18/07/2025 04:42

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SILVA LIMA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 04:42

Decorrido prazo de MANUELA DA SILVA FERREIRA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 04:42

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 04:24

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SILVA LIMA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 04:24

Decorrido prazo de MANUELA DA SILVA FERREIRA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 04:24

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 17/07/2025 23:59.
12/06/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 10:24

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 08:32

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:44

Juntada de Certidão
12/03/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 16:50

Expedição de Edital.
30/10/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 15:23

Conclusos para despacho
06/09/2024 14:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/09/2024 14:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/09/2024 14:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/09/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 10:49

Conclusos para despacho
12/03/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 05:47

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8020726-98.2024.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Rita De Cassia Silva Lima Advogado: Lazaro Luis Brito Da Rocha (OAB:BA26803) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 313 do Fórum das Famílias, Nazaré, Salvador-BA, CEP 40040-380.

PROCESSO:8020726-98.2024.8.05.0001 CLASSE:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: RITA DE CASSIA SILVA LIMA Indefiro, por ora, o pedido de gratuidade da Justiça, uma vez que as despesas processuais devem ser suportadas pelo espólio, e não pelos herdeiros.

Autorizo, no entanto, o recolhimento das custas ao final do processo.

Intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a habilitação processual ou fornecer nome completo e endereço para fins de citação dos demais herdeiros do falecido, bem como juntar aos autos escritura de união estável, pois aquela colacionada está inelegível, e comprovante atualizado de situação cadastral do CPF do de cujus, o qual pode ser obtido em: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. .

Salvador - BA, (data da assinatura digital).

FRANCISCA CRISTIANE SIMÕES VERAS Juíza de Direito Titular SV
19/02/2024 17:37

Outras Decisões
16/02/2024 14:25

Conclusos para despacho
16/02/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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