STJ - 8000219-84.2019.8.05.0036

22/09/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/09/2023 13:53

Transitado em Julgado em 22/09/2023

01/09/2023 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 875289/2023

01/09/2023 19:25

Protocolizada Petição 875289/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2023

30/08/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2023 Petição Nº 525685/2023 - AgInt

29/08/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0525685 - AgInt no AREsp 2325386 - Publicação prevista para 30/08/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00525685/2023 - AgInt no AREsp 2325386/BA

17/08/2023 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000566-2023-AJC-1T)

10/08/2023 09:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000566-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2023 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 16:32

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00525685/2023 - AgInt no AREsp 2325386/BA

08/08/2023 10:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/07/2023 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

19/07/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

17/07/2023 22:15

Determinada a distribuição do feito

22/06/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/06/2023 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 611970/2023

22/06/2023 15:17

Protocolizada Petição 611970/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/06/2023

02/06/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/06/2023 Petição Nº 525685/2023 -

01/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/06/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 525685/2023. Publicação prevista para 02/06/2023)

01/06/2023 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 525685/2023

01/06/2023 15:58

Protocolizada Petição 525685/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/06/2023

11/05/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2023

10/05/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2023

09/05/2023 19:40

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

19/04/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/04/2023 16:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 356971/2023

19/04/2023 16:12

Protocolizada Petição 356971/2023 (PET - PETIÇÃO) em 19/04/2023

12/04/2023 05:14

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 12/04/2023

11/04/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

11/04/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300807663. Publicação prevista para 12/04/2023)

11/04/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/03/2023 11:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA