TJAP - 0005380-16.2018.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

FLAVIANO MADSON NUNES PINON

CPF *10.***.*87-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

TAISA MARA MORAIS MENDONCA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 18:05

    Arquivado Definitivamente

  • 25/06/2025 08:51

    Decorrido prazo de FLAVIANO MADSON NUNES PINON em 18/06/2025 23:59.

  • 24/06/2025 07:04

    Publicado Intimação em 16/06/2025.

  • 24/06/2025 07:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0005380-16.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Auxílio-Natalidade, Salário-Família] AUTOR: FLAVIANO MADSON NUNES PINON REU: MUNICIPIO DE MACAPA A S.

    Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

    AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

    BANCO DO BRASIL S.A.

    Conta judicial nº: 3500125126178 Nº da guia: 000000042533413 Data do depósito: 26/03/2025 Valor total do alvará: R$ 879,61 (Oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e um centavos) VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 879,61 (Oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e um centavos)+ juros e correção até o encerramento da conta.

    FAVORECIDO(AUTOR): FLAVIANO MADSON NUNES PINON CPF: *10.***.*87-53.

    Macapá / AP, 30 de abril de 2025.

    FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

  • 30/04/2025 11:32

    Expedição de Alvará.

  • 27/03/2025 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2025 01:46

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/03/2025 23:59.

  • 10/01/2025 12:58

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 10/01/2025 11:22

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2025 09:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 13/12/2024 15:34

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 13/12/2024 15:34

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 13/12/2024 15:34

    Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

  • 02/12/2024 09:33

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 26/11/2024 11:35

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2024 11:59

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2024 00:03

    Decorrido prazo de FLAVIANO MADSON NUNES PINON em 09/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 00:27

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 26/09/2024 09:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 26/09/2024 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 09:16

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/09/2024 12:54

    Juntada de Petição de ofício

  • 25/09/2024 09:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/09/2024 09:14

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2024 09:14

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2024 17:45

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 18/09/2024 17:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2024 17:45

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/09/2024 07:57

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2024 22:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/08/2024 10:47

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2024 11:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/08/2024 23:59.

  • 26/08/2024 12:33

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2024 13:31

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 26/07/2024 20:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 26/07/2024 15:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/07/2024 08:14

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2024 23:41

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 22/07/2024 12:51

    Conclusos para decisão.

  • 22/07/2024 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 12:33

    Processo Desarquivado

  • 14/12/2018 10:48

    Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

  • 14/12/2018 10:47

    Pagamento integral de crédito realizado para FLAVIANO MADSON NUNES PINON

  • 14/12/2018 09:18

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/12/2018 17:06

    Expedição de Alvará.

  • 07/12/2018 13:34

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/11/2018 08:56

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/10/2018 13:47

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 24/10/2018 às 13:47:24 para DECISÃO

  • 24/10/2018 13:36

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 24/10/2018 às 13:36:26 para Rotinas processuais

  • 15/10/2018 14:03

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 15/10/2018 14:03

    Ocorrência Processual Certificada

  • 15/10/2018 11:37

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor.

  • 15/10/2018 11:36

    Expedição de Carta.

  • 15/10/2018 11:35

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 11/10/2018 11:47

    Proferida decisão de mero expediente

  • 05/10/2018 08:08

    Conclusos para decisão.

  • 05/10/2018 08:08

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 20/08/2018 13:18

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 20/08/2018 às 13:18:50 para Rotinas processuais

  • 17/08/2018 11:54

    Ocorrência Processual Certificada

  • 17/08/2018 11:52

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 17/08/2018 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2018 12:48

    Recebidos os autos

  • 16/08/2018 09:46

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.

  • 16/08/2018 09:39

    Juntada de Planilha de Cálculo

  • 14/08/2018 10:23

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 01/08/2018 14:11

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 01/08/2018 às 14:11:57 para Rotinas processuais

  • 01/08/2018 11:16

    Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL.

  • 01/08/2018 11:15

    Ocorrência Processual Certificada

  • 31/07/2018 08:19

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/07/2018 11:30

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 23/07/2018 11:29

    Ocorrência Processual Certificada

  • 20/07/2018 11:45

    Expedição de Ofício.

  • 20/07/2018 08:06

    Ocorrência Processual Certificada

  • 20/07/2018 08:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/06/2018 10:16

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 07/06/2018 às 10:16:45 para Rotinas processuais

  • 29/05/2018 10:40

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 29/05/2018 10:38

    Ocorrência Processual Certificada

  • 28/05/2018 09:54

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2018 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2018 09:19

    Transitado em Julgado em 28/05/2018

  • 28/05/2018 08:30

    Ocorrência Processual Certificada

  • 23/04/2018 11:02

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 12/04/2018 13:42

    Expedição de Carta.

  • 10/04/2018 10:14

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 10/04/2018 às 10:14:47 para Sentença

  • 04/04/2018 08:01

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 04/04/2018 07:41

    Julgado procedente o pedido

  • 02/04/2018 22:17

    Conclusos para julgamento.

  • 02/04/2018 22:17

    Juntada de Contestação

  • 28/02/2018 11:57

    Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 28/02/2018 às 11:57:15 para DESPACHO

  • 19/02/2018 10:38

    Citação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 08/02/2018 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2018 12:44

    Conclusos para despacho.

  • 07/02/2018 12:44

    Processo Autuado

  • 07/02/2018 09:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2018

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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