10/11/2024 05:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.
22/08/2024 10:01

Baixa Definitiva
22/08/2024 10:01

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 10:01

Juntada de Certidão
08/08/2024 04:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 13:17

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO TORRES NETTO em 31/07/2024 23:59.
02/08/2024 18:21

Publicado Sentença em 17/07/2024.
02/08/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 14:34

Cominicação eletrônica
15/07/2024 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2024 17:57

Conclusos para decisão
11/07/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 17:15

Expedição de ofício.
11/06/2024 15:35

Expedição de RPV.
23/03/2024 16:39

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO TORRES NETTO em 08/03/2024 23:59.
23/03/2024 16:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2024 23:59.
23/02/2024 04:51

Publicado Sentença em 23/02/2024.
23/02/2024 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8070018-86.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jose Ribeiro Torres Netto Advogado: Charleny Da Silva Reis (OAB:BA39091) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8070018-86.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Gratificações e Adicionais] Reclamante: REQUERENTE: JOSE RIBEIRO TORRES NETTO Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos, etc.

Diante da concordância expressamente manifestada pela parte exequente no ID 423274386, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de liquidação apresentado pela parte ré/executada no ID 423256843, fixando o valor do crédito principal em R$ 11.732,09, já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data registrada no sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
20/02/2024 18:07

Comunicação eletrônica
20/02/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 18:07

Homologado o pedido
19/01/2024 22:13

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO TORRES NETTO em 26/10/2023 23:59.
10/01/2024 19:50

Publicado Sentença em 09/10/2023.
10/01/2024 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
06/12/2023 08:11

Conclusos para julgamento
05/12/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 22:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/10/2023 23:59.
31/10/2023 09:17

Expedição de Certidão.
31/10/2023 09:16

Juntada de Certidão
29/10/2023 08:56

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
24/10/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 16:55

Comunicação eletrônica
06/10/2023 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 08:29

Julgado procedente em parte do pedido
07/09/2023 12:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 10:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 08:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 07:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2023 23:59.
21/06/2023 16:05

Conclusos para julgamento
21/06/2023 15:05

Juntada de Petição de réplica
21/06/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 12:27

Comunicação eletrônica
02/06/2023 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
10/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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