13/09/2025 01:16

Mandado devolvido Positivamente
27/08/2025 13:19

Expedição de Mandado.
05/08/2025 12:01

Juntada de devolução de carta precatória
21/07/2025 10:27

Juntada de informação
21/07/2025 09:29

Expedição de Ofício.
16/07/2025 14:35

Juntada de informação
14/07/2025 17:34

Expedição de Carta precatória.
02/07/2025 01:07

Mandado devolvido Positivamente
18/06/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 10:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000329-63.2023.8.05.0256 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia REU: MARCIO BARBOSA BARRETO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento n.

CGJ - 06/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Nesta data, faço vista dos autos ao advogado DR.JOSE ADEMARIO DOS SANTOS JUNIOR, OAB/BA nº48588, para se manifestar apresentando resposta à acusação do(a) ré(u) REU: MARCIO BARBOSA BARRETO, no prazo legal. TEIXEIRA DE FREITAS, 12 de junho de 2025.

MERYLIN GUDE MARCIAL Diretora de Secretaria
12/06/2025 09:30

Expedição de Mandado.
12/06/2025 09:30

Expedição de ato ordinatório.
12/06/2025 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:06

Intimado em Secretaria
21/05/2025 14:29

Julgado procedente o pedido
21/02/2025 11:34

Conclusos para julgamento
15/02/2025 19:31

Juntada de Petição de alegações finais
15/02/2025 04:01

Publicado Ato Ordinatório em 12/02/2025.
15/02/2025 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
14/02/2025 10:43

Juntada de Certidão
14/02/2025 08:26

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:56

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
07/02/2025 16:10

Expedição de termo de audiência.
07/02/2025 15:16

Juntada de ata da audiência
07/02/2025 14:55

Juntada de Petição de termo de audiência
04/02/2025 01:23

Mandado devolvido Negativamente
29/01/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:54

Decorrido prazo de MARCIO BARBOSA BARRETO em 27/01/2025 23:59.
04/01/2025 21:21

Publicado Despacho em 09/12/2024.
04/01/2025 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
17/12/2024 01:21

Mandado devolvido Positivamente
17/12/2024 01:21

Mandado devolvido Positivamente
09/12/2024 11:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
05/12/2024 09:01

Expedição de Mandado.
05/12/2024 08:59

Expedição de Mandado.
05/12/2024 08:47

Expedição de Mandado.
05/12/2024 08:44

Expedição de despacho.
18/10/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 10:06

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 07/02/2025 13:45 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.
21/03/2024 16:27

Juntada de Petição de comunicações
06/12/2023 14:04

Juntada de Certidão
06/12/2023 14:01

Juntada de Certidão
16/06/2023 13:35

Conclusos para despacho
30/03/2023 11:17

Expedição de Ofício.
30/03/2023 10:57

Expedição de Ofício.
21/03/2023 14:52

Conclusos para decisão
21/03/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 17:06

Juntada de Certidão
06/03/2023 15:46

Juntada de Certidão
03/03/2023 15:53

Juntada de Certidão
02/03/2023 09:39

Expedição de Ofício.
02/03/2023 09:39

Expedição de Ofício.
02/03/2023 09:39

Expedição de Ofício.
27/02/2023 13:46

Recebida a denúncia contra MARCIO BARBOSA BARRETO - CPF: *38.***.*38-86 (REU)
27/02/2023 13:42

Juntada de Petição de termo de audiência
07/02/2023 23:11

Mandado devolvido Positivamente
27/01/2023 10:55

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
23/01/2023 07:42

Expedição de despacho.
23/01/2023 07:41

Expedição de Mandado.
17/01/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 11:29

Audiência RETRATAÇÃO designada para 27/02/2023 13:15 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS.
16/01/2023 17:19

Conclusos para decisão
16/01/2023 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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