21/02/2024 11:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/02/2024 11:12

Baixa Definitiva
21/02/2024 11:12

Transitado em Julgado em 21/02/2024
21/02/2024 04:58

Decorrido prazo de JOSEVANA BARRETO BITENCOURT em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
21/12/2023 07:12

Publicado Intimação em 20/12/2023.
21/12/2023 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 09:37

Expedição de Certidão.
19/12/2023 07:27

Expedição de Certidão.
19/12/2023 07:27

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 07:27

Expedição de intimação.
15/12/2023 13:25

Conhecido o recurso de JOSEVANA BARRETO BITENCOURT - CPF: *05.***.*95-87 (RECORRIDO) e não-provido
15/12/2023 06:56

Deliberado em sessão - julgado
06/12/2023 09:11

Incluído em pauta para 15/12/2023 09:00:00 SALA TARE.
03/12/2023 23:36

Solicitado dia de julgamento
18/11/2023 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/11/2023 23:59.
26/10/2023 23:07

Juntada de Petição de contra-razões
26/10/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 03:38

Publicado Intimação em 24/10/2023.
25/10/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 14:18

Expedição de Certidão.
23/10/2023 08:42

Expedição de Certidão.
23/10/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 08:42

Expedição de intimação.
21/10/2023 11:01

Recurso Extraordinário não admitido
20/10/2023 14:18

Conclusos para despacho
24/01/2023 13:52

Recebidos os autos
24/01/2023 13:51

Juntada de petição
24/01/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 11:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
22/08/2022 11:52

Baixa Definitiva
22/08/2022 11:52

Transitado em Julgado em 22/08/2022
30/07/2022 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2022 23:59.
25/07/2022 09:04

Juntada de Petição de contra-razões
12/07/2022 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2022 23:59.
09/07/2022 04:01

Decorrido prazo de JOSEVANA BARRETO BITENCOURT em 07/07/2022 23:59.
08/07/2022 10:17

Expedição de Certidão.
04/07/2022 12:17

Publicado Intimação em 04/07/2022.
04/07/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
01/07/2022 07:29

Expedição de Certidão.
01/07/2022 07:29

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 07:29

Expedição de intimação.
28/06/2022 07:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários
27/06/2022 16:52

Juntada de Petição de recurso extraordinário
14/06/2022 12:59

Expedição de Certidão.
09/06/2022 09:11

Publicado Intimação em 09/06/2022.
09/06/2022 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 16:56

Expedição de Certidão.
08/06/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 16:56

Expedição de intimação.
08/06/2022 09:35

Deliberado em sessão - julgado
13/05/2022 10:51

Expedição de Certidão.
06/05/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 15:57

Incluído em pauta para 25/05/2022 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
05/05/2022 09:52

Solicitado dia de julgamento
18/04/2022 11:02

Juntada de Petição de contra-razões
04/04/2022 00:23

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
02/04/2022 05:02

Publicado Intimação em 01/04/2022.
02/04/2022 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022
31/03/2022 10:59

Expedição de Certidão.
31/03/2022 10:49

Expedição de Certidão.
31/03/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 10:49

Expedição de intimação.
16/03/2022 10:40

Deliberado em sessão - julgado
18/02/2022 12:01

Incluído em pauta para 09/03/2022 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
07/02/2022 14:50

Solicitado dia de julgamento
28/01/2022 19:25

Recebidos os autos
28/01/2022 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2022

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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