TJBA - 8102249-74.2020.8.05.0001

1ª instância - 3Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCAS DANTAS OLIVEIRA

CPF *38.***.*61-09

Advogados

JOSE ELIDIO OLIVEIRA

OAB: 27095/BA

CPF *62.***.*52-68

Polo Passivo

Partes

MARCOS NEWLANDS FREIRE

CPF *71.***.*78-87

RONALDO CARVALHO ALVES FILHO

CPF *08.***.*77-10

Advogados

ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS

OAB: 10226/BA

CPF *45.***.*51-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUCAS DANTAS OLIVEIRA

CPF *38.***.*61-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2024 17:52

    Baixa Definitiva

  • 05/11/2024 17:52

    Arquivado Definitivamente

  • 26/09/2024 01:23

    Decorrido prazo de LUCAS DANTAS OLIVEIRA em 25/09/2024 23:59.

  • 26/09/2024 01:23

    Decorrido prazo de MARCOS NEWLANDS FREIRE em 25/09/2024 23:59.

  • 26/09/2024 01:23

    Decorrido prazo de RONALDO CARVALHO ALVES FILHO em 25/09/2024 23:59.

  • 05/09/2024 18:44

    Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024.

  • 05/09/2024 18:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

  • 26/08/2024 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2024 13:07

    Recebidos os autos

  • 23/08/2024 13:07

    Juntada de apelação

  • 23/08/2024 13:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2023 13:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 22/11/2023 13:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 31/10/2023 05:51

    Publicado Despacho em 30/10/2023.

  • 31/10/2023 05:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

  • 27/10/2023 14:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/10/2023 08:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2023 11:01

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 02:33

    Decorrido prazo de LUCAS DANTAS OLIVEIRA em 18/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 02:33

    Decorrido prazo de MARCOS NEWLANDS FREIRE em 18/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 02:32

    Decorrido prazo de RONALDO CARVALHO ALVES FILHO em 18/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 01:12

    Decorrido prazo de LUCAS DANTAS OLIVEIRA em 18/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 01:12

    Decorrido prazo de MARCOS NEWLANDS FREIRE em 18/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 01:12

    Decorrido prazo de RONALDO CARVALHO ALVES FILHO em 18/10/2023 23:59.

  • 14/10/2023 12:41

    Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2023.

  • 14/10/2023 12:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2023

  • 28/09/2023 18:08

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 27/09/2023 01:56

    Decorrido prazo de RONALDO CARVALHO ALVES FILHO em 25/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 23:41

    Decorrido prazo de MARCOS NEWLANDS FREIRE em 25/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2023 17:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/09/2023 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 10:26

    Juntada de Petição de apelação

  • 11/09/2023 11:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/09/2023 13:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 31/08/2023 19:08

    Publicado Decisão em 30/08/2023.

  • 31/08/2023 19:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 31/08/2023 15:21

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 14:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/08/2023 20:32

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/08/2023 08:59

    Acolhida a exceção de pré-executividade

  • 15/06/2023 11:29

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 03:58

    Decorrido prazo de RONALDO CARVALHO ALVES FILHO em 09/05/2023 23:59.

  • 20/05/2023 00:46

    Decorrido prazo de LUCAS DANTAS OLIVEIRA em 27/10/2022 23:59.

  • 03/04/2023 13:51

    Expedição de carta via ar digital.

  • 09/03/2023 01:41

    Decorrido prazo de LUCAS DANTAS OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.

  • 02/03/2023 19:27

    Publicado Despacho em 21/12/2022.

  • 02/03/2023 19:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

  • 02/03/2023 19:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

  • 02/03/2023 19:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

  • 30/01/2023 17:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/01/2023 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2023 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2023 11:03

    Conclusos para despacho

  • 02/01/2023 11:52

    Juntada de Petição de petição

  • 01/01/2023 23:21

    Publicado Despacho em 07/11/2022.

  • 01/01/2023 23:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023

  • 19/12/2022 22:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/12/2022 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2022 16:22

    Juntada de Informações

  • 22/11/2022 07:59

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2022 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2022 10:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/11/2022 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2022 17:54

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2022 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2022 04:24

    Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2022.

  • 05/10/2022 04:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

  • 26/09/2022 13:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/09/2022 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2022 10:08

    Expedição de carta via ar digital.

  • 30/06/2022 06:33

    Decorrido prazo de LUCAS DANTAS OLIVEIRA em 29/06/2022 23:59.

  • 10/06/2022 08:58

    Decorrido prazo de LUCAS DANTAS OLIVEIRA em 07/06/2022 23:59.

  • 02/06/2022 22:10

    Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2022.

  • 02/06/2022 22:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

  • 01/06/2022 15:12

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2022 09:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/05/2022 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 16:29

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2022 19:09

    Publicado Despacho em 16/05/2022.

  • 17/05/2022 19:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

  • 13/05/2022 09:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/05/2022 08:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 10:40

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2022 14:34

    Decorrido prazo de LUCAS DANTAS OLIVEIRA em 01/04/2022 23:59.

  • 16/03/2022 09:25

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2022 22:01

    Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2022.

  • 14/03/2022 22:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

  • 09/03/2022 13:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/03/2022 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2022 13:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/02/2022 02:47

    Decorrido prazo de LUCAS DANTAS OLIVEIRA em 04/02/2022 23:59.

  • 17/12/2021 17:01

    Juntada de Ofício

  • 12/12/2021 18:22

    Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2021.

  • 12/12/2021 18:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2021

  • 09/12/2021 17:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/12/2021 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2021 17:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/12/2021 17:38

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/10/2021 10:44

    Decorrido prazo de LUCAS DANTAS OLIVEIRA em 01/09/2021 23:59.

  • 11/08/2021 21:29

    Publicado Despacho em 09/08/2021.

  • 11/08/2021 21:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

  • 06/08/2021 09:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/07/2021 20:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2021 12:58

    Decorrido prazo de LUCAS DANTAS OLIVEIRA em 13/07/2021 23:59.

  • 09/07/2021 16:44

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2021 14:27

    Publicado Despacho em 16/06/2021.

  • 01/07/2021 14:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

  • 22/06/2021 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2021 10:45

    Decorrido prazo de LUCAS DANTAS OLIVEIRA em 03/12/2020 23:59.

  • 16/06/2021 22:46

    Publicado Despacho em 11/11/2020.

  • 16/06/2021 22:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

  • 15/06/2021 17:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/06/2021 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2021 19:31

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2021 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2021 01:10

    Decorrido prazo de MARCOS NEWLANDS FREIRE em 27/04/2021 23:59.

  • 24/03/2021 16:10

    Expedição de carta via ar digital.

  • 24/03/2021 16:10

    Expedição de carta via ar digital.

  • 14/03/2021 01:02

    Decorrido prazo de LUCAS DANTAS OLIVEIRA em 09/03/2021 23:59.

  • 17/02/2021 03:33

    Publicado Despacho em 12/02/2021.

  • 11/02/2021 16:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/02/2021 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2021 16:45

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2021 06:01

    Decorrido prazo de LUCAS DANTAS OLIVEIRA em 05/11/2020 23:59:59.

  • 13/01/2021 14:32

    Publicado Despacho em 13/10/2020.

  • 09/01/2021 06:52

    Decorrido prazo de LUCAS DANTAS OLIVEIRA em 20/10/2020 23:59:59.

  • 28/12/2020 11:15

    Publicado Despacho em 25/09/2020.

  • 10/11/2020 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2020 05:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/11/2020 08:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2020 15:12

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2020 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2020 15:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/10/2020 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2020 11:29

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2020 17:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/09/2020 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2020 16:11

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2020 08:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2020 11:53

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2020 11:53

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2020

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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