TJBA - 8033870-16.2022.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Joanice Maria Guimaraes de Jesus
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2024 15:02
Baixa Definitiva
-
06/09/2024 15:02
Arquivado Definitivamente
-
25/07/2024 01:18
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 00:44
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/07/2024 23:59.
-
28/06/2024 01:00
Decorrido prazo de JADIR DA CONCEICAO DAVID em 27/06/2024 23:59.
-
28/06/2024 01:00
Decorrido prazo de AGNALDO MARQUES DE OLIVEIRA NETO em 27/06/2024 23:59.
-
28/06/2024 01:00
Decorrido prazo de GILBERTO MORAIS FERREIRA em 27/06/2024 23:59.
-
28/06/2024 01:00
Decorrido prazo de FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP em 27/06/2024 23:59.
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09/06/2024 01:02
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 04:50
Publicado Despacho em 05/06/2024.
-
05/06/2024 04:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
-
29/05/2024 22:08
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2024 13:57
Conclusos #Não preenchido#
-
29/05/2024 13:57
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 01:58
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2024 23:59.
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06/04/2024 00:35
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/04/2024 23:59.
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14/03/2024 00:37
Decorrido prazo de JADIR DA CONCEICAO DAVID em 13/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 00:37
Decorrido prazo de AGNALDO MARQUES DE OLIVEIRA NETO em 13/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 00:37
Decorrido prazo de GILBERTO MORAIS FERREIRA em 13/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 00:37
Decorrido prazo de FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP em 13/03/2024 23:59.
-
23/02/2024 05:00
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 05:20
Publicado Despacho em 21/02/2024.
-
21/02/2024 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
19/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO 8033870-16.2022.8.05.0000 Incidente De Resolução De Demandas Repetitivas Jurisdição: Tribunal De Justiça Suscitante: Jadir Da Conceicao David Advogado: Guilherme Moreira Alves Marques (OAB:BA41879-A) Suscitado: Fundacao Para O Vestibular Da Universidade Estadual Paulista Julio De Mesquita Filho Vunesp Suscitante: Agnaldo Marques De Oliveira Neto Advogado: Guilherme Moreira Alves Marques (OAB:BA41879-A) Suscitante: Gilberto Morais Ferreira Advogado: Guilherme Moreira Alves Marques (OAB:BA41879-A) Suscitado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS n. 8033870-16.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público SUSCITANTE: JADIR DA CONCEICAO DAVID e outros (2) Advogado(s): GUILHERME MOREIRA ALVES MARQUES (OAB:BA41879-A) SUSCITADO: FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP e outros Advogado(s): DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado do acórdão proferido nestes autos e, após, retornem-me conclusos.
Salvador/BA, 16 de fevereiro de 2024.
Desa.
Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora JG10 -
16/02/2024 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 10:34
Conclusos #Não preenchido#
-
30/10/2023 10:34
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 00:45
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 01:27
Decorrido prazo de JADIR DA CONCEICAO DAVID em 14/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 01:27
Decorrido prazo de AGNALDO MARQUES DE OLIVEIRA NETO em 14/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 01:27
Decorrido prazo de GILBERTO MORAIS FERREIRA em 14/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 01:27
Decorrido prazo de FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP em 14/08/2023 23:59.
-
26/07/2023 00:22
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 02:01
Publicado Ementa em 20/07/2023.
-
21/07/2023 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
-
19/07/2023 15:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/07/2023 15:02
Julgado improcedente o pedido
-
19/07/2023 11:26
Julgado improcedente o pedido
-
28/06/2023 18:00
Juntada de Petição de certidão
-
26/06/2023 11:19
Deliberado em sessão - julgado
-
09/06/2023 10:26
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 17:06
Incluído em pauta para 15/06/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
-
10/05/2023 11:12
Solicitado dia de julgamento
-
09/11/2022 06:43
Publicado Decisão em 07/11/2022.
-
09/11/2022 06:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
-
07/11/2022 15:44
Conclusos #Não preenchido#
-
07/11/2022 15:36
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
07/11/2022 15:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
-
04/11/2022 17:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/11/2022 17:14
Determinação de redistribuição por prevenção
-
10/09/2022 00:34
Decorrido prazo de JADIR DA CONCEICAO DAVID em 05/09/2022 23:59.
-
10/09/2022 00:34
Decorrido prazo de GILBERTO MORAIS FERREIRA em 05/09/2022 23:59.
-
03/09/2022 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2022 23:59.
-
02/09/2022 01:36
Decorrido prazo de AGNALDO MARQUES DE OLIVEIRA NETO em 01/09/2022 23:59.
-
01/09/2022 02:00
Decorrido prazo de GILBERTO MORAIS FERREIRA em 31/08/2022 23:59.
-
01/09/2022 02:00
Decorrido prazo de AGNALDO MARQUES DE OLIVEIRA NETO em 31/08/2022 23:59.
-
01/09/2022 02:00
Decorrido prazo de JADIR DA CONCEICAO DAVID em 31/08/2022 23:59.
-
01/09/2022 02:00
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/08/2022 23:59.
-
01/09/2022 02:00
Decorrido prazo de FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP em 31/08/2022 23:59.
-
30/08/2022 00:00
Expedição de Certidão.
-
26/08/2022 09:56
Expedição de Certidão.
-
25/08/2022 10:21
Expedição de Certidão.
-
24/08/2022 02:07
Publicado Despacho em 23/08/2022.
-
24/08/2022 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
-
23/08/2022 12:17
Conclusos #Não preenchido#
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23/08/2022 11:58
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
-
23/08/2022 11:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
23/08/2022 11:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
-
23/08/2022 11:27
Juntada de termo
-
19/08/2022 19:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/08/2022 19:01
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2022 14:14
Conclusos #Não preenchido#
-
16/08/2022 14:14
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
16/08/2022 14:13
Expedição de Certidão.
-
16/08/2022 10:22
Expedição de Certidão.
-
15/08/2022 14:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2022
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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