TJBA - 8078746-19.2023.8.05.0001

14/06/2025 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2025 23:59.

02/06/2025 23:50

Juntada de Petição de petição

02/06/2025 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025 12:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/05/2025 12:33

Expedição de intimação.

19/05/2025 12:33

Ato ordinatório praticado

04/12/2024 17:03

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

13/09/2024 10:54

Juntada de decisão

13/09/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/02/2024 09:03

Juntada de Certidão

06/02/2024 01:02

Decorrido prazo de EURIDES MENDES DE ARAUJO em 05/02/2024 23:59.

03/02/2024 08:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/02/2024 23:59.

31/01/2024 07:57

Juntada de Petição de contra-razões

12/01/2024 13:48

Publicado Sentença em 11/01/2024.

12/01/2024 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

11/01/2024 16:30

Juntada de Petição de petição

11/01/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2024 12:16

Comunicação eletrônica

10/01/2024 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

10/01/2024 12:16

Julgado procedente o pedido

27/09/2023 20:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/09/2023 23:59.

01/09/2023 10:19

Conclusos para julgamento

30/08/2023 10:06

Juntada de Petição de réplica

29/08/2023 15:33

Juntada de Petição de petição

29/08/2023 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023 18:09

Comunicação eletrônica

22/06/2023 18:09

Distribuído por sorteio