18/09/2024 21:22

Decorrido prazo de CLENES MURICI BARONI DE FREITAS OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59.
18/09/2024 14:52

Decorrido prazo de CLENES MURICI BARONI DE FREITAS OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59.
17/09/2024 10:46

Baixa Definitiva
17/09/2024 10:46

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 09:09

Juntada de informação
13/08/2024 10:16

Juntada de informação
12/08/2024 02:08

Publicado Intimação em 05/08/2024.
12/08/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
11/08/2024 11:42

Publicado Intimação em 05/08/2024.
11/08/2024 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 13:39

Juntada de informação
01/08/2024 11:10

Expedição de Ofício.
01/08/2024 09:55

Julgado procedente o pedido
31/07/2024 10:44

Conclusos para julgamento
31/07/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:47

Juntada de Petição de substabelecimento
17/07/2024 21:17

Decorrido prazo de CLENES MURICI BARONI DE FREITAS OLIVEIRA em 22/05/2024 23:59.
15/07/2024 09:57

Conclusos para despacho
15/07/2024 09:43

Juntada de informação
09/07/2024 11:08

Juntada de informação
09/07/2024 10:53

Expedição de Ofício.
26/04/2024 11:36

Publicado Intimação em 23/04/2024.
26/04/2024 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 09:46

Juntada de informação
19/04/2024 13:00

Expedição de Edital.
18/04/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 14:15

Juntada de Petição de substabelecimento
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú INTIMAÇÃO 8000138-09.2020.8.05.0196 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Pindobaçú Requerente: Dainy Heidy Magalhaes Oliveira Advogado: Clenes Murici Baroni De Freitas Oliveira (OAB:BA56041) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8000138-09.2020.8.05.0196 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú REQUERENTE: DAINY HEIDY MAGALHAES OLIVEIRA Advogado(s): CLENES MURICI BARONI DE FREITAS OLIVEIRA (OAB:0056041/BA) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Defiro provisoriamente a gratuidade da assistência judiciária.

Intime-se a Parte Autora, por meio de seu procurador judicial, para emendar a inicial, no sentido de: requerer a habilitação nos autos dos demais herdeiros/sucessores do de cujus; juntar certidão de dependentes habilitados da falecida perante à Previdência Social; juntar declaração subscrita pelos Requerentes, sob as penas da Lei, de que o de cujus não deixou outros herdeiros ou sucessores; juntar certidões dos Cartórios de Registro de Imóveis, a fim de comprovar a inexistência de bens em nome do de cujus.

Prazo de 15(dez) dias, sob pena de indeferimento, na forma do artigo 320 do CPC.

Feito, voltem conclusos.

DOU A ESTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE INTIMAÇÃO/CARTA E OFÍCIO.

Cumpra-se.

PINDOBAÇÚ/BA, 4 de agosto de 2021.

Gabriella de Moura Carneiro Juíza Substituta
20/02/2024 21:53

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 04:51

Decorrido prazo de CLENES MURICI BARONI DE FREITAS OLIVEIRA em 17/08/2021 23:59.
24/11/2021 09:07

Publicado Intimação em 06/08/2021.
24/11/2021 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
11/10/2021 12:59

Conclusos para despacho
24/08/2021 11:27

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2021 14:52

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2020 09:52

Conclusos para despacho
15/03/2020 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2020

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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