jurídico é de TRANSAÇÃO.

    Nesse sentido, EXTINGO a presente execução, tal como prevê o artigo 924, III do CPC.

    Por consequência lógica da referida homologação, determino o desbloqueio de eventuais valores bloqueados das contas da parte devedora.

    Com relação ao pedido de expedição de alvará para levantamento do valor de R$ 202,46, indefiro-o neste momento, porquanto, o acordo homologado contempla o valor total da dívida, tal como indicado pela própria parte credora, pelo que a liberação pretendida ensejaria em recebimento de valor superior ao acordado, extrapolando os limites objetivos do pedido.

    Intimar a parte devedora, preferencialmente pelo whatsapp, para iniciar o cumprimento daquele.

    Após cumprimento do acordo, intimar as partes para requererem providências úteis ao feito, sob pena de arquivamento.

    Sem custas.

    Sem honorários.

    Publique-se.

    Registro eletrônico.

    Intimem-se.

    Após cumpridos os expedientes, arquive-se.

    Macapá/AP, 28 de julho de 2025.

    ALANA COELHO PEDROSA CASTRO Juíza de Direito Substituta do 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

  • 29/07/2025 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2025 11:38

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 28/07/2025 11:21

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2025 11:21

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2025 12:34

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2025 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2025 04:28

    Publicado Ato ordinatório em 20/06/2025.

  • 22/06/2025 04:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

  • 19/06/2025 00:00

    Citação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0036743-16.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Nota Promissória] EXEQUENTE: GIOVANNE VILHENA DE ALMEIDA EXECUTADO: MELINNE REGINA DA COSTA RODRIGUES 1.

    Certifico que não houve bloqueio de valores pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD, conforme extrato anexo.>> 2.

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi habilitada na modalidade de “TEIMOSINHA”, no valor de R$ 2.111,06, com data máxima até 11/07/2025. 3.

    Diante da proposta de acordo apresentada pela executada ID 18972621, intimo o exequente para manifestar-se no prazo de 10 dias.

    Macapá/AP, 18 de junho de 2025.

    RAIMUNDO SANTANA LIMA FILHO Chefe de Secretaria

  • 18/06/2025 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2025 08:38

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2025 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2025 14:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/05/2025 07:14

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2025 23:49

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2025 00:05

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/05/2025 00:04

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 13/05/2025 00:17

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 02/05/2025 11:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/05/2025 10:25

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

  • 02/05/2025 10:25

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 02/05/2025 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 15:36

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 29/04/2025 15:36

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 29/04/2025 14:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/04/2025 02:35

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 18:24

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2025 23:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/03/2025 12:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/02/2025 15:35

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2025 11:48

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

  • 20/02/2025 11:48

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 19/02/2025 13:57

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 19/02/2025 13:57

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 19/02/2025 13:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/02/2025 10:39

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2025 17:38

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2025 00:19

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 15/01/2025 17:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 15/01/2025 10:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/01/2025 16:36

    Conclusos para decisão

  • 20/12/2024 15:53

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2024 15:45

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/12/2024 11:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/12/2024 11:44

    Expedição de Alvará.

  • 19/12/2024 09:10

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2024 09:33

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2024 01:19

    Decorrido prazo de MELINNE REGINA DA COSTA RODRIGUES em 06/12/2024 23:59.

  • 13/11/2024 14:05

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 13/11/2024 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 13:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/08/2024 14:22

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2024 09:15

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2024 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 23/07/2024 07:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 23/07/2024 07:26

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 00:07

    Decorrido prazo de MELINNE REGINA DA COSTA RODRIGUES em 18/07/2024 23:59.

  • 12/07/2024 00:08

    Decorrido prazo de MELINNE REGINA DA COSTA RODRIGUES em 11/07/2024 23:59.

  • 04/07/2024 12:23

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/06/2024 13:49

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2024 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 13:47

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2024 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 15:41

    Expedição de Termo de Audiência.

  • 03/05/2024 11:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/04/2024 13:17

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2024 11:53

    Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2024 10:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

  • 18/04/2024 11:53

    Expedição de Termo de Audiência.

  • 10/04/2024 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2024 10:41

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/04/2024 10:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 10/04/2024 10:12

    Expedição de Alvará.

  • 09/04/2024 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 22:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/03/2024 15:51

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2024 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2024 16:59

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 01/03/2024 17:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 29/02/2024 19:59

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2024 11:54

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 28/01/2024 11:52

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 22/01/2024 08:43

    Expedição de Carta.

  • 22/01/2024 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 08:38

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2024 10:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

  • 11/01/2024 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 20:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/11/2023 09:49

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 00:20

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/10/2023 23:27

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/10/2023 23:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/10/2023 23:26

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 12:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/10/2023 00:09

    Decorrido prazo de MELINNE REGINA DA COSTA RODRIGUES em 18/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 15:08

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/10/2023 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2023 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 12:29

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 12:29

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/09/2023 09:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2023 09:28

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 08/09/2023 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 13:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/08/2023 16:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/08/2023 16:48

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 09:34

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 22/08/2023 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 13:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2023 09:07

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 15:00

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2023 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2023 09:54

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/06/2023 09:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 14:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 07/06/2023 09:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/06/2023 09:05

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2023 18:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2023 16:35

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 17/02/2023 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2023 09:47

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 20/01/2023 09:47

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 15/12/2022 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 13:39

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2022 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2022 09:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 23:42

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 06:38

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2022 09:08

    Cancelado o documento

  • 20/09/2022 07:24

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2022 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2022 13:47

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2022 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 23:37

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 18:57

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2022 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 16:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2022 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2022 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2022 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2022 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 10:11

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2022 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 18:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/04/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2022 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2022 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2022 13:31

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2022 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/03/2022 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2022 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2022 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2022 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2022 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALINE GABRIELY DIAS DE SOUZA em 28/02/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 18/02/2022 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2022 07:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2022 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2022 13:05

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2022 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 18:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2022 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2022 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2021 17:42

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2021 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2021 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALINE GABRIELY DIAS DE SOUZA em 29/11/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 19/11/2021 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2021 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2021 14:46

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2021 08:02

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2021 20:01

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2021 10:14

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALINE GABRIELY DIAS DE SOUZA em 08/10/2021 às 10:14:36 para DESPACHO

  • 05/10/2021 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2021 09:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2021 16:01

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2021 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2021 17:20

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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