TJAP - 0001661-36.2017.8.03.0009

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

DETIMAR PAZ SARMENTO

CPF *56.***.*62-00

Advogados

ANTONIO FERNANDO DA SILVA E SILVA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2024 11:11

    PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

  • 19/05/2024 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2024 às 12:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 09/05/2024 08:09:52 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANTÔNIO F

  • 09/05/2024 08:12

    Aguardando preparação de audiência.

  • 09/05/2024 08:11

    CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2024 às 12:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTÔNIO FERN

  • 09/05/2024 08:09

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 02/10/2024 às 12:00h

  • 22/04/2024 09:03

    Em Atos do Juiz. Designe-se  nova audiência, devendo as testemunhas NÁDIA COSTA DE SOUZA,VICENTE PEREIRA DE MORAES, DANIEL LIMA e DOMINGOS FLÁVIO PIRES PICANÇO, ROSIMARY QUEIROS DA SILVA e JOÃO BARBOSA FILHO, bem como o requerido, serem intimado (.

  • 08/04/2024 11:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

  • 08/04/2024 11:58

    Decurso de Prazo à parte Ré para manifestação.

  • 21/03/2024 07:50

    Mandado

  • 28/02/2024 15:31

    MANDADO JUDICIAL para - DETIMAR PAZ SARMENTO - emitido(a) em 28/02/2024

  • 28/02/2024 13:19

    Certifico que foi realizado o descadastramento do advogado subscritor da petição de ordem #351.

  • 07/02/2024 17:52

    Em Atos do Juiz. Acolho a renúncia ao mandato outorgado pelo réu DETIMAR PAZ SARMENTO.Descadastre-se o advogado subscritor da petição de ordem #351.Intime-se a referida parte para no prazo de 15 (quinze) dias, constituir novo advogado.

  • 07/02/2024 13:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 07/02/2024 13:07

    Conclusos com manifestação.

  • 04/02/2024 19:06

    Manifestação / Informação de Renúncia de patrocínio.

  • 22/01/2024 09:39

    Em Atos do Juiz. Acolho a quota ministerial de ordem #346.Considerando a certidão de ordem #343, que atesta que as mídias da audiência de ordem #241 foram perdidas, determino a repetição do ato.Agende-se nova audiência, devendo as testemunhas NÁDIA COSTA

  • 19/01/2024 08:16

    Conclusão

  • 19/01/2024 08:16

    Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2024, às 08:16:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 18/01/2024 16:41

    Remessa

  • 18/01/2024 16:41

    Em Atos do Promotor.

  • 06/12/2023 09:18

    Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 09:18:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 05/12/2023 13:07

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 05/12/2023 13:06

    Em atenção ao despacho de ordem #342 deixo de cumprir a determinação em razão da pani no terminal da sala de audiência, as mídias das audiências foram perdidad. Foram realizadas tentativas de resuperação das mesmas pelos Técnicos de T.I mais sem sucesso.

  • 24/11/2023 10:30

    Em Atos do Juiz. Promova-se a juntada das mídias referentes a audiência realizada no evento #24.Após, ao MP.

  • 23/11/2023 07:42

    Conclusão

  • 23/11/2023 07:42

    Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 07:42:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 22/11/2023 20:36

    Remessa

  • 22/11/2023 20:34

    Em Atos do Promotor.

  • 08/11/2023 08:43

    Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 08:43:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 04/11/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/10/2023 11:20:38 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA E SILVA (Advogado Réu).

  • 31/10/2023 13:29

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 31/10/2023 13:27

    Certifico que nesta data, em atenção a decisão de ordem #326 remeto os autos ao MP para apresentação de alegações finais.

  • 31/10/2023 13:24

    Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2023, às 13:28:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 31/10/2023 13:10

    Remessa

  • 26/10/2023 16:49

    Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 16:49:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 25/10/2023 12:56

    Alegações Finais.

  • 25/10/2023 11:17

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 25/10/2023 11:16

    Certifico que nesta data, em atenção a decisão de ordem #326 remeto os autos ao MP para apresentação de alegações finais.

  • 25/10/2023 11:15

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/10/2023 11:20:38 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA E SILVA

  • 18/10/2023 11:20

    Em audiência

  • 18/10/2023 11:20

    Instrução e Julgamento realizada em 18/10/2023 às '11:20'h

  • 17/10/2023 16:12

    Diligenciei ao endereço HOSPITAL DE OIAPOQUE-AP, todavia, fui informado que a parte ré, DETIMAR PAZ SARMENTO, encontra-se viajando, sem data para retorno, fato que impossibilitou a intimação. Tentei fazer contato através do telefone 96 99115-1918, entreta

  • 03/07/2023 10:52

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - DETIMAR PAZ SARMENTO - emitido(a) em 03/07/2023

  • 03/07/2023 10:30

    AG. assinatura do documento.

  • 27/04/2023 12:59

    Aguardando preparação de audiência.

  • 27/04/2023 12:57

    Instrução e Julgamento agendada para 18/10/2023 às 09:00h

  • 11/04/2023 13:17

    Faço juntada a estes autos do termos de audiência referente ao dia 31-03-2023 as 10:30h

  • 04/04/2023 12:38

    Sistema encontrava-se fora do ar. O termo de audiência será juntada pelo responsável em andamento próprio

  • 22/03/2023 12:36

    Aguardando realização de audiência.

  • 15/03/2023 13:57

    Certifico que, em razão da próximidade da audiência designada, diligenciei junto ao núemero de celular +55 96 8418-5083 para intimar a testemunha DEODORO FLEXA. Não respondendo de imediato, os autos aguardam o retorno de confirmação do mesmo para promover

  • 07/03/2023 11:23

    Em Atos do Juiz. Defiro o pleito do Ministério Público.Oficie-se à Delegacia de Polícia Civil de Pracuúba requisitando a apresentação da testemunha policial DEODORO DE CARVALHO FLEXA, registrando-se no documento os dados necessários ao ingresso na sala vi

  • 16/02/2023 07:54

    Conclusão

  • 16/02/2023 07:54

    Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2023, às 07:54:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 15/02/2023 21:09

    Remessa

  • 15/02/2023 21:09

    Em Atos do Promotor.

  • 15/02/2023 16:06

    Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2023, às 16:06:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 09/02/2023 13:14

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 09/02/2023 13:13

    Ao MP para manifestar-se acerca do ofício de ordem 298.

  • 01/02/2023 13:44

    Aguardando preparação de audiência (link: <<https://us02web.zoom.us/j/4319267780>>).

  • 13/01/2023 13:07

    Aguardando preparação de audiência (link: <<https://us02web.zoom.us/j/4319267780>>).

  • 08/11/2022 07:59

    Aguardando preparação de audiência (link: <<https://us02web.zoom.us/j/4319267780>>).

  • 27/10/2022 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 31/03/2023 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2022 em 27/10/2022.

  • 27/10/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001661-36.2017.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: DETIMAR PAZ SARMENTO Advogado(a): ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA E SILVA - 143AP Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 31/03/2023 às 10:30

  • 26/10/2022 17:52

    Registrado pelo DJE Nº 000195/2022

  • 26/10/2022 10:15

    Certifico e dou fé que os autos serão remetidos para preparação de audiência.

  • 26/10/2022 10:14

    AUDIÊNCIA VIRTUAL de Instrução e Julgamento agendada para 31/03/2023 às 10:30h. Link da sessão remota: <<https://us02web.zoom.us/j/4319267780>>).

  • 26/10/2022 10:12

    Agendamento de audiência (31/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2022

  • 26/10/2022 10:12

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 31/03/2023 às 10:30h

  • 18/10/2022 14:17

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) , OFÍCIO Nº 350101.0076.2529.0177/2022 CORREGEDORIA - DGPC

  • 17/10/2022 09:11

    Certifico que o OFICIO Nº: 4245043, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ACIDENTES DE TRÂNSITO (DEATRAN) ( Delegada SHEILA VASQUES DE OLIVEIRA ) - emitido(a) em 17/10/2022 foi encaminhado pelo PJE-DOC com o Rastreamento => 20221

  • 17/10/2022 08:57

    Nº: 4245043, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ACIDENTES DE TRÂNSITO (DEATRAN) ( Delegada SHEILA VASQUES DE OLIVEIRA ) - emitido(a) em 17/10/2022

  • 28/07/2022 12:06

    Aguardando resposta de Ofício Nº: 4145333, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 31/05/2022.

  • 31/05/2022 11:31

    Remeto os autos ao Gabinete para o envio do ofício de ordem n. 293.

  • 31/05/2022 11:31

    Nº: 4145333, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 31/05/2022

  • 16/05/2022 10:21

    Em audiência

  • 16/05/2022 10:21

    Em audiência

  • 16/05/2022 10:21

    Instrução e Julgamento realizada em 16/05/2022 às '10:21'h

  • 16/05/2022 10:17

    Instrução e Julgamento agendada para 16/05/2022 às 10:22h

  • 16/05/2022 10:17

    Certifico que a audiência do dia 13/05/2022 as 09:30 horas deixou de ser finalizada em razão de problemas técnicos. Certifico ainda, que será lançado o termo de audiência na presente data para finalização.

  • 03/05/2022 09:37

    #286 - Ofício enviado por email - RECIBO.

  • 03/05/2022 08:57

    Nº: 4124103, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL ( DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 03/05/2022

  • 25/04/2022 15:14

    Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 15:15:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 22/04/2022 21:28

    Remessa

  • 22/04/2022 21:28

    Em Atos do Promotor.

  • 22/04/2022 18:23

    Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2022, às 18:23:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 08/04/2022 10:41

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 08/04/2022 10:40

    Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO.

  • 08/04/2022 10:39

    Faço juntada a estes autos da certidão do Oficial de Justiça emitida nos autos da CP nº 0001273-84.2022.8.03.0001 (CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - DETIMAR PAZ SARMENTO) - Diligência positiva.

  • 31/03/2022 12:23

    Em Atos do Juiz. Considerando a diligência negativa para a intimação da testemunha DEODORO DE CARVALHO FLEXA arrolada na exordial, conforme ocorrência processual certificada na ordem nº 275, concedo vistas dos autos ao Ministério Público para manifestação

  • 22/03/2022 09:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 22/03/2022 09:50

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 08/03/2022 12:39

    Certifico que não intimei a testemunha, DEODORO DE CARVALHO FLEXA pelos seguintes números: (96) 3222-8268 e (96) 9902-8145 , vez que o primeiro contato após ser discado nem sequer completa a ligação; já o segundo contato deu a mensagem: No momento este

  • 07/03/2022 08:47

    Certifico que os autos foram encaminhados para INTIMAÇÃO/TELEFONE (Testemunha DEODORO DE CARVALHO FLEXA).

  • 18/02/2022 14:54

    Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 14:54:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 18/02/2022 12:15

    Remessa

  • 18/02/2022 12:15

    Em Atos do Promotor.

  • 18/02/2022 10:56

    Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 10:56:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 18/02/2022 10:18

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 18/02/2022 10:17

    Certifico que remeto os autos ao MP para ciência de audiência, bem como para que se manifeste acerca da certidão no mov. 267.

  • 02/02/2022 11:03

    Certifico que não intimei a testemunha DEODORO DE CARVALHO FLEXA por meio do telefone (96) 98803-2422, vez que após três tentativas, o numero deu a mensagem de: Grave seu recado agora.

  • 23/01/2022 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 13/05/2022 às 09:30:00. na data: 14/12/2021 10:54:40 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA E SILVA (Advogado Réu).

  • 17/01/2022 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 13/05/2022 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2022 em 17/01/2022.

  • 17/01/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001661-36.2017.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: DETIMAR PAZ SARMENTO Advogado(a): ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA E SILVA - 143AP Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 13/05/2022 às 09:30

  • 14/01/2022 15:44

    Registrado pelo DJE Nº 000009/2022

  • 14/01/2022 09:03

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0001273-84.2022.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

  • 13/01/2022 19:29

    CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - DETIMAR PAZ SARMENTO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 13/01/2022

  • 13/01/2022 10:48

    Certifico que disponibilizo os autos na plataforma Trello para intimação da ré, via telefone

  • 13/01/2022 10:47

    Certifico que com a distribuição da Carta Precatória, remeter os autos ao Ministério Público para ciência da audiência

  • 13/01/2022 10:46

    CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 13/05/2022 às 09:30:00. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA E SILVA

  • 13/01/2022 10:46

    Agendamento de audiência (13/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/01/2022

  • 13/01/2022 10:43

    Certifico que disponibilizo os autos na plataforma Trello para intimação da ré, via telefone

  • 13/01/2022 10:42

    Certifico que os presentes autos aguardam finalização de documento - CP Controle: 4040080

  • 14/12/2021 10:55

    Aguardando preparação de audiência (link: <https://us02web.zoom.us/j/4319267780>).

  • 14/12/2021 10:54

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 13/05/2022 às 09:30h

  • 06/12/2021 08:40

    Certifico que repassei os autos ao gabinete para designação de audiência.

  • 23/11/2021 12:20

    Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, verifico que foram realizadas as oitivas das testemunhas ALEXANDRE DOS ANJOS SILVA FARIAS, LUIZ ALEXANDRE DA SILVA, CHARLES CORREA (ordem nº 169) em audiência realizada no dia 03/03/2021, bem como das testemunhas DAN

  • 12/11/2021 09:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 12/11/2021 09:03

    Certifico que faço conclusos

  • 04/11/2021 16:13

    Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 16:13:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 04/11/2021 15:56

    Remessa

  • 04/11/2021 15:56

    Em Atos do Promotor.

  • 04/11/2021 08:43

    Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 08:43:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 03/11/2021 08:43

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 03/11/2021 08:43

    Certifico que remeto ao MP

  • 25/10/2021 13:45

    Em audiência

  • 25/10/2021 13:45

    Em audiência

  • 25/10/2021 13:45

    Instrução e Julgamento realizada em 25/10/2021 às '13:45'h

  • 25/10/2021 09:39

    Diligenciei ao endereço RUA JOAQUIM CAETANO DA SILVA, 715, CIOSP, CENTRO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 715 E 460, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que o Policial, DEODORO DE CARVALHO FLEXA, foi transferido para o município de Pracu

  • 25/10/2021 07:53

    Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 07:53:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 22/10/2021 19:37

    Remessa

  • 22/10/2021 19:37

    Em Atos do Promotor.

  • 22/10/2021 14:52

    Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2021, às 14:52:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 21/10/2021 11:14

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 21/10/2021 11:13

    Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

  • 17/10/2021 12:46

    Diligenciei ao endereço RUA BOM JESUS, 394, VILA VITÓRIA, OIAPOQUE-AP, onde VICENTE PEREIRA DE MORAES, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

  • 17/09/2021 11:10

    Faço juntada a estes autos do ofício Nº: 3955160, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLICIA DE OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 02/09/2021

  • 12/09/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/09/2021 08:33:10 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA E SILVA (Advogado Réu).

  • 10/09/2021 10:57

    Certifico que o Ofício Nº: 3955160, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLICIA DE OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 02/09/2021, foi encaminhado ao destinatário para as providências.

  • 03/09/2021 09:41

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0035879-75.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

  • 02/09/2021 19:51

    CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - DETIMAR PAZ SARMENTO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 02/09/2021

  • 02/09/2021 08:43

    Certifico que remeto ao gabinete para protocolar o oficio

  • 02/09/2021 08:42

    Nº: 3955160, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLICIA DE OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 02/09/2021

  • 02/09/2021 08:40

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DANIEL LIMA, DEODORO DE CARVALHO FLEXA - emitido(a) em 02/09/2021

  • 02/09/2021 08:39

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANA KARINA RAMOS, DOMINGOS FLÁVIO PIRES PICANÇO, NADIA COSTA DE SOUZA, VICENTE PEREIRA DE MORAES - emitido(a) em 02/09/2021

  • 02/09/2021 08:35

    Certifico que aguarda assinar CP Controle: 3955148

  • 02/09/2021 08:33

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/09/2021 08:33:10 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA E SILVA

  • 02/09/2021 08:33

    Instrução e Julgamento agendada para 25/10/2021 às 12:00h

  • 30/08/2021 10:59

    Autos a SU para preparação da audiência conforme determinado no despacho #216.

  • 30/08/2021 10:57

    Instrução e Julgamento agendada para 25/10/2021 às 12:00h

  • 30/08/2021 10:56

    ajuste de pauta

  • 30/08/2021 10:24

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 30/08/2021 às 10:30h

  • 30/08/2021 10:01

    Em audiência

  • 30/08/2021 10:01

    Instrução e Julgamento realizada em 30/08/2021 às '10:01'h

  • 30/08/2021 08:57

    Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 08:57:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 30/08/2021 08:47

    Remessa

  • 15/08/2021 16:14

    Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2021, às 16:14:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 01/08/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/08/2021 às 09:00:00 na data: 22/07/2021 14:14:07 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA E SILVA (Advogado Réu).

  • 30/07/2021 11:46

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 30/07/2021 11:46

    Certifico que o historico foi aberto para finalizar minuta.

  • 30/07/2021 11:45

    Certifico que a missiva Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0029328-79.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, aguarda cumprimento de mandado.

  • 30/07/2021 11:45

    Certifico que remeto os presentes autos ao MP para manifestação da não localização da testemunhas, JOÃO BARBOSA FILHO e ROSIMARY QUEIROS DA SILVA

  • 27/07/2021 09:24

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0029328-79.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 23/07/2021 16:12

    CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - DETIMAR PAZ SARMENTO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 23/07/2021

  • 23/07/2021 08:17

    Certifico que os presentes autos aguarda distribuição de mandados à central, após será remetido ao MP para manifestaçõ das testemunhas João e Rosimary.

  • 23/07/2021 08:02

    Certifico que os presentes autos foram inclusos no trello para intimação das testemunhas por telefone pelo servidor responsável. Intimem-se, por meio do aplicativo whatsapp, as testemunhas da acusação DOMINGOS FLÁVIO PIRES PICANÇO ( 98125-5171), VICENTE P

  • 22/07/2021 15:47

    Faço junstada a este autos da certidão do Oficial de Justiça - Intimei: DETIMAR PAZ SARMENTO, em 01/07/2021

  • 22/07/2021 14:16

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/08/2021 às 09:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA E SILVA

  • 22/07/2021 14:16

    Certifico que os autos aguardam preparação de audiência conforme despacho #198.

  • 22/07/2021 14:14

    Instrução e Julgamento agendada para 30/08/2021 às 09:00h

  • 22/07/2021 14:12

    Em audiência

  • 22/07/2021 14:12

    Instrução e Julgamento realizada em 22/07/2021 às '14:12'h

  • 21/07/2021 20:11

    Informou que não possui meios de participar da audiência por meio de videoconferência. Foi orientada a ir para o fórum de Oiapoque (estacionamento, onde funcionam as cabines).

  • 08/06/2021 13:24

    Certifico que a Carta Precatória n. 0019222-58.2021.8.03.0001 encontra-se com mandado de intimação expedido, aguardando cumprimento da diligência até o dia 21/07/2021.

  • 07/06/2021 22:44

    Diligenciei no endereço declinado no mandado, ocasião em que fui informado que a testemunha se mudou para Pracuuba, porém me forneceram seu número de telefone, através do qual consegui intimá-lo. Informou que possui meios de participar da audiência por me

  • 27/05/2021 10:05

    Faço juntada a estes autos do recibo de envio por email do Ofício n. Nº: 3872461, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CIOSP/OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE-AP ) - emitido(a) em 26/05/2021.

  • 27/05/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 22/07/2021 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2021 em 27/05/2021.

  • 27/05/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001661-36.2017.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: DETIMAR PAZ SARMENTO Advogado(a): ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA E SILVA - 143AP Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 22/07/2021 às 11:00

  • 26/05/2021 22:10

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0019222-58.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 26/05/2021 19:49

    CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - DETIMAR PAZ SARMENTO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 26/05/2021

  • 26/05/2021 18:35

    Registrado pelo DJE Nº 000091/2021

  • 26/05/2021 14:36

    Certifico que foi confeccionado uma carta e aguarda assinatura.

  • 26/05/2021 14:36

    Agendamento de audiência (22/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2021

  • 26/05/2021 14:35

    Nº: 3872461, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CIOSP/OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE-AP ) - emitido(a) em 26/05/2021

  • 26/05/2021 14:24

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - DANIEL LIMA, DEODORO DE CARVALHO FLEXA - emitido(a) em 26/05/2021

  • 26/05/2021 14:20

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ANA KARINA RAMOS, DOMINGOS FLÁVIO PIRES PICANÇO, NADIA COSTA DE SOUZA, ROSIMARY QUEIROS DA SILVA, VICENTE PEREIRA DE MORAES - emitido(a) em 26/05/2021

  • 17/05/2021 10:14

    Certifico que remeto os presentes autos à S.U. a fim de proceder à expedição dos documentos necessários à realização da audiência agendada.

  • 17/05/2021 10:13

    Instrução e Julgamento agendada para 22/07/2021 às 11:00h

  • 30/04/2021 12:07

    Certifico que faço remessa ao Gabinete para designar audiência, desde já informando ID de acesso à sala de audiência, a fim de possibilitar intimação das partes e seus procuradores.

  • 22/04/2021 18:54

    Em Atos do Juiz. Defiro a cota ministerial de ordem #175.Designe-se audiência, devendo as partes serem intimadas para que informem acerca da possibilidade de participarem do ato por videoconferência.Em caso positivo, deverão fornecer número de telefone pr

  • 19/04/2021 08:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 19/04/2021 08:54

    Certifico que em face da manifestação do Ministério Público (#175), faço os autos conclusos

  • 09/04/2021 09:09

    Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 08:58:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 08/04/2021 18:29

    Remessa

  • 08/04/2021 18:29

    Em Atos do Promotor.

  • 07/04/2021 14:58

    Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 14:58:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 10/03/2021 10:55

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 10/03/2021 10:54

    Autos ao MP para manifestação, em atenção ao r. despacho de ordem 170.

  • 03/03/2021 14:30

    Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016-CGJ e Resolução nº 1074/2016-TJAP, promovo a juntada de todos os áudios da audiência ocorrida nesta data (03/03/2021), no Sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

  • 03/03/2021 14:26

    Em audiência

  • 03/03/2021 14:26

    Instrução e Julgamento realizada em 03/03/2021 às '14:26'h

  • 02/03/2021 21:04

    Diligenciei ao endereço RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, VILA VITÓRIA, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 521/101, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, entretanto, não localizei o endereço da testemunha, VICENTE PEREIRA DE MORAES, sem maiores informações, fato que

  • 02/03/2021 11:20

    Certifico que remeto os presentes autos ao gabinete para o envio da chave retro.

  • 01/03/2021 19:56

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 24/02/2021 22:45

    Deixei de proceder a intimação de tal pessoa, em razão da mesma estar desempenhando suas atividades na delegacia do município de Pracuúba-AP.

  • 24/02/2021 20:09

    Ficou ciente e recebeu cópia do mandado.

  • 29/01/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/01/2021 12:55:25 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA E SILVA (Advogado Réu).

  • 21/01/2021 22:47

    Faço juntada a estes autos do e-mail encaminhado pela Delegacia de Polícia Civil de Oiapoque, confirmando a leitura do Ofício nº 3768888.

  • 21/01/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2021 em 20/01/2021.

  • 19/01/2021 20:47

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOÃO BARBOSA FILHO, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ALMERIM ( Juiz de Direito da Comarca de Almeirim ) - emitido(a) em 19/01/2021

  • 19/01/2021 17:58

    Registrado pelo DJE Nº 000012/2021

  • 19/01/2021 12:57

    Certifico que, autos aguardam assinatura de precatória, para ser encaminhada para Almerim/PA.

  • 19/01/2021 12:56

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/01/2021 12:55:25 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA E SILVA

  • 19/01/2021 12:55

    Rotinas processuais (19/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/01/2021

  • 19/01/2021 12:55

    1. Audiência de instrução e julgamento para 03/03/2020, às 09h00. 2. A audiência ora designada poderá ocorrer por videoconferência ou de forma presencial. 3. Aqueles que optarem participar de forma presencial, deverão se dirigir ao Fórum da Comarca

  • 19/01/2021 12:46

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALEXANDRE DOS ANJOS SILVA FARIAS, JOÃO BARBOSA FILHO, LUIZ ALEXANDRE DA SILVA, NADIA COSTA DE SOUZA, ROSIMARY QUEIROS DA SILVA, VICENTE PEREIRA DE MORAES - emitido(a) em 19/01/2021

  • 19/01/2021 12:43

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANA KARINA RAMOS, BEATRIZ DE FATIMA FANTIN, KLEUDE SILVA RAMOS - emitido(a) em 19/01/2021

  • 19/01/2021 12:35

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BM - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021005326YZO9T

  • 19/01/2021 12:34

    Nº: 3768906, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ ( CEL BM ROSIVALDO DA SILVA LAMARÃO ) - emitido(a) em 19/01/2021

  • 19/01/2021 12:28

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s), inerente ao comprovante de envio de Ofício de evento 149.

  • 19/01/2021 12:24

    Nº: 3768888, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE/AP ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 19/01/2021

  • 19/01/2021 12:21

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CHARLES CORREA, DANIEL LIMA, DEODORO DE CARVALHO FLEXA - emitido(a) em 19/01/2021

  • 19/01/2021 12:16

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s), inerente ao comprovante de envio de Ofício de evento 146.

  • 19/01/2021 12:10

    Nº: 3768858, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/01/2021

  • 04/12/2020 10:42

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0039670-86.2020.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 03/12/2020 16:14

    CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - DETIMAR PAZ SARMENTO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 03/12/2020

  • 19/11/2020 10:48

    Em audiência

  • 19/11/2020 10:48

    Em audiência

  • 19/11/2020 10:48

    Conciliação realizada em 19/11/2020 às '10:48'h

  • 19/11/2020 10:45

    Instrução e Julgamento agendada para 03/03/2021 às 09:00h

  • 21/09/2020 10:27

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) carta precatória cumprida.

  • 01/09/2020 13:13

    Certifico que Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0022957-36.2020.8.03.0001 com finalidade: INTIMAÇÃO, encontra-se como mandado expedido

  • 19/08/2020 09:53

    Certifico que gerei este andamento para finalizar o mov. # 134 em virtude de seu cumprimento.

  • 14/08/2020 18:03

    Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 18:03:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 14/08/2020 07:25

    Remessa

  • 14/08/2020 07:25

    Em Atos do Promotor.

  • 13/08/2020 10:38

    Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2020, às 10:38:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 10/08/2020 09:22

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 10/08/2020 09:21

    Certifico que faço os autos remessa ao MP para ciência da audiência.

  • 31/07/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/11/2020 às 09:30:00 na data: 08/07/2020 11:07:35 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA E SILVA (Advogado Réu).

  • 22/07/2020 11:54

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0022957-36.2020.8.03.0001 com finalidade: INTIMAÇÃO

  • 22/07/2020 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 19/11/2020 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2020 em 22/07/2020.

  • 21/07/2020 17:33

    Registrado pelo DJE Nº 000130/2020

  • 21/07/2020 16:57

    CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - DETIMAR PAZ SARMENTO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 21/07/2020

  • 21/07/2020 10:26

    Certifico que os autos estão aguardando assinatura de CP.

  • 21/07/2020 10:24

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/11/2020 às 09:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA E SILVA

  • 21/07/2020 10:24

    Agendamento de audiência (19/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2020

  • 08/07/2020 11:08

    Aguardando preparação de audiência.

  • 08/07/2020 11:07

    Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 19/11/2020 às 09:30h

  • 29/06/2020 09:00

    Certifico que aguarda designação de audiência.

  • 22/06/2020 19:11

    Não realizada por conta da pandemia.

  • 17/06/2020 09:48

    Remeto os autos ao gabinete para informar sobre a realização da audiência agendada.

  • 17/06/2020 09:47

    Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA 0055327-05.2019.8.03.0001 - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - DETIMAR PAZ SARMENTO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ . Diligência positiva.

  • 14/12/2019 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/06/2020 às 10:30:00 na data: 28/11/2019 08:41:50 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA E SILVA (Advogado Réu).

  • 05/12/2019 08:54

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0055327-05.2019.8.03.0001 com finalidade: INTIMAR RÉU PARA AUDIÊNCIA DIA E HORA DA AUDIÊNCIA: 17/06/2020 ÀS 10:30:00

  • 04/12/2019 18:54

    CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - DETIMAR PAZ SARMENTO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a) em 04/12/2019

  • 04/12/2019 15:35

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/06/2020 às 10:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA E SILVA

  • 28/11/2019 08:42

    Aguardando preparação de audiência.

  • 28/11/2019 08:41

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 17/06/2020 às 10:30h

  • 23/11/2019 06:01

    Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 12/11/2019 15:00:32 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA E SILVA (Advogado Réu).

  • 13/11/2019 08:10

    Certifico que os presentes autos estão no aguardo da designação da audiência pelo GAB/ADM.

  • 13/11/2019 08:09

    Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 12/11/2019 15:00:32 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA E SILVA

  • 12/11/2019 15:00

    Em Atos do Juiz. O feito, no estado em que se encontra, não reclama julgamento antecipado da lide; portanto, está apto a receber decisão saneadora, nos termos do art. 331, § 2º, do Código de Processo Civil.Inicialmente aprecio a preliminar arguida pela ré

  • 22/10/2019 22:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 22/10/2019 22:52

    Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2019, às 22:52:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP - OP

  • 22/10/2019 01:01

    Remessa

  • 22/10/2019 01:01

    Em Atos do Promotor.

  • 21/10/2019 14:11

    Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2019, às 14:11:12, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 10/10/2019 08:16

    GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP

  • 10/10/2019 08:15

    Certifico que faço os presentes autos ao RMP, para manifestação sobre o r. despacho de nº 99.

  • 07/10/2019 22:01

    Em Atos do Juiz. Considerando o comparecimento espontâneo do réu à ordem #81, que ratificou a contestação apresentada a ela acrescentando preliminar, manifeste-se o Ministério Público. Intime-se.

  • 18/09/2019 17:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 18/09/2019 17:35

    Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2019, às 17:35:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP - OP

  • 18/09/2019 00:46

    Remessa

  • 18/09/2019 00:46

    Em Atos do Promotor.

  • 20/08/2019 08:29

    Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2019, às 08:29:50, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 13/08/2019 18:52

    GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP

  • 13/08/2019 18:51

    Certifico que faço remessa dos autos ao MP para ciência dos mov. # 90 e 91 e, em cumprimentoao despacho de mov. # 85.

  • 13/08/2019 18:49

    Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO OFICIAL JUSTIÇA - ELETRÔNICA, com diligência NEGATIVA, Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE sob nº 0000805-95.2019.8.03.0011 com finalidade: CITAÇÃO

  • 13/08/2019 18:48

    Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO OFICIAL JUSTIÇA - ELETRÔNICA, com diligência NEGATIVA, referente à Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0023779-59.2019.8.03.0001 com finalidade: CITAÇÃO

  • 13/08/2019 18:45

    Remessa Cancelada

  • 18/07/2019 14:20

    Remessa Cancelada

  • 18/07/2019 14:15

    Remessa Cancelada

  • 28/06/2019 08:26

    Certifico que, em atenção ao despacho exarado no movimento de ordem 85. Promovo os presentes autos ao D.RMP.

  • 22/06/2019 21:32

    Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público.

  • 03/06/2019 06:01

    Citação e Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/05/2019 13:26:13 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA E SILVA (Advogado Réu).

  • 30/05/2019 14:08

    Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE sob nº 0000805-95.2019.8.03.0011 com finalidade: CITAÇÃO

  • 29/05/2019 17:20

    Protocolo Nº 15949832 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RATIFICAÇÃO DA CONTESTAÇÃO DE ORDEM 18.

  • 29/05/2019 17:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 27/05/2019 09:50

    Carta Precatória enviada para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: CITAÇÃO

  • 27/05/2019 09:42

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0023779-59.2019.8.03.0001 com finalidade: CITAÇÃO

  • 24/05/2019 19:48

    CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - DETIMAR PAZ SARMENTO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 24/05/2019

  • 24/05/2019 19:48

    CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - DETIMAR PAZ SARMENTO, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( Servidor Plantonista da Vara Única da Comarca de Porto Grande ) - emitido(a) em 24/05/2019

  • 24/05/2019 17:29

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/05/2019 13:26:13 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA E SILVA

  • 18/05/2019 13:26

    Em Atos do Juiz. CITE-SE o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar os pedidos, no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências do art. 344 do NCPC. Deve a Secretaria do Juízo observar o endereço indicado pelo Ministério Público

  • 07/05/2019 15:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

  • 07/05/2019 15:10

    Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos.

  • 30/04/2019 21:22

    Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2019, às 21:22:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP - OP

  • 30/04/2019 10:17

    Remessa

  • 30/04/2019 10:17

    Em Atos do Promotor.

  • 29/04/2019 14:04

    Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2019, às 14:04:41, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 25/04/2019 14:12

    GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP

  • 25/04/2019 14:11

    Nos termos da Portaria nº 001/2019-SUENTRANCIAINICIAL- promovo os atos ao RMP, para ciência da juntada da certidão do oficial de justiça e demais documentos, sob a ordem nº 66

  • 25/04/2019 14:04

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. 66 da certidão do oficial de justiça, em cumprimento à CARTA PRECATÓRIA-NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - DETIMAR PAZ SARMENTO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE D

  • 09/04/2019 14:56

    Certifico que em consulta à CP 0010857-83.2019.8.03.0001 foi expedido mandado DILIGÊNCIA DE CARTA PRECATÓRIA para - DETIMAR PAZ SARMENTO, em 13/03/2019. Aguarda cumprimento.

  • 18/03/2019 06:01

    Citação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 01/03/2019 08:45:29 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA E SILVA (Advogado Réu).

  • 13/03/2019 08:50

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0010857-83.2019.8.03.0001 com finalidade: NOTIFICAÇÃO

  • 08/03/2019 23:25

    CARTA PRECATÓRIA-NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - DETIMAR PAZ SARMENTO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 08/03/2019

  • 08/03/2019 15:56

    Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 01/03/2019 08:45:29 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA E SILVA

  • 01/03/2019 08:45

    Em Atos do Juiz. Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA proposta pelo Ministério Público em desfavor de DETIMAR PAZ SARMENTO, requerendo a condenação do requerido nas sanções do art. 12, III da Lei nº 8.249/82 aduzindo que “

  • 15/02/2019 11:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

  • 15/02/2019 11:16

    Promovo a conclusão dos autos por ocasião das manifestações de ordem 49, 56 e 57.

  • 08/02/2019 13:41

    Protocolo Nº 15256788 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE SUSPENSÃO PROVISÓRIA.

  • 04/02/2019 14:47

    Protocolo Nº 15219662 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Informação ao Juízo

  • 04/02/2019 09:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

  • 04/02/2019 09:20

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 01/02/2019 11:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

  • 01/02/2019 11:28

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 22/12/2018 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2018 13:27:27 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA E SILVA (Advogado Réu).

  • 18/12/2018 14:01

    Protocolo Nº 15048024 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA AO DESPACHO DE ORDEM 31.

  • 18/12/2018 14:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 12/12/2018 13:27

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2018 13:27:27 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA E SILVA

  • 12/12/2018 13:27

    Sobre o contido nos documentos juntados no evento 31, manifeste-se o réu no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 12/12/2018 12:47

    Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2018, às 12:47:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-OP - OP

  • 11/12/2018 20:32

    Remessa

  • 11/12/2018 20:31

    Protocolo Nº 14998600 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer tutela de urgência (indisponibilidade dos bens do requerido)

  • 06/12/2018 08:02

    Certifico e dou fé que em 06 de December de 2018, às 08:02:28, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 04/12/2018 08:37

    GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-OP

  • 04/12/2018 08:35

    Autos ao MP para manifestação, ordem 36.

  • 04/12/2018 08:29

    Remessa Cancelada

  • 29/11/2018 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/11/2018 09:10:36 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA E SILVA (Advogado Réu).

  • 19/11/2018 13:12

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/11/2018 09:10:36 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA E SILVA

  • 19/11/2018 13:09

    Autos ao MP para manifestação.

  • 12/11/2018 09:10

    Em Atos do Juiz. Sobre o contido nos documentos juntados no evento 31, manifestem-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo MP. Após, nova conclusão.

  • 25/10/2018 09:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

  • 25/10/2018 09:08

    Certifico que o ofício e decisão mencionados no evento 31 foram devidamente juntados naquele evento. Desta feita faço os autos conlcusos.

  • 18/10/2018 11:41

    Em Atos do Juiz. Promova-se a juntada virtual do ofício citado na certidão de ordem n. 31, eis que não encontra-se anexado ao sistema e após, faça-se os autos conclusos para análise conforme certidão acima.

  • 03/10/2018 09:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 03/10/2018 09:48

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 994/2018, oriundo da 2ª Vara de Família, orfãos e sucessões de Macapá, o qual encaminha decisão proferida nos autos 0037307-34.2017.8.03.0001 que tratam de ação de divórcio. Desta feita, considerando a manifestação

  • 28/09/2018 14:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 28/09/2018 14:12

    Certifico que ante a manifestação ministerial faços os autos conclusos.

  • 26/09/2018 08:41

    Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2018, às 08:37:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP - OP

  • 12/09/2018 13:49

    Remessa

  • 12/09/2018 13:44

    Em Atos do Promotor. MM JUIZ, Trata-se de Ação Civil Pública, por ato de improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público em desfavor de DETIMAR PAZ SARMENTO. Os fatos que deram ensejo ao ajuizamento desta ação cível estão sendo apurados na

  • 12/09/2018 09:35

    Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2018, às 09:35:34, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 22/08/2018 13:27

    GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP

  • 22/08/2018 13:26

    Autos ao MP para manifestação, em atenção ao r. despacho de ordem 20.

  • 17/08/2018 10:03

    Remessa Cancelada

  • 24/07/2018 08:30

    Autos ao MP para manifestação, em atenção ao r. despacho de ordem 20.

  • 16/07/2018 08:18

    Em Atos do Juiz. Vistos. Antes de decidir o recebimento ou não da presente ação, dê-se vistas ao Órgão Ministerial para se manifestar sobre a preliminar arguida na contestação de ordem n. 18, onde o réu afirma já está sendo processado pelo mesmo fato em o

  • 21/06/2018 15:21

    Protocolo Nº 13950667 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

  • 21/06/2018 15:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 30/05/2018 11:35

    Processo aguardando contestação até o dia 22/06/2018, considerando que o réu foi notificado em 18/05/2018.

  • 30/05/2018 11:30

    Faço juntada a estes autos da certidão de oficial de justiça, relacionado a deprecata 0018040-42.2018.8.03.0001 com finalidade: NOTIFICAÇÃO AÇÃO CIVIL PÚBLICA, devidamente cumprida.

  • 04/05/2018 08:11

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0018040-42.2018.8.03.0001 com finalidade: NOTIFICAÇÃO AÇÃO CIVIL PÚBLICA

  • 30/04/2018 15:37

    CARTA PRECATÓRIA-NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - DETIMAR PAZ SARMENTO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 27/04/2018

  • 27/04/2018 11:34

    Aguardando assinatura de deprecata.

  • 13/04/2018 10:12

    Faço juntada a estes autos da deprecata com diligência negativa.

  • 15/03/2018 14:25

    Certifico que os autos aguardam devolução de CARTA PRECATÓRIA-NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - DETIMAR PAZ SARMENTO.

  • 30/01/2018 10:27

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0054278-94.2017.8.03.0001 com finalidade: NOTIFICAÇÃO. Aguardando o cumprimento do mandado.

  • 28/11/2017 10:43

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0054278-94.2017.8.03.0001 com finalidade: NOTIFICAÇÃO

  • 27/11/2017 10:49

    CARTA PRECATÓRIA-NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - DETIMAR PAZ SARMENTO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO FÓRUM DESEMBARGADOR LEAL DE MIRA ) - emitido(a) em 27/11/2017

  • 27/11/2017 10:30

    Aguardando assinatura da deprecata para cumprimento.

  • 24/11/2017 10:42

    Em Atos do Juiz. Chamo o feito a ordem e declaro-me suspeita para atuar no feito, por motivo de fóro íntimo. Por questão de economia processual, dê-se cumprimento ao despacho de movimento 5. Com a resposta, encaminhe-se a meu substituto legal.

  • 13/11/2017 10:12

    Em Atos do Juiz. Para fins de admissibilidade da presente ação de improbidade administrativa, notifique-se a parte ré para, querendo, no prazo de quinze (15) dias, oferecer manifestação escrita, acompanhada de documentos e justificações.

  • 24/10/2017 11:15

    Faço juntada eletrônica a estes autos do APF 194-2016.

  • 24/10/2017 11:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

  • 24/10/2017 11:11

    Tombo em 24/10/2017.

  • 24/10/2017 10:27

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1182455 - Protocolado(a) em 24-10-2017 às 09:30

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2017

Ultima Atualização
27/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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