TJBA - 0500751-48.2018.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/07/2025 03:47
Publicado Intimação em 18/06/2025.
-
06/07/2025 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
-
06/07/2025 03:46
Publicado Intimação em 18/06/2025.
-
06/07/2025 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
-
16/06/2025 10:04
Expedição de intimação.
-
16/06/2025 10:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/06/2025 10:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/06/2025 09:22
Expedição de intimação.
-
13/06/2025 09:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/06/2025 09:22
Homologado o pedido
-
28/01/2025 19:40
Conclusos para despacho
-
28/01/2025 19:40
Expedição de intimação.
-
28/01/2025 19:40
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 14:03
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2024 15:58
Expedição de intimação.
-
29/08/2024 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 13:52
Expedição de intimação.
-
24/07/2024 13:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/07/2024 20:17
Decorrido prazo de JESSICA DE JESUS NASCIMENTO ANDRADE FREITAS em 19/04/2024 23:59.
-
19/07/2024 20:17
Decorrido prazo de LUIZ VITOR ERNESTO MARSALA em 19/04/2024 23:59.
-
18/07/2024 13:02
Conclusos para despacho
-
18/07/2024 13:01
Juntada de informação
-
09/07/2024 12:01
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 09:34
Juntada de acesso aos autos
-
05/04/2024 12:11
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2024 03:57
Publicado Intimação em 27/03/2024.
-
03/04/2024 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
03/04/2024 03:56
Publicado Intimação em 27/03/2024.
-
03/04/2024 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
25/03/2024 17:11
Expedição de intimação.
-
23/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0500751-48.2018.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Autor: Maria Das Neves Lessa Advogado: Luiz Vitor Ernesto Marsala (OAB:BA41835) Advogado: Jessica De Jesus Nascimento Andrade Freitas (OAB:BA52780) Reu: Municipio De Valenca Advogado: Maristela Vieira Silva (OAB:BA16449) Advogado: Antonio Luiz Calmon Navarro Teixeira Da Silva Filho (OAB:BA14589) Interessado: Municipio De Valenca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500751-48.2018.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA AUTOR: MARIA DAS NEVES LESSA Advogado(s): LUIZ VITOR ERNESTO MARSALA (OAB:BA41835), JESSICA DE JESUS NASCIMENTO ANDRADE FREITAS registrado(a) civilmente como JESSICA DE JESUS NASCIMENTO ANDRADE FREITAS (OAB:BA52780) REU: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): MARISTELA VIEIRA SILVA (OAB:BA16449), ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (OAB:BA14589) DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença (id. 416759416).
Providências necessárias.
Cumpra-se.
VALENÇA/BA, 1 de dezembro de 2023.
Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito -
21/02/2024 20:53
Nomeado perito
-
20/02/2024 04:40
Decorrido prazo de LUIZ VITOR ERNESTO MARSALA em 14/02/2024 23:59.
-
19/02/2024 09:42
Conclusos para despacho
-
15/02/2024 21:12
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2024 20:55
Publicado Intimação em 15/12/2023.
-
16/01/2024 20:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
-
16/12/2023 18:27
Publicado Intimação em 15/12/2023.
-
16/12/2023 18:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
-
14/12/2023 13:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/12/2023 13:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/12/2023 17:37
Expedição de intimação.
-
02/12/2023 17:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/12/2023 17:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/12/2023 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 09:04
Conclusos para despacho
-
25/10/2023 13:49
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
04/09/2023 09:35
Expedição de intimação.
-
04/09/2023 09:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/09/2023 09:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/08/2023 19:49
Expedição de despacho.
-
25/08/2023 19:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/08/2023 19:49
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 16:12
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 16:12
Processo Desarquivado
-
22/08/2023 10:13
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
20/08/2023 16:51
Decorrido prazo de JESSICA DE JESUS NASCIMENTO ANDRADE FREITAS em 18/08/2023 23:59.
-
20/08/2023 16:51
Decorrido prazo de LUIZ VITOR ERNESTO MARSALA em 18/08/2023 23:59.
-
19/08/2023 08:11
Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES LESSA em 18/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 22:12
Publicado Intimação em 26/07/2023.
-
04/08/2023 22:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
-
04/08/2023 21:11
Publicado Intimação em 26/07/2023.
-
04/08/2023 21:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
-
04/08/2023 20:52
Publicado Despacho em 26/07/2023.
-
04/08/2023 20:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
-
27/07/2023 16:50
Baixa Definitiva
-
27/07/2023 16:50
Arquivado Definitivamente
-
25/07/2023 15:47
Expedição de despacho.
-
25/07/2023 15:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/07/2023 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2023 11:45
Conclusos para despacho
-
25/07/2023 11:44
Expedição de intimação.
-
25/07/2023 11:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/07/2023 11:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/07/2023 11:44
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 17:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 12/06/2023 23:59.
-
04/05/2023 13:00
Expedição de intimação.
-
04/05/2023 13:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/05/2023 13:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/05/2023 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2023 08:24
Conclusos para decisão
-
27/03/2023 14:24
Recebidos os autos
-
27/03/2023 14:24
Juntada de Certidão
-
27/03/2023 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2020 03:30
Publicado Intimação automática de migração em 08/07/2020.
-
26/07/2020 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/07/2020 14:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
16/06/2020 00:00
Publicação
-
09/06/2020 00:00
Mero expediente
-
14/02/2020 00:00
Petição
-
21/01/2020 00:00
Publicação
-
09/01/2020 00:00
Petição
-
26/10/2019 00:00
Publicação
-
14/10/2019 00:00
Procedência em Parte
-
15/04/2019 00:00
Petição
-
21/03/2019 00:00
Publicação
-
14/02/2019 00:00
Mero expediente
-
03/02/2019 00:00
Petição
-
08/12/2018 00:00
Publicação
-
23/11/2018 00:00
Petição
-
29/10/2018 00:00
Impedimento ou Suspeição
-
19/10/2018 00:00
Petição
-
11/10/2018 00:00
Publicação
-
11/09/2018 00:00
Petição
-
23/07/2018 00:00
Documento
-
15/05/2018 00:00
Publicação
-
12/05/2018 00:00
Publicação
-
10/05/2018 00:00
Mero expediente
-
18/04/2018 00:00
Petição
-
15/04/2018 00:00
Publicação
-
11/04/2018 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2018
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000621-95.2018.8.05.0006
Agnaldo Joao Leal da Silva
C&Amp;A Modas S.A.
Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 04/12/2018 16:35
Processo nº 8003993-15.2021.8.05.0049
Gilson Rios Sousa
Banco Bradesco SA
Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/12/2021 15:08
Processo nº 8000219-52.2020.8.05.0197
Ginalva Pedreira Lima
Edvaldo Maximo Silva Filho
Advogado: Maria Rosangela Fernandes Silva Barreto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 04/03/2020 16:00
Processo nº 8000511-93.2023.8.05.0112
Francisca Ferreira Mota
Lourenco Silva Brito
Advogado: Leonardo Hideki Tahira Inomata
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/03/2023 12:25
Processo nº 0500751-48.2018.8.05.0271
Municipio de Valenca
Maria das Neves Lessa
Advogado: Maristela Vieira Silva
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 14/07/2020 14:15