22/08/2025 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
22/08/2025 11:44

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
21/08/2025 04:50

Publicado Notificação em 21/08/2025.
21/08/2025 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 04:45

Publicado Notificação em 21/08/2025.
21/08/2025 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261.

Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6038422-07.2025.8.03.0001 (PJe) AUTOR: ADRIELE MARCELINA ATAIDE DE JESUS, MIGUEL NADI RODRIGUES BITENCOURT JUNIOR | REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Nos termos da Portaria nº 001/2025 - 2º JECC, Art. 27, INTIMO a parte recorrida para apresentar as contrarrazões ao recurso inominado, no prazo de 10 (dez) dias.

Macapá/AP, 20 de agosto de 2025.

EDUARDA PONTES DA SILVA ALVES Estagiário Superior
20/08/2025 15:43

Confirmada a comunicação eletrônica
20/08/2025 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 15:43

Juntada de Petição de certidão
20/08/2025 08:08

Juntada de Petição de recurso inominado
07/08/2025 03:22

Decorrido prazo de ADRIELE MARCELINA ATAIDE DE JESUS em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:22

Decorrido prazo de MIGUEL NADI RODRIGUES BITENCOURT JUNIOR em 06/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:14

Publicado Sentença em 04/08/2025.
04/08/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025
01/08/2025 12:27

Julgado procedente em parte o pedido
31/07/2025 09:42

Conclusos para julgamento
31/07/2025 00:36

Publicado Notificação em 30/07/2025.
31/07/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 14:08

Juntada de Petição de réplica
30/07/2025 09:51

Publicado Notificação em 30/07/2025.
30/07/2025 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261.

Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6038422-07.2025.8.03.0001 (PJe) AUTOR: ADRIELE MARCELINA ATAIDE DE JESUS, MIGUEL NADI RODRIGUES BITENCOURT JUNIOR | REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. intime-se parte autora para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre as preliminares, se arguidas, bem assim em relação a qualquer documento acostado à defesa e, por fim, informar necessidade de produção de prova oral.

Macapá/AP, 29 de julho de 2025.

EDUARDA PONTES DA SILVA ALVES Estagiário Superior
25/07/2025 15:41

Juntada de Petição de contestação (outros)
24/07/2025 11:21

Expedição de Mandado.
24/07/2025 00:03

Não confirmada a citação eletrônica
18/07/2025 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/07/2025 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 10:49

Conclusos para decisão
17/07/2025 02:51

Decorrido prazo de MIGUEL NADI RODRIGUES BITENCOURT JUNIOR em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:51

Decorrido prazo de ADRIELE MARCELINA ATAIDE DE JESUS em 15/07/2025 23:59.
24/06/2025 01:03

Publicado Decisão em 24/06/2025.
24/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
24/06/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Processo: 6038422-07.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIELE MARCELINA ATAIDE DE JESUS, MIGUEL NADI RODRIGUES BITENCOURT JUNIOR REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO Intimar a parte reclamante para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, objetivando: 1) Comprovar a inscrição suplementar de seu advogado no Conselho Seccional da OAB/AP ou juntar certidão do Cartório distribuidor que ateste a inexistência de mais de cinco ações por ele patrocinadas no ano de 2025, no Estado do Amapá.

Havendo emenda, encaminhar o processo para a lista de decisão; Não havendo emenda, encaminhar o processo para a lista de julgamento.

Cumprir, conforme determinado. 07 Macapá/AP, 23 de junho de 2025.

NORMANDES ANTONIO DE SOUSA Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
23/06/2025 10:08

Determinada a emenda à inicial
23/06/2025 08:31

Conclusos para decisão
22/06/2025 11:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/06/2025 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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