TJBA - 0503226-50.2014.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria da Purificacao da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2024 16:17
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
26/02/2024 16:17
Baixa Definitiva
-
26/02/2024 16:17
Transitado em Julgado em 26/02/2024
-
26/02/2024 16:15
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 01:06
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 02:39
Publicado Despacho em 21/02/2024.
-
21/02/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
20/02/2024 10:15
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Maria da Purificação da Silva DESPACHO 0503226-50.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Heder Fabio Mendes Porto Advogado: Ciro Silva De Sousa (OAB:BA37965-A) Advogado: Deusdedite Gomes Araujo (OAB:BA19982-A) Apelado: Joao Batista De Oliveira Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco (OAB:BA48012-A) Apelado: Jose Pedro Santana Santos Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco (OAB:BA48012-A) Apelado: Marcio Gean Vieira Mendes Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Robson Marques De Almeida Advogado: Philippe Cunha Ferreira De Oliveira (OAB:BA40145-A) Apelado: Sandro Teixeira De Sena Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Vagdo Goncalves Da Silva Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Apelante: Estado Da Bahia Advogado: Cimone Aparecida Henning Ramos De Araujo (OAB:BA839-B) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0503226-50.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): CIMONE APARECIDA HENNING RAMOS DE ARAUJO (OAB:BA839-B) APELADO: HEDER FABIO MENDES PORTO e outros (6) Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A), RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO (OAB:BA48012-A), CIRO SILVA DE SOUSA (OAB:BA37965-A), DEUSDEDITE GOMES ARAUJO (OAB:BA19982-A), PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA40145-A) DESPACHO Certifique a Secretaria da Primeira Câmara Cível se houve o trânsito em julgado do acórdão e a data respectiva.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 14 de fevereiro de 2024.
Desa.
Maria da Purificação da Silva Relatora -
16/02/2024 18:23
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2024 13:00
Conclusos #Não preenchido#
-
12/02/2024 13:00
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 09:32
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2023 00:41
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 01:04
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/09/2023 23:59.
-
18/08/2023 00:22
Decorrido prazo de HEDER FABIO MENDES PORTO em 17/08/2023 23:59.
-
18/08/2023 00:22
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 17/08/2023 23:59.
-
18/08/2023 00:22
Decorrido prazo de JOSE PEDRO SANTANA SANTOS em 17/08/2023 23:59.
-
18/08/2023 00:22
Decorrido prazo de MARCIO GEAN VIEIRA MENDES SANTOS em 17/08/2023 23:59.
-
18/08/2023 00:22
Decorrido prazo de ROBSON MARQUES DE ALMEIDA em 17/08/2023 23:59.
-
18/08/2023 00:22
Decorrido prazo de SANDRO TEIXEIRA DE SENA em 17/08/2023 23:59.
-
18/08/2023 00:22
Decorrido prazo de VAGDO GONCALVES DA SILVA em 17/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 00:12
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 00:18
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 01:29
Publicado Ementa em 25/07/2023.
-
26/07/2023 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
-
25/07/2023 10:17
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 16:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/07/2023 12:02
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA (APELANTE) e provido
-
23/07/2023 19:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/07/2023 19:32
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA (APELANTE) e provido
-
18/07/2023 18:37
Juntada de Petição de certidão
-
18/07/2023 18:24
Deliberado em sessão - julgado
-
10/07/2023 10:05
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 10:05
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2023 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2023 17:40
Incluído em pauta para 11/07/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
-
29/06/2023 14:09
Solicitado dia de julgamento
-
12/06/2023 18:33
Conclusos #Não preenchido#
-
12/06/2023 18:31
Juntada de Certidão
-
11/06/2023 01:52
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 10/04/2023 23:59.
-
11/06/2023 01:52
Decorrido prazo de JOSE PEDRO SANTANA SANTOS em 10/04/2023 23:59.
-
11/06/2023 01:52
Decorrido prazo de VAGDO GONCALVES DA SILVA em 10/04/2023 23:59.
-
11/06/2023 01:52
Decorrido prazo de ROBSON MARQUES DE ALMEIDA em 10/04/2023 23:59.
-
11/06/2023 01:52
Decorrido prazo de SANDRO TEIXEIRA DE SENA em 10/04/2023 23:59.
-
11/06/2023 01:52
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/05/2023 23:59.
-
11/06/2023 01:52
Decorrido prazo de HEDER FABIO MENDES PORTO em 10/04/2023 23:59.
-
11/06/2023 01:52
Decorrido prazo de MARCIO GEAN VIEIRA MENDES SANTOS em 10/04/2023 23:59.
-
09/06/2023 18:58
Publicado Despacho em 15/03/2023.
-
07/06/2023 09:22
Juntada de Certidão
-
12/05/2023 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/05/2023 23:59.
-
19/04/2023 00:15
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 18/04/2023 23:59.
-
19/04/2023 00:15
Decorrido prazo de JOSE PEDRO SANTANA SANTOS em 18/04/2023 23:59.
-
19/04/2023 00:15
Decorrido prazo de MARCIO GEAN VIEIRA MENDES SANTOS em 18/04/2023 23:59.
-
19/04/2023 00:15
Decorrido prazo de SANDRO TEIXEIRA DE SENA em 18/04/2023 23:59.
-
19/04/2023 00:15
Decorrido prazo de VAGDO GONCALVES DA SILVA em 18/04/2023 23:59.
-
18/04/2023 08:50
Expedição de Intimação.
-
17/04/2023 14:57
Juntada de Certidão
-
27/03/2023 12:44
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2023 00:06
Expedição de Certidão.
-
25/03/2023 00:02
Expedição de Certidão.
-
24/03/2023 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
-
24/03/2023 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
-
15/03/2023 14:35
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 13:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/03/2023 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2023 14:25
Conclusos #Não preenchido#
-
11/03/2023 14:24
Juntada de Certidão
-
11/03/2023 11:40
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2022 00:37
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/08/2022 23:59.
-
27/07/2022 00:48
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/07/2022 23:59.
-
14/07/2022 02:21
Decorrido prazo de HEDER FABIO MENDES PORTO em 13/07/2022 23:59.
-
14/07/2022 02:21
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 13/07/2022 23:59.
-
14/07/2022 02:21
Decorrido prazo de JOSE PEDRO SANTANA SANTOS em 13/07/2022 23:59.
-
14/07/2022 02:21
Decorrido prazo de MARCIO GEAN VIEIRA MENDES SANTOS em 13/07/2022 23:59.
-
14/07/2022 02:21
Decorrido prazo de SANDRO TEIXEIRA DE SENA em 13/07/2022 23:59.
-
14/07/2022 02:21
Decorrido prazo de VAGDO GONCALVES DA SILVA em 13/07/2022 23:59.
-
06/07/2022 00:09
Decorrido prazo de VAGDO GONCALVES DA SILVA em 05/07/2022 23:59.
-
06/07/2022 00:09
Decorrido prazo de SANDRO TEIXEIRA DE SENA em 05/07/2022 23:59.
-
06/07/2022 00:09
Decorrido prazo de ROBSON MARQUES DE ALMEIDA em 05/07/2022 23:59.
-
06/07/2022 00:09
Decorrido prazo de MARCIO GEAN VIEIRA MENDES SANTOS em 05/07/2022 23:59.
-
06/07/2022 00:09
Decorrido prazo de JOSE PEDRO SANTANA SANTOS em 05/07/2022 23:59.
-
06/07/2022 00:09
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 05/07/2022 23:59.
-
06/07/2022 00:09
Decorrido prazo de HEDER FABIO MENDES PORTO em 05/07/2022 23:59.
-
21/06/2022 00:50
Expedição de Certidão.
-
21/06/2022 00:31
Expedição de Certidão.
-
07/06/2022 08:53
Publicado Decisão em 07/06/2022.
-
07/06/2022 08:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
-
06/06/2022 17:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/06/2022 18:12
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
-
31/05/2022 10:12
Conclusos #Não preenchido#
-
31/05/2022 10:12
Expedição de Certidão.
-
30/05/2022 11:49
Expedição de Certidão.
-
26/05/2022 17:51
Recebidos os autos
-
26/05/2022 17:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2022
Ultima Atualização
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
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