TJAP - 0048085-87.2022.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DA CONCEICAO FERNANDES DA TRINDADE COSTA

CPF *43.***.*24-53

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB: 1648/AP

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 12:45

    Arquivado Definitivamente

  • 02/07/2025 00:09

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FERNANDES DA TRINDADE COSTA em 01/07/2025 23:59.

  • 25/06/2025 00:00

    Citação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 0048085-87.2022.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO FERNANDES DA TRINDADE COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Conforme Ofício (#17898935) e, compulsando os autos em referência, constatei que houve o cancelamento/arquivamento do Precatório nº 0004364-20.2024.8.03.0000 com prosseguimento nos autos nº 0004214-39.2024.8.03.0000 (OFÍCIO REQUISITÓRIO N: 6221-41/2024).

    Assim, nada mais havendo a sanar, retornem os autos ao arquivo.

    Macapá/AP, 24 de junho de 2025.

    FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

  • 24/06/2025 10:17

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/06/2025 09:41

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 14/06/2025 12:18

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2025 00:24

    Decorrido prazo de Juiz da Secretaria Especial de Precatórios em 03/06/2025 23:59.

  • 12/05/2025 08:47

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/05/2025 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 08:50

    Expedição de Ofício.

  • 31/03/2025 14:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/03/2025 09:46

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2025 09:45

    Processo Desarquivado

  • 27/03/2025 14:11

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2024 11:28

    Arquivado Definitivamente

  • 28/06/2024 20:35

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 28/06/2024 20:35

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 28/06/2024 20:35

    Juntada de Precatório

  • 19/06/2024 19:20

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 19/06/2024 07:46

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2024 14:08

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 18/06/2024 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 11:19

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 21/05/2024 11:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

  • 21/05/2024 08:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/05/2024 13:17

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2024 00:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/05/2024 23:59.

  • 16/05/2024 09:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2024 00:13

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/03/2024 13:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 21/03/2024 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 11:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/02/2024 22:48

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2024 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2024 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2024 10:26

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 15/02/2024 17:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 15/02/2024 09:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/02/2024 10:30

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2024 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2024 10:58

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 23/01/2024 09:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 01/11/2023 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2023 15:58

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 27/08/2023 15:58

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 18/08/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 12:25

    Expedição de Ofício.

  • 02/08/2023 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 12:47

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 21/07/2023 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 12:46

    Transitado em Julgado em 19/07/2023

  • 13/07/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 07:14

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/06/2023 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 12:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 12/06/2023 17:26

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2023 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 19:17

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 28/05/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 11:35

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 18/05/2023 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 20:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 09:01

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2023 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 06:21

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 14:00

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 16/03/2023 14:15

    Conclusos para julgamento

  • 16/03/2023 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 15:15

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/01/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/01/2023 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2023 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2023 10:43

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2023 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/12/2022 10:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2022 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2022 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2022 11:09

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2022 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2022 10:08

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2022 10:08

    Processo Autuado

  • 27/10/2022 12:31

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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