TJBA - 8001405-71.2020.8.05.0113

10/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/07/2025 Petição Nº 629512/2025 -

09/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 629512/2025. Publicação prevista para 10/07/2025)

08/07/2025 14:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 629512/2025

08/07/2025 13:50

Protocolizada Petição 629512/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/07/2025

03/07/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

02/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025 18:40

Não conhecido o recurso de DISCOM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA

18/06/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/06/2025 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 17/06/2025, para DISCOM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/06/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 10/06/2025

09/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501890830. Publicação prevista para 10/06/2025)

06/06/2025 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/05/2025 15:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA