12/02/2025 16:32

Baixa Definitiva
12/02/2025 16:32

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 16:32

Juntada de Certidão trânsito em julgado
19/11/2024 18:34

Decorrido prazo de SILVANIA DE OLIVEIRA SILVA em 18/11/2024 23:59.
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO SENTENÇA 8001113-94.2018.8.05.0230 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Santo Estevão Requerente: Silvania De Oliveira Silva Advogado: Hercules Gomes Da Silva (OAB:BA39798) Requerido: Nilson Borges De Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) n. 8001113-94.2018.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO REQUERENTE: SILVANIA DE OLIVEIRA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: HERCULES GOMES DA SILVA - BA39798 REQUERIDO: NILSON BORGES DE OLIVEIRA § SENTENÇA Vistos, etc.

A inércia das partes diante dos deveres e ônus processuais, acarretando a paralisação do processo, faz presumir a desistência da pretensão à tutela jurisdicional.

Isso ocorre quando o autor não promove os atos ou diligências que lhe competir, abandonando a causa. É o caso destes autos.

Realizada a intimação do(a) requerente, para se manifestar acerca do interesse no prosseguimento do feito, esta manteve-se inerte, não promovendo seu andamento regular, conforme se verifica pela certidão acostada aos autos (ID 459101757).

Em tais circunstâncias, diante da falta de interesse processual, por sentença, declaro a extinção do presente processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC, ordenando o seu arquivamento, após baixa na distribuição.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais que, em virtude da gratuidade deferida, fica suspensa a exigibilidade pelo prazo legal (art. 98, §3°, CPC).

P.R.I. e Cumpra-se.

Santo Estêvão/BA, data do sistema.

Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta B6
26/10/2024 23:54

Publicado Sentença em 24/10/2024.
26/10/2024 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
15/10/2024 16:50

Expedição de Mandado.
15/10/2024 16:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
10/09/2024 00:08

Decorrido prazo de SILVANIA DE OLIVEIRA SILVA em 17/04/2024 23:59.
19/08/2024 22:16

Conclusos para julgamento
19/08/2024 22:15

Juntada de Certidão
18/08/2024 17:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/04/2024 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 15:32

Juntada de Petição de certidão
04/04/2024 14:41

Juntada de Petição de comunicações
04/04/2024 11:08

Publicado Intimação em 26/03/2024.
04/04/2024 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
04/04/2024 11:08

Publicado Intimação em 26/03/2024.
04/04/2024 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
01/04/2024 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2024 13:59

Expedição de Mandado.
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8001113-94.2018.8.05.0230 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Santo Estevão Requerente: Silvania De Oliveira Silva Advogado: Hercules Gomes Da Silva (OAB:BA39798) Advogado: Yulo De Santana Passos (OAB:BA67933) Requerido: Nilson Borges De Oliveira Intimação: ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao despacho retro e ao disposto no Provimento Conjunto da CGJ/CCI n. 06/2016 e no ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 3, publicado no dia 31 de março de 2022, visando a celeridade processual, intimem-se as partes acerca da designação da Audiência de Conciliação por videoconferência para o dia 29/09/2022, às 13h30min.

Ficam as partes advertidas: As partes e seus advogados deverão informar, no prazo de 05 (cinco) dias, endereço eletrônico (e-mail) e telefone para contato; As partes deverão comparecer à audiência portando documento oficial de identificação com foto, como RG ou CNH, em bom estado, acompanhadas de seus respectivos advogados, que deverão estar de posse da sua carteira da OAB, e ficam desde já advertidos acerca do quanto previsto nos artigos 334, §8º, 335, e 344 do CPC; Somente os procuradores constituídos com poderes específicos para transigir poderão representar as partes nas audiências de conciliação por videoconferência, consoante o artigo 334, §10, do CPC; Para acesso à sala de audiências na plataforma LIFESIZE: Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesizecloud.com/533912 ; Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é: 533912; É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos.

Orientações de utilização da plataforma LIFESIZE: Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop.pdf .

Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de dispositivo móvel: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado.pdf .

Link de vídeo com orientações sobre acesso à sala virtual: http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4 Link com todos os manuais: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais; As partes e seus patronos deverão estar disponíveis na sala de espera da plataforma LIFESIZE a partir do horário designado para a audiência e, na hipótese de atraso na pauta, deverão aguardar até a finalização da audiência anterior para serem admitidos na sala principal; Caso a parte ou patrono não possua equipamentos para acessar a plataforma acima citada, deverá comparecer, na data e horário da audiência, à 1ª Vara dos feitos das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais desta Comarca, localizada no Fórum Des.

Edmilson Jatahy Fonseca (Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – BA), mediante a exibição do comprovante de vacinação contra a COVID-19 e documento oficial com foto, onde será orientada e encaminhada para sala de audiência virtual, mantendo-se o uso de máscaras e o atendimento às diretrizes de higiene e segurança e demais cuidados necessários de distanciamento social preventivos do COVID-19; Cumpra-se, servindo o presente com força de mandado.

Santo Estevão – BA, 9 de junho de 2022.

Assinatura Digital
20/02/2024 21:00

Expedição de intimação.
20/02/2024 21:00

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 15:29

Conclusos para despacho
29/09/2022 13:39

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 29/09/2022 13:30 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO.
29/09/2022 13:38

Juntada de ata da audiência
28/09/2022 17:52

Juntada de Certidão
27/09/2022 10:24

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 18:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/06/2022 05:53

Publicado Intimação em 13/06/2022.
14/06/2022 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
10/06/2022 12:30

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
10/06/2022 11:17

Expedição de intimação.
10/06/2022 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/06/2022 11:17

Expedição de Carta precatória.
09/06/2022 14:11

Expedição de intimação.
09/06/2022 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/06/2022 14:01

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 29/09/2022 13:30 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO.
09/06/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 15:49

Juntada de Petição de petição
03/04/2022 06:41

Decorrido prazo de HERCULES GOMES DA SILVA em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 04:35

Publicado Intimação em 23/03/2022.
01/04/2022 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
23/03/2022 20:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/03/2022 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2022 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2022 11:01

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 15:29

Conclusos para despacho
11/02/2020 10:54

Juntada de Petição de petição
27/10/2019 00:01

Decorrido prazo de HERCULES GOMES DA SILVA em 25/10/2019 23:59:59.
27/10/2019 00:01

Decorrido prazo de TAISE BARRETO LOBO FERREIRA em 25/10/2019 23:59:59.
26/10/2019 00:19

Decorrido prazo de SIMEY BASTOS DE SOUZA em 25/10/2019 23:59:59.
27/09/2019 00:35

Publicado Intimação em 26/09/2019.
26/09/2019 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2019 09:15

Expedição de intimação.
25/09/2019 09:14

Juntada de ato ordinatório
25/09/2019 09:09

Juntada de carta precatória
04/09/2019 19:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/09/2019 19:15

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2019 15:41

Conclusos para decisão
06/02/2019 15:41

Audiência conciliação realizada para 06/02/2019 09:50.
06/02/2019 14:48

Juntada de ata da audiência
30/11/2018 13:46

Juntada de Ofício
09/10/2018 19:30

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
04/10/2018 07:36

Juntada de Outros documentos
27/09/2018 01:18

Publicado Intimação em 27/09/2018.
27/09/2018 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2018 17:04

Expedição de intimação.
25/09/2018 17:04

Expedição de intimação.
25/09/2018 17:02

Audiência conciliação designada para 06/02/2019 09:50.
25/09/2018 17:02

Juntada de ato ordinatório
25/09/2018 16:37

Distribuído por sorteio
25/09/2018 16:37

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2018

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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