03/07/2025 17:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/07/2025 11:54

Juntada de Certidão
23/06/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004275-52.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional de Serviço Noturno] REQUERENTE: SORAIA SERRAO PORTILHA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, DECORREU o prazo para o Réu (Secretaria correspondente) para cumprir a obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, sem informação nos autos.

Desta feita INTIMO, conforme item 11. 1 da Portaria de Atos Ordinatórios, INTIMO a parte Autora, para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer.

Macapá/AP, 20 de junho de 2025. (Assinado Digitalmente) MESAC MACIEL DA FONSECA Gestor Judiciário
20/06/2025 14:31

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 12:27

Decorrido prazo de SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - SESA em 30/05/2025 23:59.
10/04/2025 08:37

Confirmada a comunicação eletrônica
10/04/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 09:18

Expedição de Ofício.
24/03/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 15:59

Confirmada a comunicação eletrônica
24/03/2025 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/03/2025 08:19

Juntada de Certidão
24/03/2025 08:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
24/03/2025 08:17

Juntada de Certidão
24/03/2025 08:17

Transitado em Julgado em 10/03/2025
11/03/2025 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:31

Decorrido prazo de SORAIA SERRAO PORTILHA em 10/03/2025 23:59.
19/02/2025 11:43

Confirmada a comunicação eletrônica
19/02/2025 11:09

Confirmada a comunicação eletrônica
19/02/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/02/2025 10:18

Julgado procedente em parte o pedido
19/02/2025 08:16

Conclusos para julgamento
18/02/2025 15:47

Juntada de Petição de contestação (outros)
12/02/2025 11:03

Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/02/2025 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 07:43

Conclusos para decisão
31/01/2025 17:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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