20/08/2025 01:59

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967 EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000338-34.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Confissão/Composição de Dívida] EXEQUENTE: DOMESTILAR LTDA Advogado(s) do reclamante: LORENA ANDRADE DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LORENA ANDRADE DE CARVALHO, PATRIC PEREZ CASSEB EXECUTADO: VAGNER SOUZA PANTOJA FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria tramita ação de EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL cujo objeto é a Citação da parte devedora, atualmente em local incerto e não sabido, para pagar o débito no prazo de 03 (três) dias juntada aos autos em epígrafe, no valor abaixo estabelecido, acrescido de juros e acréscimos legais, ou garantir a execução.Fixo os honorários advocatícios em 10% do crédito exequendo, o qual poderá ser elevado até 20% se rejeitados os embargos à execução ou, se não forem opostos, ao final do procedimento executivo, levando-se em conta o trabalho realizado pelo advogado da parte exequente.O pagamento no prazo assinalado importará redução dos honorários iniciais pela metade.Não havendo pagamento, deverá ser realizada penhora e avaliação de bens pertencentes à parte devedora, tantos quantos bastem para satisfação integral da execução, intimando-se o cônjuge caso recaia a constrição sobre bem imóvel.

A parte executada deverá, ainda, ser intimada para, querendo, opor embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada do mandado aos autos, salvo na execução por carta (art. 915, § 2º, do CPC).

No prazo para embargos, reconhecendo o crédito exequendo e depositando 30% do valor em execução, incluindo custas e honorários, poderá a parte executada, no mesmo prazo, requerer o parcelamento da dívida remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, ciente de que a inadimplência implicará vencimento antecipado das parcelas não pagas e incidência de multa de 10% sobre o crédito remanescente.O parcelamento importará renúncia ao direito de opor embargos, devendo a parte exequente ser ouvida em 5 (cinco) dias.

Fica consignando que, não havendo defesa, será nomeado Curador Especial.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será afixado em local de costume e Publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá, na forma da lei, cientificado-se, ainda, de que a sede deste Juízo está localizada na Avenida Fab, 1737 bairro Centro, e de que o horário de atendimento ao público nas dependências do juízo é das 07:30h às 13:30h .

Todavia, eventuais dúvidas poderão ser dirimidas com o juízo por via e-mail ([email protected]) ou via WhatsApp Institucional (96) 98402-1531 ou ainda pelo balcão virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967 .

DADO E PASSADO nesta cidade de Macapá, Estado do Amapá.

VALOR DA DÍVIDA: R$ 29.055,06 (vinte e nove mil, cinquenta e cinco reais e seis centavos).

DEVEDOR: Nome: VAGNER SOUZA PANTOJA Macapá/AP, 18 de agosto de 2025.

ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá
18/08/2025 21:58

Expedição de Edital.
15/08/2025 20:13

Decisão Interlocutória de Mérito
15/08/2025 14:05

Conclusos para decisão
15/08/2025 14:03

Juntada de Informações
16/07/2025 14:37

Decisão Interlocutória de Mérito
15/07/2025 15:41

Conclusos para decisão
15/07/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 23:53

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Processo: 6000338-34.2025.8.03.0001 Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DOMESTILAR LTDA EXECUTADO: VAGNER SOUZA PANTOJA DECISÃO Intime-se a parte Autora, na forma da lei, para dar andamento ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção por abandono.

Cumpra-se.

Macapá/AP, 11 de julho de 2025.

RODRIGO MARQUES BERGAMO Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
11/07/2025 13:17

Decisão Interlocutória de Mérito
11/07/2025 11:10

Conclusos para decisão
10/07/2025 00:44

Decorrido prazo de DOMESTILAR LTDA em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 15:33

Publicado Intimação em 02/07/2025.
08/07/2025 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000338-34.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Confissão/Composição de Dívida] EXEQUENTE: DOMESTILAR LTDA EXECUTADO: VAGNER SOUZA PANTOJA Nos termos da Portaria N. 001/2023- 4 VCFP NUCLEO 4.0 - JUIZO 100% DIGITAL – intimo a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indique bens passíveis de penhora ou realize outros meios suasórios para obtenção do crédito exequendo.

Ressaltando, transcorrido o prazo in albis, os autos serão SUSPENSOS conforme entabulado no inciso III do art.921 do CPC.

Macapá/AP, 1 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) Jimmy Harrison Maciel Soeiro Técnico Judiciário
01/07/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 00:53

Decorrido prazo de DOMESTILAR LTDA em 26/06/2025 23:59.
18/06/2025 18:16

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000338-34.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Confissão/Composição de Dívida] EXEQUENTE: DOMESTILAR LTDA EXECUTADO: VAGNER SOUZA PANTOJA Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP manifeste-se a parte autora quanto a certidão do Ilmo Sr.

Oficial de Justiça.

Macapá/AP, 17 de junho de 2025. (Assinado Digitalmente) Jimmy Harrison Maciel Soeiro Técnico Judiciário
17/06/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 13:29

Juntada de Petição de certidão
07/05/2025 00:56

Decorrido prazo de VAGNER SOUZA PANTOJA em 05/05/2025 23:59.
02/05/2025 21:00

Expedição de Mandado.
02/05/2025 20:39

Confirmada a comunicação eletrônica
02/05/2025 20:39

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 08:43

Juntada de Certidão
28/04/2025 11:12

Deferido o pedido de DOMESTILAR LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-05 (EXEQUENTE).
28/04/2025 07:34

Conclusos para decisão
09/04/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 13:38

Juntada de Certidão
07/04/2025 10:01

Juntada de Certidão
04/04/2025 14:53

Juntada de Certidão
03/04/2025 15:28

Juntada de Certidão (RENAJUD)
03/04/2025 15:23

Juntada de Certidão
02/04/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/03/2025 02:20

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ em 28/02/2025 23:59.
24/02/2025 22:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2025 22:09

Juntada de Petição de certidão
14/02/2025 15:56

Confirmada a comunicação eletrônica
14/02/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:55

Juntada de Certidão
14/01/2025 13:35

Expedição de Mandado.
13/01/2025 13:14

Decisão Interlocutória de Mérito
13/01/2025 10:40

Conclusos para decisão
13/01/2025 09:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/01/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 12:25

Conclusos para despacho
07/01/2025 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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