02/07/2025 13:48

Expedição de Ofício.
01/07/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 01:27

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Processo: 6041906-64.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: HORTENCIA DA SILVA PEREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO Intime-se o exequente para juntar aos autos seu último contracheque, bem assim informar se houve o cumprimento ou não da obrigação de fazer, no prazo de cinco dias.

Sendo confirmado o cumprimento da obrigação de fazer, deverá a parte exequente juntar a competente planilha de cálculo.

Em caso contrário, oficie-se novamente à secretaria competente para cumprir a obrigação de fazer no prazo de 5 dias, ou informar a impossibilidade de fazer.

Decorrido o prazo do exequente sem pronunciamento, arquivem-se.

Macapá/AP, 12 de junho de 2025.

THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz(a) de Direito Titular
13/06/2025 06:21

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 10:58

Conclusos para despacho
29/05/2025 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/05/2025 23:59.
24/04/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 15:41

Confirmada a comunicação eletrônica
07/04/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:32

Expedição de Ofício.
04/04/2025 23:01

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 23:00

Confirmada a comunicação eletrônica
04/04/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/04/2025 11:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
04/04/2025 11:09

Juntada de Certidão
04/04/2025 11:09

Transitado em Julgado em 25/03/2025
03/04/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 08:42

Conclusos para despacho
22/03/2025 19:20

Juntada de Petição de ciência
22/03/2025 19:19

Confirmada a comunicação eletrônica
14/03/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 15:03

Confirmada a comunicação eletrônica
13/03/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2025 14:25

Julgado procedente o pedido
11/03/2025 11:59

Conclusos para julgamento
11/03/2025 01:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/03/2025 23:59.
09/01/2025 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/12/2024 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 08:33

Conclusos para decisão
11/11/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 11:22

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2024 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/10/2024 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 10:24

Conclusos para decisão
08/10/2024 10:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
05/09/2024 08:33

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23
02/09/2024 22:28

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 22:27

Confirmada a comunicação eletrônica
23/08/2024 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/08/2024 13:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
21/08/2024 21:30

Conclusos para decisão
21/08/2024 21:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
05/08/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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