09/06/2025 11:12

Arquivado Provisoriamente
09/06/2025 11:11

Expedição de decisão.
09/06/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2024 10:24

Juntada de Certidão
23/02/2024 05:35

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 18:07

Juntada de Petição de MODELO, 22/02/2024 18:07:31, ID 1416274164
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE DECISÃO 0000116-25.2012.8.05.0275 Execução Fiscal Jurisdição: Cotegipe Exequente: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Executado: Tarcisa Soares Gama Senna Advogado: Juan Rios De Araujo (OAB:BA45934) Decisão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Fórum Des.

Oswaldo Nunes Sento Sé - CEP 47.900-000.

Gabinete Leandro de Castro Santos – Juiz Titular, Vinicius de Moreira Pinheiro – Assessoria.

Jurisdição: Cotegipe e Wanderley Processo 0000116-25.2012.8.05.0275 [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: TARCISA SOARES GAMA SENNA Advogado(s) do reclamado: JUAN RIOS DE ARAUJO DESPACHO

Vistos.

Considerando que o e.

TRF manteve a decisão proferida deste juízo, que determinou a não penhora dos valores em questão em 02/06/2022, e considerando ainda que não houve demonstração de abuso de direito, má-fé ou fraude por parte do devedor ao manter os valores em conta poupança, determino o desbloqueio definitivo dos valores bloqueados nos autos. 1.

Protocole-se a minuta de desbloqueio dos valores, via Sisbajud, a efetivação da ordem judicial.

Cumpra-se com urgência. 2.

Mantenho a suspensão da execução. 3.

Após 10/10/2024, não havendo manifestação do exequente, arquivem-se os autos, dando-se início (a partir da data do arquivamento) à fluência do prazo da prescrição intercorrente de 5 anos.

Dê-se ciência às partes.

Publico.

Cumpra-se.

Cotegipe, datado e assinado digitalmente.

Leandro de Castro Santos Juiz de Direito
20/02/2024 18:10

Expedição de decisão.
20/02/2024 18:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/02/2024 14:10

Conclusos para decisão
20/02/2024 13:25

Conclusos para despacho
15/02/2024 10:55

Juntada de Decisão
27/11/2023 19:23

Publicado Decisão em 23/11/2023.
27/11/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
22/11/2023 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2023 18:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/09/2023 17:06

Conclusos para despacho
31/07/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 14:39

Expedição de decisão.
27/06/2023 19:50

Decorrido prazo de TARCISA SOARES GAMA SENNA em 21/06/2023 23:59.
01/06/2023 13:27

Outras Decisões
31/05/2023 21:37

Conclusos para decisão
31/05/2023 21:35

Juntada de Certidão
31/05/2023 20:59

Conclusos para despacho
26/05/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 10:43

Conclusos para despacho
15/03/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 09:03

Expedição de despacho.
09/03/2023 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/02/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 10:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2022 15:16

Conclusos para despacho
28/07/2022 18:25

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 13:44

Expedição de decisão.
19/07/2022 08:37

Decorrido prazo de TARCISA SOARES GAMA SENNA em 14/07/2022 23:59.
19/07/2022 08:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2022 23:59.
30/06/2022 10:12

Publicado Decisão em 29/06/2022.
30/06/2022 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2022 10:36

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
02/06/2022 10:36

Expedido alvará de levantamento
01/06/2022 17:57

Conclusos para decisão
01/06/2022 17:57

Conclusos para decisão
25/05/2022 21:22

Conclusos para despacho
25/05/2022 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/01/2022 11:45

Conclusos para despacho
31/10/2021 02:45

Decorrido prazo de TARCISA SOARES GAMA SENNA em 21/09/2021 23:59.
20/09/2021 11:57

Publicado Despacho em 13/09/2021.
20/09/2021 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
09/09/2021 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2021 15:36

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 08:37

Conclusos para despacho
23/06/2021 18:29

Juntada de Petição de petição
23/06/2021 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/06/2021 23:59.
02/06/2021 18:20

Juntada de Petição de outros documentos
04/05/2021 15:49

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 11:31

Expedição de intimação.
27/04/2021 13:55

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 13:24

Conclusos para despacho
15/04/2021 22:44

Conclusos para despacho
13/04/2021 16:04

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 15:23

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 15:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/03/2021 17:55

Conclusos para despacho
02/03/2021 11:19

Juntada de Petição de petição
17/02/2021 21:58

Expedição de intimação via Sistema.
04/11/2020 19:01

Expedição de intimação via Sistema.
31/08/2020 11:41

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 11:41

Concedida a Medida Liminar
14/08/2020 11:43

Conclusos para decisão
23/04/2020 11:10

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2020 17:02

Juntada de Petição de petição
04/03/2020 05:00

Publicado Despacho em 03/03/2020.
02/03/2020 11:05

Expedição de intimação via Sistema.
02/03/2020 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/11/2019 13:59

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2019 17:26

Conclusos para despacho
12/11/2019 17:23

Juntada de Certidão
02/09/2019 00:20

Decorrido prazo de TARCISA SOARES GAMA SENNA em 30/08/2019 23:59:59.
01/09/2019 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS em 20/08/2019 23:59:59.
01/09/2019 00:32

Decorrido prazo de TARCISA SOARES GAMA SENNA em 20/08/2019 23:59:59.
30/08/2019 03:49

Publicado Despacho em 26/07/2019.
30/08/2019 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2019 08:10

Juntada de Petição de diligência
14/08/2019 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2019 20:33

Juntada de Petição de petição
13/08/2019 20:32

Juntada de Petição de petição
25/07/2019 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2019 09:45

Expedição de intimação.
25/07/2019 09:45

Expedição de intimação.
25/07/2019 09:38

Expedição de despacho.
23/07/2019 12:04

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2019 12:04

Convertido(a) o(a) Pena / Medida
15/04/2019 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2019 18:53

Devolvidos os autos
04/04/2019 15:45

Conclusos para despacho
26/03/2019 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2019 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2019 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2019 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2019 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2019 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2019 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2019 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2019 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2019 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2019 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2019 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2019 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2019 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2019 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2019 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2019 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2019 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2019 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2019 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2019 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2019 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2019 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2019 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2017 09:30

CONCLUSÃO
04/05/2015 10:51

CONCLUSÃO
04/05/2015 10:47

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
26/03/2015 12:34

REMESSA
16/12/2013 11:31

MERO EXPEDIENTE
02/12/2013 12:43

CONCLUSÃO
02/12/2013 12:15

MANDADO
18/11/2013 12:34

MANDADO
12/11/2013 09:14

RECEBIMENTO
28/06/2012 09:08

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2012

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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