18/07/2025 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 13:23

Conclusos para despacho
05/05/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 18:43

Expedição de despacho.
06/03/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 13:36

Conclusos para julgamento
30/10/2024 20:01

Decorrido prazo de SUSANA ANDRADE AMADO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 14:26

Juntada de Certidão
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8019971-74.2024.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Susana Andrade Amado Advogado: Danielle Pires Costa (OAB:BA23598) Requerente: Gabriela Montenegro Amado Andrade Requerente: Jonas Vinicius Andrade Amado Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8019971-74.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: SUSANA ANDRADE AMADO e outros (2) Advogado(s): DANIELLE PIRES COSTA (OAB:BA23598) Advogado(s): DESPACHO Certifique-se o Cartório da existência de valores depositados em conta judicial nº 345.833.250-4 vinculado ao BRB , bem como especificar os valores com a devida correção.

Após conclusos para sentença.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 23 de setembro de 2024.

Francisca Cristiane Simões Veras Juiza Titualr
27/09/2024 16:49

Expedição de despacho.
23/09/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 16:36

Conclusos para despacho
23/08/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 15:13

Juntada de Ofício
22/04/2024 16:43

Decorrido prazo de SUSANA ANDRADE AMADO em 18/04/2024 23:59.
22/04/2024 16:43

Decorrido prazo de GABRIELA MONTENEGRO AMADO ANDRADE em 18/04/2024 23:59.
20/04/2024 08:46

Decorrido prazo de JONAS VINICIUS ANDRADE AMADO em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:22

Publicado Despacho em 11/04/2024.
19/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
17/04/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2024 02:53

Decorrido prazo de GABRIELA MONTENEGRO AMADO ANDRADE em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 02:53

Decorrido prazo de JONAS VINICIUS ANDRADE AMADO em 15/03/2024 23:59.
12/03/2024 15:09

Conclusos para despacho
11/03/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 05:49

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8019971-74.2024.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Susana Andrade Amado Advogado: Danielle Pires Costa (OAB:BA23598) Requerente: Gabriela Montenegro Amado Andrade Requerente: Jonas Vinicius Andrade Amado Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 313 do Fórum das Famílias, Nazaré, Salvador-BA, CEP 40040-380.

PROCESSO:8019971-74.2024.8.05.0001 CLASSE:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: SUSANA ANDRADE AMADO, GABRIELA MONTENEGRO AMADO ANDRADE, JONAS VINICIUS ANDRADE AMADO Indefiro, por ora, o pedido de gratuidade da Justiça, uma vez que as despesas processuais devem ser suportadas pelo espólio, e não pelos herdeiros.

Autorizo, no entanto, o recolhimento das custas ao final do processo.

Intimem-se os autores para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos: a) certidão de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte do falecido JONAS AMADO DE OLIVEIRA NETO (CPF: *04.***.*01-15), a qual deve ser obtida junto ao respectivo órgão previdenciário.

Sendo o INSS o órgão previdenciário, a referida certidão poderá ser obtida através do link: www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-certidao-de-inexistencia-de-dependentes-habilitados-a-pensao-por-morte ; b) comprovante atualizado de situação cadastral do CPF do de cujus, o qual pode ser obtido em: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. c) declaração de inexistência de outros herdeiros; d) declaração de inexistência de outros bens a inventariar (art. 2º da Lei 6.858/80); Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processual, dou a esta decisão FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO, devendo a parte autora diligenciar a extração de cópia, remetendo-a ao órgão previdenciário competente, para que as informações acima delineadas, que se fazem necessárias ao prosseguimento do feito, sejam prestadas pelos seus prepostos, independentemente de qualquer outra correspondência, diretamente à parte interessada ou através do e-mail: [email protected]. .

Salvador - BA, (data da assinatura digital).

FRANCISCA CRISTIANE SIMÕES VERAS Juíza de Direito Titular SV
16/02/2024 13:24

Outras Decisões
15/02/2024 10:59

Conclusos para despacho
14/02/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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