TJBA - 8003072-10.2022.8.05.0150

01/10/2024 15:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/10/2024 15:53

Baixa Definitiva

01/10/2024 15:53

Transitado em Julgado em 01/10/2024

01/10/2024 15:51

Juntada de Certidão

25/09/2024 10:52

Juntada de Petição de ADS6PJC_PROC. 8003072_10.2022.805.0150

25/09/2024 10:50

Expedição de Certidão.

20/09/2024 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

20/09/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024 09:56

Juntada de Certidão

30/08/2024 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024 00:56

Decorrido prazo de MEETA - MONTAGEM ELETROMECANICA DE EMPREENDIMENTOS E TECNICAS DE AUTOMACAO LTDA em 29/08/2024 23:59.

22/08/2024 00:11

Decorrido prazo de 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Lauro de Freitas/BA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024 00:11

Decorrido prazo de MEETA - MONTAGEM ELETROMECANICA DE EMPREENDIMENTOS E TECNICAS DE AUTOMACAO LTDA em 21/08/2024 23:59.

08/08/2024 20:26

Expedição de Certidão.

31/07/2024 05:56

Publicado Decisão em 31/07/2024.

31/07/2024 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024 11:38

Juntada de Certidão

29/07/2024 15:46

Não conhecido o recurso de 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Lauro de Freitas/BA (JUIZO RECORRENTE)

01/05/2024 09:15

Conclusos #Não preenchido#

01/05/2024 09:15

Juntada de Certidão

30/04/2024 10:27

Juntada de Petição de 191_RN_8003072_10.2022.8.05.0150_ ITIV

30/04/2024 10:26

Expedição de Certidão.

23/04/2024 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

23/04/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024 10:05

Juntada de Certidão

23/04/2024 09:55

Recebidos os autos

23/04/2024 09:55

Juntada de Certidão

23/04/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024 02:09

Publicado Despacho em 17/04/2024.

17/04/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024 19:55

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

16/04/2024 19:54

Juntada de Certidão

16/04/2024 16:30

Juntada de Certidão

15/04/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024 11:45

Conclusos #Não preenchido#

21/02/2024 11:45

Juntada de Certidão

21/02/2024 10:57

Recebidos os autos

21/02/2024 10:57

Juntada de Certidão

21/02/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024 03:25

Publicado Despacho em 21/02/2024.

21/02/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024 11:33

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

20/02/2024 11:32

Juntada de Certidão

20/02/2024 11:27

Juntada de Certidão

19/02/2024 00:00

Intimação

16/02/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023 14:50

Conclusos #Não preenchido#

11/12/2023 14:50

Juntada de Certidão

11/12/2023 10:23

Juntada de Petição de RN Nº 8003072_10.2022.8.05.0150. AUSENTE A CERTIDÃ

11/12/2023 10:22

Expedição de Certidão.

11/12/2023 00:29

Expedição de Certidão.

10/12/2023 20:01

Expedição de Certidão.

02/12/2023 01:45

Publicado Despacho em 01/12/2023.

02/12/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

01/12/2023 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

01/12/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023 11:10

Juntada de Certidão

30/11/2023 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023 10:53

Conclusos #Não preenchido#

01/11/2023 10:51

Expedição de Certidão.

01/11/2023 10:26

Expedição de Certidão.

01/11/2023 09:51

Recebidos os autos

01/11/2023 09:51

Distribuído por sorteio