TJBA - 0515800-41.2017.8.05.0150
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/01/2025 18:43
Expedição de decisão.
-
13/01/2025 18:43
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
-
11/11/2024 11:38
Conclusos para decisão
-
08/11/2024 20:37
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.
-
16/10/2024 11:55
Expedição de ato ordinatório.
-
16/10/2024 11:54
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 11:53
Processo Desarquivado
-
15/10/2024 14:51
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2024 14:10
Arquivado Provisoramente
-
22/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0515800-41.2017.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas Exequente: Estado Da Bahia Executado: Vidapack Industria E Comercio Ltda - Epp Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av.
Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº:0515800-41.2017.8.05.0150 Classe Assunto:EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: VIDAPACK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP DESPACHO Diante do lapso temporal, e considerando o princípio da economia processual e da eficiência, intime-se a Exequente para informar, no prazo de 30 (trinta) dias, se os créditos ajuizados ainda permanecem ativos.
Caso positivo, deverá apresentar no mesmo prazo, para fins de penhora SISBAJUD, valor atualizado do débito, número do CPF/CNPJ do(s) executado(s), e o endereço atualizado.
P.I.C.
Lauro de Freitas (BA), 20 de abril de 2023 CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO Juíza de Direito -
20/02/2024 18:25
Expedição de despacho.
-
20/02/2024 18:25
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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27/11/2023 17:21
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2023 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/10/2023 15:03
Conclusos para decisão
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06/10/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
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23/07/2023 08:24
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2023 23:59.
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26/04/2023 16:27
Expedição de despacho.
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26/04/2023 16:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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21/04/2023 11:17
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2021 16:36
Conclusos para decisão
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09/08/2020 14:01
Expedição de Outros documentos via Sistema.
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13/07/2020 00:31
Publicado Intimação automática de migração em 30/06/2020.
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13/07/2020 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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29/11/2018 00:00
Documento
-
13/04/2018 00:00
Publicação
-
23/03/2018 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2018
Ultima Atualização
13/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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