TJAP - 0029253-69.2023.8.03.0001

26/06/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/06/2025 11:17

Ato ordinatório praticado

20/06/2025 10:41

Juntada de Petição de petição

20/06/2025 10:33

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2025 10:08

Ato ordinatório praticado

22/05/2025 01:44

Decorrido prazo de SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-AP em 20/05/2025 23:59.

28/03/2025 09:13

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025 07:48

Expedição de Ofício.

28/02/2025 15:46

Juntada de Petição de petição

28/02/2025 15:46

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2025 10:10

Juntada de Certidão

26/02/2025 10:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

26/02/2025 10:03

Juntada de Certidão

26/02/2025 10:03

Transitado em Julgado em 19/02/2025

20/02/2025 00:12

Decorrido prazo de FABIANA FARIAS UCHOA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/02/2025 23:59.

05/02/2025 14:30

Confirmada a comunicação eletrônica

05/02/2025 10:54

Confirmada a comunicação eletrônica

05/02/2025 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/02/2025 00:42

Decorrido prazo de FABIANA FARIAS UCHOA em 03/02/2025 23:59.

24/01/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/01/2025 23:59.

20/12/2024 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2024 10:05

Confirmada a comunicação eletrônica

09/12/2024 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2024 10:32

Julgado procedente em parte o pedido

11/11/2024 14:16

Conclusos para julgamento

09/11/2024 00:38

Decorrido prazo de FABIANA FARIAS UCHOA em 08/11/2024 23:59.

30/10/2024 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/10/2024 23:59.

23/10/2024 13:42

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2024 09:22

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2024 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/10/2024 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2024 10:11

Conclusos para decisão

11/10/2024 10:11

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23

11/10/2024 09:31

Juntada de Petição de petição

02/02/2024 11:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.

01/02/2024 11:29

Conclusos para decisão

01/02/2024 11:28

Juntada de Certidão

27/01/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/01/2024 23:59.

16/11/2023 10:52

Confirmada a comunicação eletrônica

16/11/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 23:04

Expedição de Ofício.

29/09/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023 10:55

Conclusos para despacho

29/09/2023 10:55

Cancelada a movimentação processual

18/09/2023 09:24

Juntada de Petição de contestação

27/08/2023 10:55

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 10:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/08/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica

10/08/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023 23:21

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023 10:13

Conclusos para decisão

01/08/2023 10:13

Ato ordinatório praticado

28/07/2023 12:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/07/2023 12:18

Distribuído por sorteio