28/07/2025 13:15

Expedição de intimação.
28/07/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 12:18

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
21/07/2025 13:19

Conclusos para decisão
03/07/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 09:14

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
20/12/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8001154-58.2020.8.05.0079 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Eunapolis Requerente: Marlene Alves Ferreira Advogado: Jacqueline Silva Carvalho (OAB:BA25555) Requerido: Municipio De Eunapolis Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Av.

Artulino Ribeiro, S/N, Dinar Borges Moura, EUNáPOLIS - BA - CEP: 45820-000 CERTIDÃO DE TRASCURSO DO PRAZO PARA VISTAS DO OFÍCIO REQUISITÓRIO DE PRECATÓRIO PROCESSO: 8001154-58.2020.8.05.0079 AUTOR: MARLENE ALVES FERREIRA RÉU: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Certifico e dou fé que, na forma do artigo 7º, §6º, da Resolução CNJ nº 303/2019, todas as partes foram devidamente intimadas a respeito do inteiro teor do ofício precatório e do respectivo formulário requisitório, tendo decorrido os respectivos prazos in albis (ou: tendo sido resolvidas as impugnações/correções apresentadas), expedindo-se a versão final das requisições de pagamento nestes autos sob id "440147088" e "433082480 " Prazo(s) contado(s) conforme módulo expedientes do PJe abaixo transcrito.

Eu, Beatriz da Silva Prates, o digitei, conferi e subscrevi.

Eunápolis/BA, 30 de Outubro de 2024 De ordem: Camilo Alessandro Oliveira Escrivão/Diretor de Secretaria Transcrição do módulo expedientes: INTIMAÇÃO PARA PROTOCOLAR O OFÍCIO REQUISITÓRIO DE PRECATÓRIO NO SISTEMA PJE 2º GRAU.

De ordem do Exmo.

Juiz de Direito, Dr.

Roberto Costa de Freitas Jr., da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Eunápolis/BA, na forma do Provimento CGJ/CCI nº 06/2016, fica a parte exequente, por meio de seu advogado(a) constituído(a), intimada a tomar vistas do(s) ofício(s) requisitório(s) de precatório(s) expedido(s) por este juízo.

O advogado deverá protocolar, no sistema PJE 2º Grau, os documentos essenciais à formação dos precatórios.

Havendo mais de 01 ofício, cada um deverá ser protocolado de forma independente, devendo a parte exequente comprovar nestes autos os dados do protocolo no sistema PJE 2º Grau, conforme o disposto no art. 5º do Ato Conjunto nº 05, de 07 de julho de 2020.

Eu, Beatriz da Silva Prates, o digitei, conferi e subscrevi.

Eunápolis/BA, 30 de Outubro de 2024 De ordem: Camilo Alessandro Oliveira Escrivão/Diretor de Secretaria
30/10/2024 09:19

Expedição de intimação.
30/10/2024 04:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 29/10/2024 23:59.
26/10/2024 09:18

Decorrido prazo de MARLENE ALVES FERREIRA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 22:39

Publicado Intimação em 14/10/2024.
22/10/2024 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 14:56

Expedição de intimação.
10/10/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:12

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 11:03

Conclusos para despacho
31/07/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 03:33

Publicado Intimação em 19/04/2024.
01/05/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2024 13:25

Decorrido prazo de MARLENE ALVES FERREIRA em 26/03/2024 23:59.
22/03/2024 21:39

Publicado Certidão em 05/03/2024.
22/03/2024 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
14/03/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 19:46

Publicado Intimação em 05/03/2024.
08/03/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 10:28

Expedição de Ofício.
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8001154-58.2020.8.05.0079 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Eunapolis Requerente: Marlene Alves Ferreira Advogado: Jacqueline Silva Carvalho (OAB:BA25555) Requerido: Municipio De Eunapolis Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Av.

Artulino Ribeiro, S/N, Dinar Borges Moura, EUNáPOLIS - BA - CEP: 45820-000 INTIMAÇÃO PARA JUNTAR PEÇAS DO OFÍCIO REQUISITÓRIO DE PRECATÓRIO NO SISTEMA PJE 2º GRAU.

PROCESSO: 8001154-58.2020.8.05.0079 AUTOR: MARLENE ALVES FERREIRA RÉU: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS 26 de outubro de 2023 Nos termos do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 106/2023, instrução normativa - pres. nº 01/2018-TJBA, Instrução Normativa Pres. 01/2019-TJBA e DECRETO JUDICIÁRIO Nº 297/2019 e ato conjunto nº 05/2020, fica a parte exequente, por seu advogado(a) constituído(a), intimada para tomar vistas do(s) ofício(s) requisitório(s) de precatório(s), expedido(s) por esse juízo, para que protocole no sistema PJE 2º Grau junto com as as peças elencadas na certidão de regularidade constante destes autos e havendo mais de 01 ofício deverá cada um ser protocolado individualmente, devendo comprovar nestes autos que os dados de protocolo no sistema pje2g,, conforme dispõe o art. 5º do ATO CONJUNTO Nº 05, DE 07 DE JULHO DE 2020, a partir de 10 de agosto de 2020, eu Camilo Alessandro Oliveira, o digitei e conferi.

CAMILO ALESSANDRO OLIVEIRA ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA DE VARA.

Assinado Eletronicamente.
20/02/2024 19:56

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 09:57

Conclusos para despacho
16/02/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 12:37

Publicado Intimação em 08/11/2023.
16/01/2024 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
07/11/2023 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 10:16

Expedição de Ofício.
26/10/2023 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2023 16:35

Juntada de Certidão
06/06/2023 16:49

Juntada de Certidão
05/06/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 14:10

Juntada de Certidão
05/04/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 13:59

Juntada de Certidão
31/05/2022 17:52

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 08:04

Juntada de Certidão
31/03/2022 20:54

Decorrido prazo de MARLENE ALVES FERREIRA em 30/03/2022 23:59.
29/03/2022 21:42

Publicado Intimação em 22/03/2022.
29/03/2022 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
21/03/2022 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2021 15:23

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 08:53

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 18/11/2020 23:59:59.
10/01/2021 22:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 15/09/2020 23:59:59.
08/01/2021 03:02

Decorrido prazo de MARLENE ALVES FERREIRA em 17/08/2020 23:59:59.
30/12/2020 01:06

Decorrido prazo de MARLENE ALVES FERREIRA em 19/10/2020 23:59:59.
27/12/2020 09:57

Publicado Intimação em 24/09/2020.
17/12/2020 13:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 17/07/2020 23:59:59.
23/09/2020 12:02

Expedição de intimação via Sistema.
23/09/2020 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 09:00

Expedição de intimação via Sistema.
23/09/2020 09:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/09/2020 10:32

Juntada de Certidão
15/09/2020 20:06

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 16:30

Conclusos para decisão
18/08/2020 08:24

Publicado Intimação em 24/07/2020.
14/08/2020 14:26

Expedição de intimação via Sistema.
14/08/2020 13:31

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 08:00

Conclusos para decisão
14/08/2020 07:59

Juntada de Certidão
13/08/2020 16:10

Juntada de Petição de petição
23/07/2020 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2020 18:58

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/05/2020 12:33

Expedição de intimação via Sistema.
15/05/2020 10:33

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2020 07:36

Conclusos para despacho
14/05/2020 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2020

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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