12/03/2024 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/03/2024 13:40

Juntada de Petição de contra-razões
07/03/2024 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2024.
07/03/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
03/03/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:53

Juntada de Petição de apelação
26/02/2024 05:57

Juntada de Petição de CIENTE SENTENÇA
23/02/2024 03:52

Publicado Sentença em 23/02/2024.
23/02/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8154675-92.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Menor: H.

N.

R.

R.

Reu: Promedica - Protecao Medica A Empresas S.a.

Advogado: Gustavo Da Cruz Rodrigues (OAB:BA28911) Advogado: Debora Rafaela Batista Carneiro (OAB:BA53490) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8154675-92.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR MENOR: H.

N.

R.

R.

Advogado(s): REU: PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.

Advogado(s): GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (OAB:BA28911), DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO registrado(a) civilmente como DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO (OAB:BA53490) SENTENÇA Deixo de acolher os embargos interpostos , porque não vislumbro omissão, obscuridade ou contradição na sentença embargada, havendo apenas um inconformismo com os termos do julgado, que não pode ser alterado através de recurso horizontal.

Registro que não há qualquer exigência da lei de que conste na sentença a fixação de multa diária, pois a mesma já foi prevista na decisão que concedeu a liminar.

Os fatos relatados pela embargante devem ser apreciados pelo Egrégio Tribunal de Justiça a quem cabe modificar a sentença deste juízo SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 20 de fevereiro de 2024.
20/02/2024 19:04

Expedição de sentença.
20/02/2024 13:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/02/2024 20:10

Decorrido prazo de HUMBERTO NUNES ROCHA RIBEIRO em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 11:31

Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 13:56

Publicado Sentença em 22/01/2024.
17/02/2024 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
24/01/2024 11:34

Conclusos para decisão
15/01/2024 12:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2023 22:28

Juntada de Petição de 8154675_92.2022.8.05.0001_ciente sentença
19/12/2023 09:31

Juntada de Certidão
19/12/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 09:28

Expedição de sentença.
18/12/2023 18:31

Julgado procedente o pedido
07/12/2023 16:51

Conclusos para julgamento
07/11/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 10:36

Juntada de Petição de 81546759220228050001 reitera parecer
24/10/2023 09:49

Expedição de despacho.
24/10/2023 09:48

Expedição de despacho.
20/10/2023 16:28

Expedição de despacho.
18/10/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 19:20

Juntada de Petição de alegações finais
18/09/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 15:49

Conclusos para despacho
24/07/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 14:45

Juntada de Petição de 8154675-92.2022.8.05.0001 - inicial + art. 40 CPP + extensão da tutela + agravo pendente
17/07/2023 11:57

Expedição de despacho.
17/07/2023 08:33

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 19:16

Conclusos para despacho
15/06/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 21:19

Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 26/05/2023 23:59.
02/06/2023 09:43

Juntada de decisão
24/05/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 05:38

Decorrido prazo de HUMBERTO NUNES ROCHA RIBEIRO em 28/03/2023 23:59.
22/05/2023 00:04

Publicado Despacho em 11/05/2023.
22/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
10/05/2023 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2023 12:27

Expedição de despacho.
10/05/2023 08:40

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 16:37

Conclusos para despacho
07/05/2023 10:06

Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 10/02/2023 23:59.
27/03/2023 20:53

Juntada de Petição de petição
19/03/2023 01:49

Mandado devolvido Positivamente
17/03/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 12:18

Expedição de Mandado.
15/03/2023 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2023 11:55

Expedição de despacho.
15/03/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 09:56

Conclusos para despacho
24/02/2023 15:34

Publicado Despacho em 16/12/2022.
23/02/2023 20:44

Decorrido prazo de HUMBERTO NUNES ROCHA RIBEIRO em 22/11/2022 23:59.
18/02/2023 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
10/02/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
04/02/2023 06:37

Decorrido prazo de HUMBERTO NUNES ROCHA RIBEIRO em 31/01/2023 23:59.
02/02/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
07/01/2023 22:40

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2022.
07/01/2023 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023
26/12/2022 23:58

Publicado Decisão em 25/10/2022.
26/12/2022 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022
15/12/2022 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2022 10:37

Expedição de despacho.
15/12/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 08:48

Conclusos para despacho
05/12/2022 12:04

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2022 17:58

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 09:50

Juntada de Petição de contestação
10/11/2022 17:23

Expedição de ato ordinatório.
10/11/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 07:09

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 02:20

Mandado devolvido Positivamente
24/10/2022 10:24

Expedição de Mandado.
24/10/2022 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2022 09:45

Concedida a Medida Liminar
19/10/2022 14:23

Conclusos para despacho
19/10/2022 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
03/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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